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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SITICCAN × SINDUSCON-BA: convenção coletiva 2025/2027

Manutenção e montagem industrial, inclusive os que prestam serviço no ramo da construção civil, como também àqueles…

Vigente

Registro no MTE
BA000588/2025 ↗
Vigência
01/05/2025 a 30/04/2027
Data-base
1º de maio
Abrangência
Candeias/BA, Madre de Deus/BA, São Francisco do Conde/BA, São Sebastião do Passé/BA e Simões Filho/BA

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SITICCAN × SINDUSCON-BA 2025/2027 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SITICCAN × SINDUSCON-BA 2025/2027 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis
  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 2 cláusulas de jornada da CCT SITICCAN × SINDUSCON-BA 2025/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula trigésima sétima – Jornada de trabalho

Controle da Jornada

  • Cláusula trigésima oitava – Possibilidade de contratação de banco de horas
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SITICCAN × SINDUSCON-BA 2025/2027 trata

Os títulos das outras 58 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000588/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Vigência da cláusula: 01/05/2025 a 30/04/2026
  • Vigência da cláusula: 01/05/2025 a 30/04/2026
  • Cláusula quinta – Pagamento dos salários ou adiantamento
  • Cláusula sexta – Integração de parcelas no décimo terceiro, férias e aviso prévio

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula sétima – Complementação de benefício previdenciário
  • Cláusula oitava – Horas-extras
  • Cláusula nona – Adicional noturno
  • Cláusula décima – Adicional de insalubridade e periculosidade
  • Cláusula décima primeira – Trabalho embarcado
  • Cláusula décima segunda – Adicional de alpinista
  • Vigência da cláusula: 01/05/2025 a 30/04/2026
  • Vigência da cláusula: 01/05/2025 a 30/04/2026
  • Cláusula décima quinta – Transportes
  • Cláusula décima sexta – Convênio salário educação
  • Cláusula décima sétima – Plano de saúde
  • Vigência da cláusula: 01/05/2025 a 30/04/2026
  • Cláusula décima nona – Auxílio funeral
  • Cláusula vigésima – Auxílio creche

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima primeira – Anotação na carteira profissional
  • Cláusula vigésima segunda – Comunicação de registro de obras ou contratos
  • Cláusula vigésima terceira – Contratação
  • Cláusula vigésima quarta – Contratação de empreiteiros
  • Cláusula vigésima quinta – Contrato de experiência
  • Cláusula vigésima sexta – Transferência de empregados
  • Cláusula vigésima sétima – Rescisão de empregado aposentável
  • Cláusula vigésima oitava – Rescisão e homologação do contrato de trabalho
  • Vigência da cláusula: 01/05/2025 a 30/04/2026
  • Cláusula trigésima – Aprendizagem e reciclagem profissional

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula trigésima primeira – Abono de faltas
  • Cláusula trigésima segunda – Especificidade de serviços
  • Cláusula trigésima terceira – Despesas de retorno
  • Cláusula trigésima quarta – Ferramentas
  • Cláusula trigésima quinta – Estabilidade provisória
  • Cláusula trigésima sexta – Quadro de aviso

Férias e Licenças

  • Cláusula trigésima nona – Remuneração das férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quadragésima – Equipamento de proteção individual
  • Cláusula quadragésima primeira – Comissão interna de prevenção de acidente
  • Cláusula quadragésima segunda – Atestados médicos
  • Cláusula quadragésima terceira – Medicina e segurança do trabalho
  • Cláusula quadragésima quarta – Enfermaria
  • Cláusula quadragésima quinta – Medicamentos
  • Cláusula quadragésima sexta – Seguro de vida em grupo

Relações Sindicais

  • Cláusula quadragésima sétima – Comissão de conciliação prévia
  • Cláusula quadragésima oitava – Comissão de conciliação de divergência
  • Cláusula quadragésima nona – Liberação de dirigentes
  • Cláusula quinquagésima – Representante dos empregados
  • Vigência da cláusula: 01/05/2025 a 30/04/2026
  • Vigência da cláusula: 01/05/2025 a 30/04/2026
  • Cláusula quinquagésima terceira – Mensalidade sindical
  • Cláusula quinquagésima quarta – Autenticação documental

Disposições Gerais

  • Cláusula quinquagésima quinta – Multa de descumprimento
  • Cláusula quinquagésima sexta – Divulgação da norma coletiva
  • Cláusula quinquagésima sétima – Dia do trabalhador na construção civil, montagem e manutenção industrial
  • Vigência da cláusula: 01/05/2025 a 30/04/2026

ANEXO I - ATA DE APROVAÇÃO CCT 2025 2026 AREA INDUSTRIAL

  • Cláusula 59

ANEXO II - LISTA DE PRESENÇA ASSEMB DE APROV DA CCT 2025 2026 AREA INDUSTRIAL

  • Cláusula 60