SINPROCIM × FETRACOM/BASE: convenção coletiva 2026/2027 (BA)

O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Salários, benefícios e demais cláusulas

Os títulos das outras 46 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000512/2026 ↗.

Cláusula oitava – Do 13º salário - antecipação
Cláusula nona – Das horas extras
Cláusula décima – Do anuênio
Cláusula décima primeira – Do prêmio por tempo de serviço
Cláusula décima segunda – Do pagamento de adicionais de insalubridade e periculosidade
Cláusula décima terceira – Da produtividade
Cláusula décima quarta – Do salário do substituto
Cláusula décima quinta – Do vale refeição
Cláusula décima sexta – Do desjejum / café matinal
Cláusula décima sétima – Cesta básica
Cláusula décima oitava – Do vale transporte
Cláusula décima nona – Do auxílio funeral
Cláusula vigésima – Do plano de seguro de vida em grupo
Cláusula vigésima primeira – Acidente de trabalho
Cláusula vigésima segunda – Da assistência odontológica

Cláusula vigésima terceira – Da rescisão de contrato de trabalho e homologação
Cláusula vigésima quarta – Da multa por atraso na liberação das parcelas rescisórias
Cláusula vigésima quinta – Da dispensa de aviso prévio
Cláusula vigésima sexta – Do aviso prévio em dobro
Cláusula vigésima sétima – Da anotação na carteira profissional

Cláusula vigésima oitava – Do fornecimento de ferramentas e equipamentos de trabalho
Cláusula vigésima nona – Da igualdade de tratamento
Cláusula trigésima – Trabalho e formação da mulher
Cláusula trigésima primeira – Da estabilidade provisória - pré aposentadoria
Cláusula trigésima segunda – Dos serviços externos
Cláusula trigésima terceira – Do fornecimento de crachá funcional

Cláusula quadragésima primeira – Das instalações sanitárias, material de higiene e bebedouros
Cláusula quadragésima segunda – Dos equipamentos de proteção individual (epis)
Cláusula quadragésima terceira – Do fornecimento de uniformes de trabalho
Cláusula quadragésima quarta – Dos exames médicos

Cláusula quadragésima sétima – Da formação de comissões para debater o aprimoramento das condições normati
Cláusula quadragésima oitava – Vigências das clausulas
Cláusula quadragésima nona – Da multa por infração
Cláusula quinquagésima – Da prorrogação, revisão ou revogação