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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SICOMERCIOBR: convenção coletiva 2023/2025

Empregados e empregadores do comercio varejista

Vigência encerrada

A vigência terminou em 28/02/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
BA000312/2023 ↗
Vigência
01/03/2023 a 28/02/2025
Data-base
1º de março
Sindicatos
Abrangência
Caculé/BA, Caetité/BA, Candiba/BA, Condeúba/BA, Cordeiros/BA, Guajeru/BA, Guanambi/BA, Ibiassucê/BA, Igaporã/BA, Iuiu/BA, Jacaraci/BA, Lagoa Real/BA, Licínio de Almeida/BA, Matina/BA, Mortugaba/BA… (ver todos)

Caculé/BA, Caetité/BA, Candiba/BA, Condeúba/BA, Cordeiros/BA, Guajeru/BA, Guanambi/BA, Ibiassucê/BA, Igaporã/BA, Iuiu/BA, Jacaraci/BA, Lagoa Real/BA, Licínio de Almeida/BA, Matina/BA, Mortugaba/BA, Palmas de Monte Alto/BA, Pindaí/BA, Piripá/BA, Rio do Antônio/BA, Sebastião Laranjeiras/BA e Urandi/BA

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SICOMERCIOBR 2023/2025 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SICOMERCIOBR 2023/2025 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 5 cláusulas de jornada da CCT SICOMERCIOBR 2023/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula décima primeira – Jornada dos comerciários

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula décima segunda – Empregado estudante

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula décima terceira – Trabalho aos feriados
  • Cláusula décima quarta – Dia do trabalhador comerciário
  • Cláusula décima quinta – Véspera de natal e ano novo
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SICOMERCIOBR 2023/2025 trata

Os títulos das outras 21 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000312/2023 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial
  • Cláusula quarta – Aumento salarial

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula quinta – Quebra de caixa
  • Cláusula sexta – Triênio
  • Cláusula sétima – Empregado comissionista
  • Cláusula oitava – Participação nos lucros

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula nona – Estabilidade provisória
  • Cláusula décima – Substituição

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula décima sexta – Uniformes

Relações Sindicais

  • Cláusula décima sétima – Filiação/divulgação
  • Cláusula décima oitava – Divulgação
  • Cláusula décima nona – Dirigentes sindicais / representante sindical
  • Cláusula vigésima – Custeio da assistência social
  • Cláusula vigésima primeira – Contribuição negocial patronal
  • Cláusula vigésima segunda – Mensalidade sindical
  • Cláusula vigésima terceira – Rescisão e homologação

Disposições Gerais

  • Cláusula vigésima quarta – Multa
  • Cláusula vigésima quinta – Data base

ANEXO I - ATA AGE

  • Cláusula 26
Os mesmos sindicatos

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Empregados no Comércio e Serviços de Guanambi, Caetite e…

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