SINDIREST-CE: convenção coletiva 2025/2026São Gonçalo do Amarante/CE
Trabalhadores em restaurantes, bares, barracas de praia, buffets, churrascarias, pizzarias, lanchonetes, confeitarias…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/06/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- CE001528/2025 ↗
- Vigência
- 01/07/2025 a 30/06/2026
- Data-base
- 1º de julho
- Sindicatos
- Abrangência
- São Gonçalo do Amarante/CE
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SINDIREST-CE 2025/2026 sem ler o documento inteiro
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As 4 cláusulas de jornada da CCT SINDIREST-CE 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Compensação de Jornada
- Cláusula 18 – Banco de compensação de horas
Controle da Jornada
- Cláusula 34 – Da escala de revezamento e folgas aos domingos
- Cláusula 35 – Da jornada de trabalho
Faltas
- Cláusula 41 – Do abono de faltas
O que mais a convenção SINDIREST-CE 2025/2026 trata
Os títulos das outras 38 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro CE001528/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Relações Sindicais
- Cláusula 3 – Da sindicalização
- Cláusula 7 – Do combate a informalidade
- Cláusula 11 – Da liberação de diretores para curso e aperfiçoamento
- Cláusula 14 – Da contribuição assistencial patronal
- Cláusula 21 – Contribuição associativa laboral
- Cláusula 22 – Da contribuição assistencial mensal
- Cláusula 23 – Da contribuição negocial laboral anual
- Cláusula 25 – Do fornecimento de relaçao dos empregados
- Cláusula 30 – Da contribuição negocial patronal
- Cláusula 36 – Câmara de conciliação previa
Férias e Licenças
- Cláusula 4 – Da remuneraçao de ferias
- Cláusula 31 – Do adiantamento salarial em caso de licença medica
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 5 – Da alimentação
- Cláusula 10 – Do adicional noturno
- Cláusula 19 – Quebra de caixa
- Cláusula 24 – Da participação nos lucros e resultados
- Cláusula 37 – Do tranporte
- Cláusula 39 – Das horas extras
- Cláusula 40 – Do disciplinamento da gorjeta
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 6 – Dos uniformes
- Cláusula 38 – Dos danos nos equipamentos
Disposições Gerais
- Cláusula 8 – Das penalidades pelo descumprimento do instrumento coletivo
- Cláusula 12 – Força de lei
- Cláusula 13 – Prevalência
- Cláusula 32 – Do dia da categoria
- Cláusula 33 – Da abertura nos domingos e feriados
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 9 – Pis salariais
- Cláusula 26 – Reajuste salrial
- Cláusula 27 – Dos comprovantes de pagamentos
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 15 – Da contratação em tempo de regime parcial e do contrato intermitente
- Cláusula 16 – Contrato por prazo determinado
- Cláusula 20 – Do aviso previo
- Cláusula 28 – Das homologações do termo de rescisão de contrato de trabalho
- Cláusula 29 – Do termo de quitação anual das obrigações trabalhistas
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 17 – Da aposentadoria
- Cláusula 42 – Das reuniões e cursos de treinamento
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