Convenção coletiva de trabalho
SINDTICCC/BA × SINDUSCON-BA: convenção coletiva 2025/2026
Esta convenção coletiva de trabalho abrange os empregados na indústria da construção civil, inclusive os empregados…
Vigente
- Registro no MTE
- BA000720/2025 ↗
- Vigência
- 01/01/2025 a 31/12/2026
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Araçás/BA, Camaçari/BA, Cardeal da Silva/BA, Catu/BA, Dias d'Ávila/BA, Entre Rios/BA, Esplanada/BA, Itanagra/BA, Lauro de Freitas/BA, Mata de São João/BA e Pojuca/BA
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SINDTICCC/BA × SINDUSCON-BA 2025/2026 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 2 cláusulas de jornada da CCT SINDTICCC/BA × SINDUSCON-BA 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula trigésima primeira – Jornada de trabalho
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima segunda – Possibilidade de contratação de banco de horas
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINDTICCC/BA × SINDUSCON-BA 2025/2026 trata
Os títulos das outras 57 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000720/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Pisos normativos
- Cláusula quarta – Pagamentos de salário
- Cláusula quinta – Recomposição salarial para os demais empregados
- Cláusula sexta – Abonos de faltas
- Cláusula sétima – Compensações de feriados
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula oitava – Remuneração de hora normal noturna
- Cláusula nona – Adicional de periculosidade sobre as horas extras
- Cláusula décima – Prêmio aposentadoria
- Cláusula décima primeira – Alimentação
- Cláusula décima segunda – Transporte
- Cláusula décima terceira – Auxílio creche
- Cláusula décima quarta – Seguro de vida
- Cláusula décima quinta – Cesta básica
- Cláusula décima sexta – Auxílio para assistência a filhos excepcionais
- Cláusula décima sétima – Complementação de benefícios
- Cláusula décima oitava – Convênio farmácia
- Cláusula décima nona – Plano de saúde
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima – Contrato de experiência
- Cláusula vigésima primeira – Especificidade dos serviços
- Cláusula vigésima segunda – Autenticação documental
- Cláusula vigésima terceira – Comunicação da dispensa por justa causa
- Cláusula vigésima quarta – Aviso prévio
- Cláusula vigésima quinta – Contrato por obra certa
- Cláusula vigésima sexta – - recebimento de documentos
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima sétima – - penalidade
- Cláusula vigésima oitava – Aprendizado e reciclagem profissional
- Cláusula vigésima nona – Quadro de avisos
- Cláusula trigésima – Anotação na carteira profissional
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima terceira – Remuneração das férias
- Cláusula trigésima quarta – Salário substituição
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima quinta – Água potável
- Cláusula trigésima sexta – - instalações sanitárias
- Cláusula trigésima sétima – Refeitório
- Cláusula trigésima oitava – Equipamentos de proteção individual
- Cláusula trigésima nona – Cipa
- Cláusula quadragésima – Atestados médicos
- Cláusula quadragésima primeira – Medicina e segurança do trabalho
- Cláusula quadragésima segunda – Medicamentos
- Cláusula quadragésima terceira – Assistência médica
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima quarta – Representante dos empregados
- Cláusula quadragésima quinta – Liberação de sindicalistas
- Cláusula quadragésima sexta – Contribuição assistencial das empresas
- Cláusula quadragésima sétima – Contribuição assistencial dos empregados
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima oitava – Area não industrial- seguimento da construção civil imobiliaria
- Cláusula quadragésima nona – Data base e vigencia
- Cláusula quinquagésima – Dias santos e feriados
- Cláusula quinquagésima primeira – Estabilidade do empregado
- Cláusula quinquagésima segunda – Dia do empregado na construção civil
- Cláusula quinquagésima terceira – Contratação de subempreiteiras pelas empresas
- Cláusula quinquagésima quarta – Cursos e congressos - estabilidade
- Cláusula quinquagésima quinta – Despesas de retorno
- Cláusula quinquagésima sexta – Contratação
- Cláusula quinquagésima sétima – Ferramenta de trabalho
- Cláusula quinquagésima oitava – Comissão de conciliação prévia
ANEXO I - ATA DE APROVAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA
- Cláusula 59
Os mesmos sindicatos
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SINDUSCON-BA
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