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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINTRAPET-BA × SICOMERCIOBR: convenção coletiva 2025/2027

Aplicam-se os termos da convenção coletiva do trabalho, 2025/2027 firmada entre as entidades convenetes apenas aos…

Vigente

Registro no MTE
BA000656/2025 ↗
Vigência
01/03/2025 a 28/02/2027
Data-base
1º de março
Sindicatos
Abrangência
Abaíra/BA, Almadina/BA, Anagé/BA, Aracatu/BA, Barra da Estiva/BA, Barra do Choça/BA, Belo Campo/BA, Boa Nova/BA, Bom Jesus da Serra/BA, Boninal/BA, Boquira/BA, Botuporã/BA, Brejões/BA… (ver todos)

Abaíra/BA, Almadina/BA, Anagé/BA, Aracatu/BA, Barra da Estiva/BA, Barra do Choça/BA, Belo Campo/BA, Boa Nova/BA, Bom Jesus da Serra/BA, Boninal/BA, Boquira/BA, Botuporã/BA, Brejões/BA, Brotas de Macaúbas/BA, Brumado/BA, Caatiba/BA, Caculé/BA, Caetanos/BA, Caetité/BA, Candiba/BA, Cândido Sales/BA, Caraíbas/BA, Caturama/BA, Coaraci/BA, Condeúba/BA, Contendas do Sincorá/BA, Cordeiros/BA, Cravolândia/BA, Dom Basílio/BA, Encruzilhada/BA, Érico Cardoso/BA, Firmino Alves/BA, Floresta Azul/BA, Guajeru/BA, Guanambi/BA, Ibiassucê/BA, Ibicaraí/BA, Ibicoara/BA, Ibicuí/BA, Ibipitanga/BA, Ibitiara/BA, Igaporã/BA, Iguaí/BA, Ipiaú/BA, Ipupiara/BA, Iramaia/BA, Iraquara/BA, Itajuípe/BA, Itamari/BA, Itambé/BA, Itapetinga/BA, Itapitanga/BA, Itaquara/BA, Itarantim/BA, Itororó/BA, Ituaçu/BA, Iuiu/BA, Jacaraci/BA, Jaguaquara/BA, Jiquiriçá/BA, Jussiape/BA, Lagoa Real/BA, Laje/BA, Licínio de Almeida/BA, Livramento de Nossa Senhora/BA, Macarani/BA, Macaúbas/BA, Maetinga/BA, Maiquinique/BA, Malhada de Pedras/BA, Manoel Vitorino/BA, Maracás/BA, Matina/BA, Milagres/BA, Mirante/BA, Mortugaba/BA, Muniz Ferreira/BA, Mutuípe/BA, Nova Canaã/BA, Nova Ibiá/BA, Novo Horizonte/BA, Oliveira dos Brejinhos/BA, Palmas de Monte Alto/BA, Palmeiras/BA, Paramirim/BA, Piatã/BA, Pindaí/BA, Piripá/BA, Planalto/BA, Poções/BA, Potiraguá/BA, Presidente Jânio Quadros/BA, Presidente Tancredo Neves/BA, Ribeirão do Largo/BA, Rio de Contas/BA, Rio do Antônio/BA, Rio do Pires/BA, Santa Inês/BA, Santa Terezinha/BA, Santo Estêvão/BA,…

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINTRAPET-BA × SICOMERCIOBR 2025/2027 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINTRAPET-BA × SICOMERCIOBR 2025/2027 sem ler o documento inteiro

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT SINTRAPET-BA × SICOMERCIOBR 2025/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula décima nona – Jornada do empregado
  • Cláusula vigésima – Jornada de trabalho especial 12x36
  • Cláusula vigésima primeira – Trabalho aos domingos e feriados

Compensação de Jornada

  • Cláusula vigésima segunda – Banco de horas/compensação

Intervalos para Descanso

  • Cláusula vigésima terceira – Intervalo intrajornada

Faltas

  • Cláusula vigésima quarta – Abono de faltas

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula vigésima quinta – Reflexo das horas extras
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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINTRAPET-BA × SICOMERCIOBR 2025/2027 trata

Os títulos das outras 30 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000656/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Salário substituição
  • Cláusula sexta – Dos descontos por danos

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula sétima – Dia do trabalhador da categoria
  • Cláusula oitava – Adicional por tempo de serviço (triênio)
  • Cláusula nona – Do adicional noturno
  • Cláusula décima – Do adicional de insalubridade
  • Cláusula décima primeira – Empregados comissionados
  • Cláusula décima segunda – Do auxilio refeição
  • Cláusula décima terceira – Benefício social familiar - bsf

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula décima quarta – Estabilidade provisória
  • Cláusula décima quinta – Empregado estudante
  • Cláusula décima sexta – Quebra de caixa
  • Cláusula décima sétima – Da manutenção de empregado não registrado
  • Cláusula décima oitava – Uniformes

Relações Sindicais

  • Cláusula vigésima sexta – Filiação/divulgação
  • Cláusula vigésima sétima – Taxas assistenciais
  • Cláusula vigésima oitava – Contribuição assistencial patronal sicomercio para custeio das negociações

Disposições Gerais

  • Cláusula vigésima nona – Comissão de conciliacão prévia
  • Cláusula trigésima – Da multa
  • Cláusula trigésima primeira – Das alterações
  • Cláusula trigésima segunda – Negociação de novas vantagens

ANEXO I - CONVENÇÃO COLETIVA ASSINADA

  • Cláusula 33

ANEXO II - PROCURAÇÃO

  • Cláusula 34

ANEXO III - ATA DE ASSEMBLEIA 2025

  • Cláusula 35

ANEXO IV - ATA DE ELEIÇÃO

  • Cláusula 36

ANEXO V - ATA DE RETIFICAÇÃO

  • Cláusula 37
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