SINTRAPET-BA: convenção coletiva 2025/2026 – Feira de Santana/BA

O que você pode fazer com esta convenção

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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Jornada de trabalho

As 9 cláusulas de jornada da CCT SINTRAPET-BA 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Faltas

Cláusula 6 – Das faltas justificadas

Compensação de Jornada

Cláusula 36 – Das horas extraordinárias, do banco de horas e da compensação de horas
Cláusula 38 – Do funcionamento nos feriados
Cláusula 40 – Cursos e reuniões

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula 37 – Do funcionamento aos domingos

Outras disposições sobre jornada

Cláusula 43 – Do dia do trabalhador do ramo de pet shop

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula 54 – Da jornada de trabalho especial
Cláusula 55 – Do empregado estudante

Controle da Jornada

Cláusula 56 – Da jornada do trabalhador

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINTRAPET-BA 2025/2026 trata

Os títulos das outras 48 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000236/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 3 – Remoção do acidentado no trabalho
Cláusula 23 – Vestuário e maquiagem de empregados
Cláusula 24 – Medicamentos
Cláusula 25 – Revista
Cláusula 46 – Da saúde ocupacional
Cláusula 51 – Uniformes de trabalho

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 4 – Do incentivo a contratação do jovem para o primeiro emprego
Cláusula 13 – Carta de referência
Cláusula 19 – Da admissão do empregado
Cláusula 22 – Rescisão contratual do cumprimento do aviso prévio e da multa rescisório

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 5 – Da insalubridade e periculosidade
Cláusula 7 – Função de caixa e do transporte de valores
Cláusula 9 – Assistência jurídica
Cláusula 10 – Benefícios a empregados
Cláusula 11 – Auxílio plano de assistência e cuidado pessoal
Cláusula 20 – Da remuneração do comissionista
Cláusula 30 – Do auxílio refeição
Cláusula 32 – Do vale-transporte
Cláusula 33 – Do triênio

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 8 – Do salário substituição
Cláusula 35 – Desconto de cheques sem fundos
Cláusula 39 – Dos descontos salariais
Cláusula 42 – Aumento salarial empregado que recebe salario superior piso da categoria
Cláusula 53 – Do piso salarial e da remuneração
Cláusula 57 – Do comprovante de pagamento

Relações Sindicais

Cláusula 12 – Da disponibilidade do dirigente sindical
Cláusula 14 – Desconto de mensalidade para associados sintrapet
Cláusula 29 – Filiação e divulgação sindical
Cláusula 47 – Do custeios das entidades sindicais e dos dirigentes sindicais
Cláusula 48 – Da contribuição negocial e assistencial profissional
Cláusula 49 – Da contribuição assistencial negocial patronal obrigatória
Cláusula 50 – Tema 935 stf. repercussão geral legalidade contribuições assistenciais
Cláusula 52 – Da certidão de quitação anual

Disposições Gerais

Cláusula 15 – Da duração, data-base, prorrogação, revisão, revogação, denúncia e ultrativ
Cláusula 17 – Outras disposições
Cláusula 18 – Conclusão
Cláusula 28 – Da notificação prévia
Cláusula 34 – Do foro competente
Cláusula 41 – Da multa por descumprimento da convenção coletiva de trabalho
Cláusula 44 – Das disposições gerais
Cláusula 45 – Da comissão permanente de negociação

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 16 – Da estabilidade provisória
Cláusula 21 – Alistamento militar
Cláusula 31 – Desvio de função

Férias e Licenças

Cláusula 26 – Do início das férias
Cláusula 27 – Coincidência de férias

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