Convenção coletiva de trabalho
SINICON × SINICON-RIO × SITRAICP: convenção coletiva 2026/2027
Trabalhadores da construção pesada, pavimentação e obras de terraplanagens em geral, construção de pontes, portos…
Vigente
- Registro no MTE
- RJ000589/2026 ↗
- Vigência
- 01/02/2026 a 31/01/2027
- Data-base
- 1º de fevereiro
- Sindicatos
- Abrangência
Angra dos Reis/RJ, Aperibé/RJ, Areal/RJ, Armação dos Búzios/RJ, Arraial do Cabo/RJ, Barra do Piraí/RJ, Bom Jardim/RJ, Cachoeiras de Macacu/RJ, Cantagalo/RJ, Carapebus/RJ, Cardoso Moreira/RJ, Carmo/RJ… (ver todos)
Angra dos Reis/RJ, Aperibé/RJ, Areal/RJ, Armação dos Búzios/RJ, Arraial do Cabo/RJ, Barra do Piraí/RJ, Bom Jardim/RJ, Cachoeiras de Macacu/RJ, Cantagalo/RJ, Carapebus/RJ, Cardoso Moreira/RJ, Carmo/RJ, Casimiro de Abreu/RJ, Comendador Levy Gasparian/RJ, Conceição de Macabu/RJ, Cordeiro/RJ, Duas Barras/RJ, Iguaba Grande/RJ, Macaé/RJ, Macuco/RJ, Mendes/RJ, Mesquita/RJ, Miguel Pereira/RJ, Nova Friburgo/RJ, Paraty/RJ, Pinheiral/RJ, Piraí/RJ, Quissamã/RJ, Rio das Ostras/RJ, Rio de Janeiro/RJ, São Francisco de Itabapoana/RJ, São José de Ubá/RJ, São José do Vale do Rio Preto/RJ, São Sebastião do Alto/RJ, Sumidouro/RJ, Tanguá/RJ, Teresópolis/RJ, Trajano de Moraes/RJ, Valença/RJ, Varre-Sai/RJ e Vassouras/RJ
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SINICON × SINICON-RIO × SITRAICP 2026/2027 sem ler o documento inteiro
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 5 cláusulas de jornada da CCT SINICON × SINICON-RIO × SITRAICP 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula trigésima oitava – Jornada
Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima nona – Compensação das horas de trabalho no sábado
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula quadragésima – Abono de falta para estudante
Sobreaviso
- Cláusula quadragésima primeira – Sobreaviso
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quadragésima segunda – Trabalho aos domingos em canteiro de obras
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINICON × SINICON-RIO × SITRAICP 2026/2027 trata
Os títulos das outras 70 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RJ000589/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Pisos salariais / reajustes / correção salarial
- Cláusula quarta – Pagamento de salário
- Cláusula quinta – Comprovante de pagamento
- Cláusula sexta – Adiantamento salarial (vale)
- Cláusula sétima – Salário do trabalhador substituto
- Cláusula oitava – Descontos nos salários
- Cláusula nona – Transporte dos trabalhadores / vale transporte
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima – Horas extras
- Cláusula décima primeira – Remuneração da hora noturna
- Cláusula décima segunda – Adicional de periculosidade ou insalubridade
- Cláusula décima terceira – Participação nos lucros ou resultados
- Cláusula décima quarta – Refeitório / alimentação
- Cláusula décima quinta – Do café da manhã nos canteiros de obras
- Cláusula décima sexta – Vale alimentação
- Cláusula décima sétima – Pagamento de transporte no desligamento
- Cláusula décima oitava – Estímulo à educação
- Cláusula décima nona – Despesas de funeral
- Cláusula vigésima – Auxilio creche
- Cláusula vigésima primeira – Plano de seguro em grupo
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima segunda – Contrato de experiência
- Cláusula vigésima terceira – Novas admissões
- Cláusula vigésima quarta – Mão de obra
- Cláusula vigésima quinta – Subcontratação de serviços
- Cláusula vigésima sexta – Cálculos indenizatórios
- Cláusula vigésima sétima – Garantia de permanência no alojamento
- Cláusula vigésima oitava – Carta de referência
- Cláusula vigésima nona – Trabalho remoto ou teletrabalho
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima – Desvio de função
- Cláusula trigésima primeira – Trabalhadores transferidos
- Cláusula trigésima segunda – Ferramentas de trabalho
- Cláusula trigésima terceira – Estabilidade para empregada gestante
- Cláusula trigésima quarta – Estabilidade para alistamento militar
- Cláusula trigésima quinta – Estabilidade do acidentado
- Cláusula trigésima sexta – Estabilidade em vias de aposentadoria
- Cláusula trigésima sétima – Anotação na ctps
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima terceira – Férias
- Cláusula quadragésima quarta – Licença remunerada para receber pis
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima quinta – Utilização de aparelho celular e acessórios
- Cláusula quadragésima sexta – Fornecimento de uniformes e roupas de trabalho
- Cláusula quadragésima sétima – Cipa
- Cláusula quadragésima oitava – Medidas de proteção ao trabalhador
- Cláusula quadragésima nona – Exames médicos
- Cláusula quinquagésima – Atestados médicos / odontológicos
- Cláusula quinquagésima primeira – Atestado médico para acompanhamento de dependentes
- Cláusula quinquagésima segunda – Comunicação de acidente do trabalho
- Cláusula quinquagésima terceira – Acidente de trabalho
- Cláusula quinquagésima quarta – Primeiros socorros médicos
- Cláusula quinquagésima quinta – Protetor solar
Relações Sindicais
- Cláusula quinquagésima sexta – Atuação sindical
- Cláusula quinquagésima sétima – Quitação anual
- Cláusula quinquagésima oitava – Cadastramento sindical
- Cláusula quinquagésima nona – Incentivo à sindicalização
- Cláusula sexagésima – Acesso de dirigente sindical aos locais de trabalho
- Cláusula sexagésima primeira – Liberação de trabalhadores para eventos
- Cláusula sexagésima segunda – Assembleia
- Cláusula sexagésima terceira – Contribuição assistencial e negocial dos trabalhadores
- Cláusula sexagésima quarta – Relação de trabalhadores contribuintes
- Cláusula sexagésima quinta – Manutenção dos serviços essenciais durante a greve
- Cláusula sexagésima sexta – Recreação para os trabalhadores
- Cláusula sexagésima sétima – Quadro de avisos
Disposições Gerais
- Cláusula sexagésima oitava – Não incorporação de benefícios e concessões
- Cláusula sexagésima nona – Autorização de descontos
- Cláusula septagésima – Objeto / aplicação
- Cláusula septagésima primeira – Cumprimento desta convenção normativa
- Cláusula septagésima segunda – Cópia da r.a.i.s
- Cláusula septagésima terceira – Dia do trabalhador da construção pesada
- Cláusula septagésima quarta – Da adequação à regulamentação da reforma tributária
ANEXO I - ATA LABORAL
- Cláusula 75
Os mesmos sindicatos
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SINICON
- SINICON × SINTEPAV-PE: convenção coletiva 2026/2027 – PE, PE000818/202601/08/2026 a 31/07/2027
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- SINICON × STICEP: convenção coletiva 2026/2027 (GO)01/05/2026 a 30/04/2027
- SINICON × SINTEPAV-BA: convenção coletiva 2026/2027 (BA)01/03/2026 a 28/02/2027
- SINICON × SINTICESB: convenção coletiva 2026/2027 (BA)01/03/2026 a 28/02/2027