FETRACOM/BASE × SINTRACOM-BA × SINTRACOMVC e outros: convenção coletiva 2025/2027 (BA)

O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

As 5 cláusulas de jornada da CCT FETRACOM/BASE × SINTRACOM-BA × SINTRACOMVC e outros 2025/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula vigésima sexta – Jornada semanal de trabalho

Faltas

Cláusula vigésima sétima – Abono de faltas

Outras disposições sobre jornada

Cláusula vigésima oitava – Tolerância de início de jornada
Cláusula vigésima nona – Dia do trabalhador da categoria
Cláusula trigésima – Dias santos e feriados

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FETRACOM/BASE × SINTRACOM-BA × SINTRACOMVC e outros 2025/2027 trata

Os títulos das outras 43 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000502/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Pisos normativos
Cláusula quarta – Recomposição salarial para os demais trabalhadores
Cláusula quinta – Pagamento e adiantamento salarial
Cláusula sexta – Salário do substituto
Cláusula sétima – Comprovante de pagamento

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula oitava – Décimo terceiro salário antecipação
Cláusula nona – Horas extras
Cláusula décima – Insalubridade e periculosidade
Cláusula décima primeira – Prêmio
Cláusula décima segunda – Cesta básica
Cláusula décima terceira – Fornecimento de vale transportes
Cláusula décima quarta – Auxílio invalidez
Cláusula décima quinta – Serviços externos

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima sexta – Aviso prévio

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula décima sétima – Critério de tratamento
Cláusula décima oitava – Fornecimento de ferramentas
Cláusula décima nona – Igualdade de oportunidade
Cláusula vigésima – Empregada gestante
Cláusula vigésima primeira – Estabilidade provisória – Aposentadoria
Cláusula vigésima segunda – Rescisão e homologação de contrato de trabalho
Cláusula vigésima terceira – Fornecimento e uso de crachá funcional
Cláusula vigésima quarta – Anotação na carteira profissional
Cláusula vigésima quinta – Trabalho e formação da mulher trabalhadora

Férias e Licenças

Cláusula trigésima primeira – Remuneração das férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula trigésima segunda – Água potável
Cláusula trigésima terceira – Instalações sanitárias, material de higiene
Cláusula trigésima quarta – Equipamentos de proteção individual epi’s
Cláusula trigésima quinta – Fornecimento de uniformes
Cláusula trigésima sexta – Cipa
Cláusula trigésima sétima – Exames médicos obrigatórios
Cláusula trigésima oitava – Atestados médicos
Cláusula trigésima nona – Medicina e segurança do trabalho
Cláusula quadragésima – Fornecimento de medicamentos
Cláusula quadragésima primeira – Acidente fatal

Relações Sindicais

Cláusula quadragésima segunda – Freqüência de dirigente sindical
Cláusula quadragésima terceira – Contribuição assistencial dos empregados
Cláusula quadragésima quarta – Mensalidade sindical

Disposições Gerais

Cláusula quadragésima quinta – Multa por descumprimento
Cláusula quadragésima sexta – Renovação do instrumento coletivo
Cláusula quadragésima sétima – Multa por atraso na liberação das parcelas rescisória

ANEXO I - ATA DE FECHAMENTO

Cláusula 48

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