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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINTRAPET-BA × SINDILOJAS: convenção coletiva 2025/2026

As cláusulas negociadas na presente convenção coletiva são abrangentes as empresas da categoria econômica lojistas do…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 28/02/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
BA000734/2025 ↗
Vigência
01/03/2025 a 28/02/2026
Data-base
1º de março
Sindicatos
Abrangência
todo Estado da Bahia… (ver todos)

todo Estado da Bahia, com exceção dos locais onde já existirem convenções coletivas firmada com o Sindicato do Comércio. PARÁGRAFO ÚNICO: Os trabalhadores que exerçam a função de serviços conforme registro em CTPS não estão abrangidos nessa Convenção Coletiva, ficando suas condições de trabalho regulamentadas pela Convenção Coletiva de Trabalho firmada com a FECOMÉRCIO/BA-FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA , com abrangência territorial em Abaré/BA, Aiquara/BA, Amargosa/BA, Amélia Rodrigues/BA, América Dourada/BA, Andorinha/BA, Antas/BA, Arataca/BA, Aurelino Leal/BA, Banzaê/BA, Barra do Mendes/BA, Barra do Rocha/BA, Barro Alto/BA, Belmonte/BA, Biritinga/BA, Buerarema/BA, Cachoeira/BA, Caém/BA, Cafarnaum/BA, Cairu/BA, Caldeirão Grande/BA, Camacan/BA, Camamu/BA, Campo Alegre de Lourdes/BA, Campo Formoso/BA, Canarana/BA, Canavieiras/BA, Cansanção/BA, Capim Grosso/BA, Casa Nova/BA, Central/BA, Chorrochó/BA, Cícero Dantas/BA, Cipó/BA, Conceição do Almeida/BA, Conceição do Coité/BA, Conceição do Jacuípe/BA, Crisópolis/BA, Cruz das Almas/BA, Dário Meira/BA, Dom Macedo Costa/BA, Euclides da Cunha/BA, Eunápolis/BA, Filadélfia/BA, Gandu/BA, Gentio do Ouro/BA, Glória/BA, Gongogi/BA, Governador Mangabeira/BA, Ibipeba/BA, Ibititá/BA, Igrapiúna/BA, Ilhéus/BA, Irecê/BA, Itabuna/BA, Itacaré/BA, Itagi/BA, Itagibá/BA, Itagimirim/BA, Itaguaçu da Bahia/BA, Itaju do Colônia/BA, Itamaraju/BA, Itaparica/BA, Itapé/BA, Itapebi/BA, Itapicuru/BA, Itiúba/BA, Ituberá/BA,…

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINTRAPET-BA × SINDILOJAS 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

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A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
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O que você pode fazer com esta convenção

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

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Jornada de trabalho

As 4 cláusulas de jornada da CCT SINTRAPET-BA × SINDILOJAS 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula décima primeira – Da jornada de trabalho
  • Cláusula décima segunda – Do trabalho aos domingos

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula décima terceira – Do trabalho nos feriados

Compensação de Jornada

  • Cláusula décima quarta – Da compensação
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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINTRAPET-BA × SINDILOJAS 2025/2026 trata

Os títulos das outras 19 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000734/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula quinta – Adicional por tempo de serviço (triênio)
  • Cláusula sexta – Dos empregados comissionados
  • Cláusula sétima – Da alimentação
  • Cláusula oitava – Da quebra de caixa
  • Cláusula nona – Benefício social familiar e empresarial – Bsf

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima – Do aviso prévio

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula décima quinta – Dos uniformes

Relações Sindicais

  • Cláusula décima sexta – Das taxas assistenciais
  • Cláusula décima sétima – Da taxa assistencial dos empregadores

Disposições Gerais

  • Cláusula décima oitava – Da multa

ANEXO I - PROCURAÇÃO

  • Cláusula 19

ANEXO II - ATA DE RETIFICAÇÃO

  • Cláusula 20

ANEXO III - ATA DE ASSEMBLEIA

  • Cláusula 21

ANEXO IV - ATA DE ELEIÇÃO E POSSE

  • Cláusula 22

ANEXO V - CONVENÇÃO COLETIVA ASSINADA 2025.2026

  • Cláusula 23
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