SITICCAN × SINDUSCON-BA: convenção coletiva 2025/2027
Manutenção e montagem industrial, inclusive os que prestam serviço no ramo da construção civil, como também àqueles…
Vigente
- Registro no MTE
- BA000588/2025 ↗
- Vigência
- 01/05/2025 a 30/04/2027
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Candeias/BA, Madre de Deus/BA, São Francisco do Conde/BA, São Sebastião do Passé/BA e Simões Filho/BA
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
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Entenda a CCT SITICCAN × SINDUSCON-BA 2025/2027 sem ler o documento inteiro
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As 2 cláusulas de jornada da CCT SITICCAN × SINDUSCON-BA 2025/2027
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Duração e Horário
- Cláusula trigésima sétima – Jornada de trabalho
Controle da Jornada
- Cláusula trigésima oitava – Possibilidade de contratação de banco de horas
O que mais a convenção SITICCAN × SINDUSCON-BA 2025/2027 trata
Os títulos das outras 58 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000588/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Vigência da cláusula: 01/05/2025 a 30/04/2026
- Vigência da cláusula: 01/05/2025 a 30/04/2026
- Cláusula quinta – Pagamento dos salários ou adiantamento
- Cláusula sexta – Integração de parcelas no décimo terceiro, férias e aviso prévio
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula sétima – Complementação de benefício previdenciário
- Cláusula oitava – Horas-extras
- Cláusula nona – Adicional noturno
- Cláusula décima – Adicional de insalubridade e periculosidade
- Cláusula décima primeira – Trabalho embarcado
- Cláusula décima segunda – Adicional de alpinista
- Vigência da cláusula: 01/05/2025 a 30/04/2026
- Vigência da cláusula: 01/05/2025 a 30/04/2026
- Cláusula décima quinta – Transportes
- Cláusula décima sexta – Convênio salário educação
- Cláusula décima sétima – Plano de saúde
- Vigência da cláusula: 01/05/2025 a 30/04/2026
- Cláusula décima nona – Auxílio funeral
- Cláusula vigésima – Auxílio creche
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima primeira – Anotação na carteira profissional
- Cláusula vigésima segunda – Comunicação de registro de obras ou contratos
- Cláusula vigésima terceira – Contratação
- Cláusula vigésima quarta – Contratação de empreiteiros
- Cláusula vigésima quinta – Contrato de experiência
- Cláusula vigésima sexta – Transferência de empregados
- Cláusula vigésima sétima – Rescisão de empregado aposentável
- Cláusula vigésima oitava – Rescisão e homologação do contrato de trabalho
- Vigência da cláusula: 01/05/2025 a 30/04/2026
- Cláusula trigésima – Aprendizagem e reciclagem profissional
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima primeira – Abono de faltas
- Cláusula trigésima segunda – Especificidade de serviços
- Cláusula trigésima terceira – Despesas de retorno
- Cláusula trigésima quarta – Ferramentas
- Cláusula trigésima quinta – Estabilidade provisória
- Cláusula trigésima sexta – Quadro de aviso
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima nona – Remuneração das férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima – Equipamento de proteção individual
- Cláusula quadragésima primeira – Comissão interna de prevenção de acidente
- Cláusula quadragésima segunda – Atestados médicos
- Cláusula quadragésima terceira – Medicina e segurança do trabalho
- Cláusula quadragésima quarta – Enfermaria
- Cláusula quadragésima quinta – Medicamentos
- Cláusula quadragésima sexta – Seguro de vida em grupo
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima sétima – Comissão de conciliação prévia
- Cláusula quadragésima oitava – Comissão de conciliação de divergência
- Cláusula quadragésima nona – Liberação de dirigentes
- Cláusula quinquagésima – Representante dos empregados
- Vigência da cláusula: 01/05/2025 a 30/04/2026
- Vigência da cláusula: 01/05/2025 a 30/04/2026
- Cláusula quinquagésima terceira – Mensalidade sindical
- Cláusula quinquagésima quarta – Autenticação documental
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima quinta – Multa de descumprimento
- Cláusula quinquagésima sexta – Divulgação da norma coletiva
- Cláusula quinquagésima sétima – Dia do trabalhador na construção civil, montagem e manutenção industrial
- Vigência da cláusula: 01/05/2025 a 30/04/2026
ANEXO I - ATA DE APROVAÇÃO CCT 2025 2026 AREA INDUSTRIAL
- Cláusula 59
ANEXO II - LISTA DE PRESENÇA ASSEMB DE APROV DA CCT 2025 2026 AREA INDUSTRIAL
- Cláusula 60
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
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- FETRACOM/BASE × STCCMFS × SINTRACOMSAJ e outros: convenção coletiva 2025/2026 (BA)01/01/2025 a 31/12/2026
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