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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

FETRACOM/BASE × SINTRACOM-BA × SINDUSCON-BA: convenção coletiva 2025/2026

Esta convenção coletiva de trabalho abrange todos os trabalhadores da indústria da construção civil

Vigente

Registro no MTE
BA000214/2025 ↗
Vigência
01/01/2025 a 31/12/2026
Data-base
1º de janeiro
Sindicatos
Abrangência
Abaíra/BA, Abaré/BA, Acajutiba/BA, Adustina/BA, Água Fria/BA, Aiquara/BA, Alagoinhas/BA, Almadina/BA, Amargosa/BA, Amélia Rodrigues/BA, América Dourada/BA, Anagé/BA, Andaraí/BA, Andorinha/BA… (ver todos)

Abaíra/BA, Abaré/BA, Acajutiba/BA, Adustina/BA, Água Fria/BA, Aiquara/BA, Alagoinhas/BA, Almadina/BA, Amargosa/BA, Amélia Rodrigues/BA, América Dourada/BA, Anagé/BA, Andaraí/BA, Andorinha/BA, Anguera/BA, Antas/BA, Antônio Cardoso/BA, Antônio Gonçalves/BA, Aporá/BA, Apuarema/BA, Aracatu/BA, Araci/BA, Aramari/BA, Arataca/BA, Aratuípe/BA, Aurelino Leal/BA, Baixa Grande/BA, Banzaê/BA, Barra da Estiva/BA, Barra do Choça/BA, Barra do Mendes/BA, Barra do Rocha/BA, Barra/BA, Barro Alto/BA, Barro Preto/BA, Barrocas/BA, Biritinga/BA, Boa Nova/BA, Boa Vista do Tupim/BA, Bom Jesus da Serra/BA, Boninal/BA, Bonito/BA, Brejões/BA, Buerarema/BA, Cabaceiras do Paraguaçu/BA, Cachoeira/BA, Caém/BA, Cafarnaum/BA, Cairu/BA, Caldeirão Grande/BA, Camacan/BA, Camamu/BA, Campo Alegre de Lourdes/BA, Campo Formoso/BA, Canarana/BA, Candeal/BA, Cansanção/BA, Canudos/BA, Capela do Alto Alegre/BA, Capim Grosso/BA, Caraíbas/BA, Casa Nova/BA, Castro Alves/BA, Central/BA, Chorrochó/BA, Cícero Dantas/BA, Cipó/BA, Coaraci/BA, Conceição da Feira/BA, Conceição do Almeida/BA, Conceição do Coité/BA, Conceição do Jacuípe/BA, Conde/BA, Contendas do Sincorá/BA, Coração de Maria/BA, Cordeiros/BA, Coronel João Sá/BA, Cravolândia/BA, Crisópolis/BA, Cruz das Almas/BA, Curaçá/BA, Dário Meira/BA, Dom Basílio/BA, Dom Macedo Costa/BA, Elísio Medrado/BA, Encruzilhada/BA, Érico Cardoso/BA, Euclides da Cunha/BA, Fátima/BA, Feira da Mata/BA, Filadélfia/BA, Floresta Azul/BA, Gandu/BA, Gavião/BA, Gentio do Ouro/BA, Glória/BA, Gong…

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT FETRACOM/BASE × SINTRACOM-BA × SINDUSCON-BA 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

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A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

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Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT FETRACOM/BASE × SINTRACOM-BA × SINDUSCON-BA 2025/2026 sem ler o documento inteiro

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  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

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  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 5 cláusulas de jornada da CCT FETRACOM/BASE × SINTRACOM-BA × SINDUSCON-BA 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula trigésima segunda – Jornada de trabalho

Faltas

  • Cláusula trigésima terceira – Abono de faltas

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula trigésima quarta – Possibilidade de contratação de banco de horas
  • Cláusula trigésima quinta – Dias santos e feriados
  • Cláusula trigésima sexta – Dia do empregado na indústria da construção
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FETRACOM/BASE × SINTRACOM-BA × SINDUSCON-BA 2025/2026 trata

Os títulos das outras 52 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000214/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Pisos normativos
  • Cláusula quarta – Recomposição salarial para os demais empregados
  • Cláusula quinta – Adiantamento e pagamento de salário

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula sexta – Pagamento do décimo terceiro
  • Cláusula sétima – Horas extras
  • Cláusula oitava – Adicional noturno
  • Cláusula nona – Insalubridade e periculosidade
  • Cláusula décima – Dupla função
  • Cláusula décima primeira – Prêmio aposentadoria
  • Cláusula décima segunda – Ppr – Programa de participação nos resultados
  • Cláusula décima terceira – Alimentação
  • Cláusula décima quarta – Cesta básica
  • Cláusula décima quinta – Transporte
  • Cláusula décima sexta – Plano de saúde básico e paritário
  • Cláusula décima sétima – Auxílio para assistência a filho excepcional
  • Cláusula décima oitava – Auxílio funeral
  • Cláusula décima nona – Auxílio creche
  • Cláusula vigésima – Seguro em grupo de acidente de trabalho
  • Cláusula vigésima primeira – Convênio farmácia

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima segunda – Aviso prévio
  • Cláusula vigésima terceira – Aprendizado e reciclagem profissional
  • Cláusula vigésima quarta – Contrato de experiência
  • Cláusula vigésima quinta – Contratação de subempreiteiras pelas empresas

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima sexta – Fornecimento e uso de crachás
  • Cláusula vigésima sétima – Transferência do empregado
  • Cláusula vigésima oitava – Ferramentas
  • Cláusula vigésima nona – Da igualdade de oportunidade
  • Cláusula trigésima – Estabilidade da gestante
  • Cláusula trigésima primeira – Anotação na carteira profissional

Férias e Licenças

  • Cláusula trigésima sétima – Remuneração das férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula trigésima oitava – Instalações sanitárias
  • Cláusula trigésima nona – Equipamento de proteção individual
  • Cláusula quadragésima – Cipa
  • Cláusula quadragésima primeira – Atestados médicos
  • Cláusula quadragésima segunda – - assistência médica / acidente de trabalho
  • Cláusula quadragésima terceira – Medicina e segurança do trabalho
  • Cláusula quadragésima quarta – Escavação de tubulão
  • Cláusula quadragésima quinta – Riscos físicos, químicos e biológicos

Relações Sindicais

  • Cláusula quadragésima sexta – Liberação de dirigentes sindicais
  • Cláusula quadragésima sétima – Contribuição assistencial das empresas
  • Cláusula quadragésima oitava – Mensalidade sindical
  • Cláusula quadragésima nona – Contribuição assistencial dos empregados

Disposições Gerais

  • Cláusula quinquagésima – Multa por descumprimento
  • Cláusula quinquagésima primeira – Renovação do instrumento coletivo
  • Cláusula quinquagésima segunda – Promoção
  • Cláusula quinquagésima terceira – Local de lazer
  • Cláusula quinquagésima quarta – Água potável
  • Cláusula quinquagésima quinta – Serviços externos
  • Cláusula quinquagésima sexta – Especificidade de serviços

ANEXO I - ATA DE FECHAMENTO DA CCT 2025-2026

  • Cláusula 57
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