SINDTICCC/BA × SINDUSCON-BA: convenção coletiva 2025/2027Camaçari/BA e Dias d'Ávila/BA, BA000721/2025
Esta convenção coletiva de trabalho abrange os empregados na área de montagem e manutenção industrial, inclusive os…
Vigente
- Registro no MTE
- BA000721/2025 ↗
- Vigência
- 01/04/2025 a 31/03/2027
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Camaçari/BA e Dias d'Ávila/BA
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SINDTICCC/BA × SINDUSCON-BA 2025/2027 sem ler o documento inteiro
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Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 5 cláusulas de jornada da CCT SINDTICCC/BA × SINDUSCON-BA 2025/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula trigésima sétima – Jornada de trabalho
Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima oitava – Compensações de feriados
Intervalos para Descanso
- Cláusula trigésima nona – Folga mensal compensada
Faltas
- Cláusula quadragésima – Abonos de faltas
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quadragésima primeira – Dos feriados
O que mais a convenção SINDTICCC/BA × SINDUSCON-BA 2025/2027 trata
Os títulos das outras 55 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000721/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Classificação profissional e pisos salariais
- Cláusula quarta – Recomposição salarial para os demais empregados
- Cláusula quinta – - pagamentos de salário
- Cláusula sexta – Salário substituição
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula sétima – Horas extras
- Cláusula oitava – Adicional de periculosidade sobre as horas extras
- Cláusula nona – Adicional noturno
- Cláusula décima – - cesta básica
- Cláusula décima primeira – Alimentação
- Cláusula décima segunda – Transporte
- Cláusula décima terceira – As empresas aqui representadas, quando executando obra fora do perímetro ur
- Cláusula décima quarta – Auxílio para assistência a filho excepcional
- Cláusula décima quinta – Complementação de benefícios
- Cláusula décima sexta – Auxílio creche
- Cláusula décima sétima – Seguro de vida
- Cláusula décima oitava – Prêmio aposentadoria
- Cláusula décima nona – Medicamentos
- Cláusula vigésima – Convênio farmácia
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima primeira – Despesas de retorno
- Cláusula vigésima segunda – Contratação
- Cláusula vigésima terceira – Contrato por determinado
- Cláusula vigésima quarta – Contrato de experiência
- Cláusula vigésima quinta – Rescisão e homologação de contrato de trabalho
- Cláusula vigésima sexta – Autenticação documental
- Cláusula vigésima sétima – Comunicação da dispensa por justa causa
- Cláusula vigésima oitava – Aviso prévio
- Cláusula vigésima nona – Anotação na carteira profissional
- Cláusula trigésima – Contratação de sub-empreiteiras pelas empresas
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima primeira – Cursos e congressos - estabilidade
- Cláusula trigésima segunda – Aprendizado e reciclagem profissional
- Cláusula trigésima terceira – Estabilidade do empregado
- Cláusula trigésima quarta – Especificidade dos serviços
- Cláusula trigésima quinta – Ferramenta de trabalho
- Cláusula trigésima sexta – Recebimento de documentos
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima segunda – Remuneração das férias
- Cláusula quadragésima terceira – Dia do empregado abrangido por esta convenção
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima quarta – Água potável
- Cláusula quadragésima quinta – Instalações sanitárias
- Cláusula quadragésima sexta – Refeitório
- Cláusula quadragésima sétima – Equipamentos de proteção individual
- Cláusula quadragésima oitava – Cipa
- Cláusula quadragésima nona – Atestados médicos
- Cláusula quinquagésima – Medicina e segurança do trabalho
- Cláusula quinquagésima primeira – Assistência médica/ acidente de trabalho
Relações Sindicais
- Cláusula quinquagésima segunda – Liberação de sindicalistas
- Cláusula quinquagésima terceira – Representante dos empregados
- Cláusula quinquagésima quarta – Contribuição assistencial das empresas
- Cláusula quinquagésima quinta – Contribuição assistencial dos empregados
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima sexta – Abrangecia
- Cláusula quinquagésima sétima – Prazo de vigencia e data base
- Cláusula quinquagésima oitava – Penalidade
ANEXO I - - PROGRAMA DE PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS
- Cláusula 59
ANEXO II - ACORDO ESPECÍFICO DE PARADA
- Cláusula 60
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