Pular para o conteúdo
PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

FENAC × SENALBA: convenção coletiva 2025/2027

Empregados em entidades culturais, recreativas, de assistência social, de orientação e formação profissional do plano…

Vigente

Registro no MTE
CE000421/2025 ↗
Vigência
01/03/2025 a 28/02/2027
Data-base
1º de março
Sindicatos
Abrangência
CE

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT FENAC × SENALBA 2025/2027 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT FENAC × SENALBA 2025/2027 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT FENAC × SENALBA 2025/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula vigésima – Duração da hora-aula trabalhada

Compensação de Jornada

  • Cláusula vigésima primeira – Escala
  • Cláusula vigésima segunda – Banco de horas

Faltas

  • Cláusula vigésima terceira – Acompanhamento de consulta médica - dependente
  • Cláusula vigésima quarta – Abono ao empregado estudante
  • Cláusula vigésima quinta – Abono de faltas
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FENAC × SENALBA 2025/2027 trata

Os títulos das outras 36 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro CE000421/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula quinta – Horas extras
  • Cláusula sexta – Anuênio
  • Cláusula sétima – Indenização adicional
  • Cláusula oitava – Diferencial de chefia
  • Cláusula nona – Alimentação
  • Cláusula décima – Auxilio educação
  • Cláusula décima primeira – Benefício social familiar

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima segunda – Contrato de trabalho de experiência
  • Cláusula décima terceira – Dos contratos de trabalho permitidos para a categoria
  • Cláusula décima quarta – Das proibições de contrato de trabalho.
  • Cláusula décima quinta – Contrato temporário de trabalho

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula décima sexta – Curso de aperfeiçoamento
  • Cláusula décima sétima – Descanso para funcionárias mães lactantes
  • Cláusula décima oitava – Empregado com idade de prestação de serviço militar
  • Cláusula décima nona – Estabilidade provisória/aposentadoria

Férias e Licenças

  • Cláusula vigésima sexta – Férias coletivas ou individuais
  • Cláusula vigésima sétima – Licença de trabalho

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula vigésima oitava – Uniformes
  • Cláusula vigésima nona – Cipa

Relações Sindicais

  • Cláusula trigésima – Do acesso dos dirigentes sindicais
  • Cláusula trigésima primeira – Contribuição assistencial compulsória do empregado
  • Cláusula trigésima segunda – Contribuição do empregador
  • Cláusula trigésima terceira – Quadro de avisos
  • Cláusula trigésima quarta – Das homologações das rescisões
  • Cláusula trigésima quinta – Sindical patronal

Disposições Gerais

  • Cláusula trigésima sexta – Aplicação do instrumento coletivo e enquadramento
  • Cláusula trigésima sétima – Multa
  • Cláusula trigésima oitava – Renegociação das cláusulas econômicas
  • Cláusula trigésima nona – Dos acordos em separado
  • Cláusula quadragésima – Juízo competente
  • Cláusula quadragésima primeira – Princípio da autonomia sindical

ANEXO I - ATA DA ASSEMBLEIA

  • Cláusula 42
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

FENAC

Todas as 35 convenções do FENAC

SENALBA

Outras convenções do CearáDescobrir a convenção da empresa pelo CNPJ