FETRACOM/BASE × STICCMEMC × SINTRACOM-SUDOESTE e outros: convenção coletiva 2025/2027 (BA)

O que você pode fazer com esta convenção

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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 5 cláusulas de jornada da CCT FETRACOM/BASE × STICCMEMC × SINTRACOM-SUDOESTE e outros 2025/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula trigésima segunda – Jornada de trabalho

Faltas

Cláusula trigésima terceira – Abono de faltas

Turnos Ininterruptos de Revezamento

Cláusula trigésima quarta – Regime de turnos ininterruptos de revezamento

Outras disposições sobre jornada

Cláusula trigésima quinta – Possibilidade de contratação de banco de horas
Cláusula trigésima sexta – Dia do empregado do ramo da construção (elétrica)

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FETRACOM/BASE × STICCMEMC × SINTRACOM-SUDOESTE e outros 2025/2027 trata

Os títulos das outras 48 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000228/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Pisos normativos
Cláusula quarta – Recomposição salarial para os demais empregados
Cláusula quinta – Pagamento de salário

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula sexta – Pagamento do décimo terceiro
Cláusula sétima – Horas extras
Cláusula oitava – Remuneração de hora normal noturna
Cláusula nona – Adicional de periculosidade
Cláusula décima – Adicional para serviços executado em linha viva
Cláusula décima primeira – Prêmio aposentadoria
Cláusula décima segunda – Ppr – Programa de participação nos resultados
Cláusula décima terceira – Alimentação
Cláusula décima quarta – Cesta básica
Cláusula décima quinta – Transporte
Cláusula décima sexta – Deslocamento de equipes
Cláusula décima sétima – Plano de saúde básico e paritário
Cláusula décima oitava – Auxílio funeral
Cláusula décima nona – Auxílio creche
Cláusula vigésima – Seguro em grupo de acidente de trabalho
Cláusula vigésima primeira – Auxílio para assistência a filho excepcional
Cláusula vigésima segunda – Convênio farmácia

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima terceira – Anotação na carteira profissional
Cláusula vigésima quarta – Aviso prévio
Cláusula vigésima quinta – Aprendizado e reciclagem profissional
Cláusula vigésima sexta – Contratação de sub-empreiteiras pelas empresas

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima sétima – Fornecimento e uso de crachás
Cláusula vigésima oitava – Transferência do empregado
Cláusula vigésima nona – Ferramentas de uso coletivo
Cláusula trigésima – Igualdade de oportunidade
Cláusula trigésima primeira – Estabilidade da gestante

Férias e Licenças

Cláusula trigésima sétima – Remuneração das férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula trigésima oitava – Água potável
Cláusula trigésima nona – Instalações sanitárias
Cláusula quadragésima – Local de lazer
Cláusula quadragésima primeira – Equipamento de proteção individual
Cláusula quadragésima segunda – Cipa
Cláusula quadragésima terceira – Atestados médicos
Cláusula quadragésima quarta – Medicina e segurança do trabalho
Cláusula quadragésima quinta – Assistência médica/acidente de trabalho

Relações Sindicais

Cláusula quadragésima sexta – Dirigentes sindicais
Cláusula quadragésima sétima – Contribuição assistencial das empresas
Cláusula quadragésima oitava – Mensalidade sindical
Cláusula quadragésima nona – Contribuição assistencial dos empregados

Disposições Gerais

Cláusula quinquagésima – Multa por descumprimento
Cláusula quinquagésima primeira – Renovação do instrumento coletivo
Cláusula quinquagésima segunda – Data base

ANEXO I - ATA DE FECHAMENTO

Cláusula 53

Os mesmos sindicatos

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Duração e Horário

Faltas

Turnos Ininterruptos de Revezamento

Outras disposições sobre jornada

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Outras cláusulas

Salários, Reajustes e Pagamento

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Férias e Licenças

Saúde e Segurança do Trabalhador

Relações Sindicais

Disposições Gerais

ANEXO I - ATA DE FECHAMENTO

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SINTRACOM-SUDOESTE

SINDIOESTE

SINTRACOMVC

SINTRACOMSAJ

STCCMFS

SINTRACOM-BA

SINDUSCON-BA