FETRACOM/BASE × STCCMFS × SINTRACOMSAJ e outros: convenção coletiva 2025/2026 (BA)

O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

As 4 cláusulas de jornada da CCT FETRACOM/BASE × STCCMFS × SINTRACOMSAJ e outros 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula trigésima primeira – Jornada de trabalho

Compensação de Jornada

Cláusula trigésima segunda – Dias santos e feriados

Faltas

Cláusula trigésima terceira – Abono de faltas

Outras disposições sobre jornada

Cláusula trigésima quarta – Possibilidade de contratação de banco de horas

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FETRACOM/BASE × STCCMFS × SINTRACOMSAJ e outros 2025/2026 trata

Os títulos das outras 53 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000216/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Pisos normativos
Cláusula quarta – Recomposição salarial para os demais empregados
Cláusula quinta – Adiantamento e pagamento de salário

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula sexta – Pagamento do décimo terceiro
Cláusula sétima – Horas extras
Cláusula oitava – Remuneração de hora normal noturna
Cláusula nona – Insalubridade e periculosidade
Cláusula décima – Dupla função
Cláusula décima primeira – Prêmio aposentadoria
Cláusula décima segunda – Ppr – Participação de participação nos resultados
Cláusula décima terceira – Alimentação
Cláusula décima quarta – Cesta básica
Cláusula décima quinta – Transporte
Cláusula décima sexta – Plano de sáude básico e paritário
Cláusula décima sétima – Auxílio para assistência a filho excepcional
Cláusula décima oitava – Auxílio funeral
Cláusula décima nona – Auxílio creche
Cláusula vigésima – Seguro em grupo de acidente de trabalho
Cláusula vigésima primeira – Convênio farmácia

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima segunda – Aviso prévio
Cláusula vigésima terceira – Aprendizado e reciclagem profissional
Cláusula vigésima quarta – Contrato de experiência
Cláusula vigésima quinta – Contratação de sub-empreiteiras pelas empresas

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima sexta – Transferência do empregado
Cláusula vigésima sétima – Ferramentas
Cláusula vigésima oitava – Igualdade de oportunidade
Cláusula vigésima nona – Estabilidade da gestante
Cláusula trigésima – Anotação na carteira profissional

Férias e Licenças

Cláusula trigésima quinta – Remuneração das férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula trigésima sexta – Instalações sanitárias
Cláusula trigésima sétima – Equipamento de proteção individual
Cláusula trigésima oitava – Cipa
Cláusula trigésima nona – Atestados médicos
Cláusula quadragésima – Assistência médica/acidente de trabalho
Cláusula quadragésima primeira – Escavação de tubulão
Cláusula quadragésima segunda – Medicina e segurança do trabalho
Cláusula quadragésima terceira – Riscos físicos, químicos e biológicos

Relações Sindicais

Cláusula quadragésima quarta – Liberação de dirigentes sindicais
Cláusula quadragésima quinta – Contribuição assistencial das empresas
Cláusula quadragésima sexta – Mensalidade sindical
Cláusula quadragésima sétima – Contribuição assistencial dos empregados

Disposições Gerais

Cláusula quadragésima oitava – Multa por descumprimento
Cláusula quadragésima nona – Renovação do instrumento coletivo
Cláusula quinquagésima – Promoção
Cláusula quinquagésima primeira – Local de lazer
Cláusula quinquagésima segunda – Dia do empregado na indústria da construção
Cláusula quinquagésima terceira – Água potável
Cláusula quinquagésima quarta – Fornecimento e uso de crachás
Cláusula quinquagésima quinta – Serviços externos
Cláusula quinquagésima sexta – Especificidade de serviços

ANEXO I - ATA DE FECHAMENTO

Cláusula 57

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