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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDECOBE × FECOMÉRCIO-BA: convenção coletiva 2023/2025

Tecnólogo em estética técnico em estética tatuador e micropigmentador maquiadores e depiladores design de…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/04/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
BA000381/2023 ↗
Vigência
01/05/2023 a 30/04/2025
Data-base
1º de maio
Sindicatos
Abrangência
Abaíra/BA, Abaré/BA, Acajutiba/BA, Adustina/BA, Água Fria/BA, Aiquara/BA, Alagoinhas/BA, Alcobaça/BA, Almadina/BA, Amargosa/BA, Amélia Rodrigues/BA, América Dourada/BA, Anagé/BA, Andaraí/BA… (ver todos)

Abaíra/BA, Abaré/BA, Acajutiba/BA, Adustina/BA, Água Fria/BA, Aiquara/BA, Alagoinhas/BA, Alcobaça/BA, Almadina/BA, Amargosa/BA, Amélia Rodrigues/BA, América Dourada/BA, Anagé/BA, Andaraí/BA, Andorinha/BA, Angical/BA, Anguera/BA, Antas/BA, Antônio Cardoso/BA, Antônio Gonçalves/BA, Aporá/BA, Apuarema/BA, Araçás/BA, Aracatu/BA, Araci/BA, Aramari/BA, Arataca/BA, Aratuípe/BA, Aurelino Leal/BA, Baianópolis/BA, Baixa Grande/BA, Banzaê/BA, Barra da Estiva/BA, Barra do Choça/BA, Barra do Mendes/BA, Barra do Rocha/BA, Barra/BA, Barreiras/BA, Barro Alto/BA, Barro Preto/BA, Barrocas/BA, Belmonte/BA, Belo Campo/BA, Biritinga/BA, Boa Nova/BA, Boa Vista do Tupim/BA, Bom Jesus da Lapa/BA, Bom Jesus da Serra/BA, Boninal/BA, Bonito/BA, Boquira/BA, Botuporã/BA, Brejões/BA, Brejolândia/BA, Brotas de Macaúbas/BA, Brumado/BA, Buerarema/BA, Buritirama/BA, Caatiba/BA, Cabaceiras do Paraguaçu/BA, Cachoeira/BA, Caculé/BA, Caém/BA, Caetanos/BA, Caetité/BA, Cafarnaum/BA, Cairu/BA, Caldeirão Grande/BA, Camacan/BA, Camaçari/BA, Camamu/BA, Campo Alegre de Lourdes/BA, Campo Formoso/BA, Canápolis/BA, Canarana/BA, Canavieiras/BA, Candeal/BA, Candeias/BA, Candiba/BA, Cândido Sales/BA, Cansanção/BA, Canudos/BA, Capela do Alto Alegre/BA, Capim Grosso/BA, Caraíbas/BA, Caravelas/BA, Cardeal da Silva/BA, Carinhanha/BA, Casa Nova/BA, Castro Alves/BA, Catolândia/BA, Catu/BA, Caturama/BA, Central/BA, Chorrochó/BA, Cícero Dantas/BA, Cipó/BA, Coaraci/BA, Cocos/BA, Conceição da Feira/BA, Conceição do Almeida/BA, Conceiç…

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINDECOBE × FECOMÉRCIO-BA 2023/2025 muda na jornada da sua equipe?

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A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

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A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
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O que você pode fazer com esta convenção

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

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  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

A cláusula de jornada da CCT SINDECOBE × FECOMÉRCIO-BA 2023/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula décima terceira – Jornada do empregado
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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDECOBE × FECOMÉRCIO-BA 2023/2025 trata

Os títulos das outras 22 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000381/2023 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Do piso salarial
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula quinta – Auxilio plano de assistência e cuidado pessoal
  • Cláusula sexta – Do material de trabalho

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula sétima – Da rescisão

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula oitava – Dos descontos por danos
  • Cláusula nona – Do material de trabalho e uniforme
  • Cláusula décima – Das estabilidades temporarias
  • Cláusula décima primeira – Trabalho nos feriados
  • Cláusula décima segunda – Trabalho aos domingos

Relações Sindicais

  • Cláusula décima quarta – Dos representantes sindicais
  • Cláusula décima quinta – Do dia da categoria
  • Cláusula décima sexta – Contribuição assistencial patronal
  • Cláusula décima sétima – Taxa assistencial laboral

Disposições Gerais

  • Cláusula décima oitava – Da multa por descumprimento da convenção coletiva do trabalho
  • Cláusula décima nona – Das alterações
  • Cláusula vigésima – Das novas negociações

ANEXO I - EDITAL DE CONVOCAÇÃO

  • Cláusula 21

ANEXO II - ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA

  • Cláusula 22

ANEXO III - LISTA DE SOCIOS APTOS

  • Cláusula 23
Os mesmos sindicatos

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