Convenção coletiva de trabalho
SEAC/DF × SINDISERVICOS: convenção coletiva 2025/2026
Empresas de prestação de serviços de limpeza, jardinagem, manutenção predial, trabalho temporário e serviços…
Vigente
- Registro no MTE
- DF000042/2025 ↗
- Vigência
- 01/01/2025 a 31/12/2026
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- DF
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SEAC/DF × SINDISERVICOS 2025/2026 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 9 cláusulas de jornada da CCT SEAC/DF × SINDISERVICOS 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula quadragésima – Jornada de trabalho
- Cláusula quadragésima primeira – Autorização de trabalho aos domingos e feriados
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula quadragésima segunda – Alteração da duração da jornada de trabalho
- Cláusula quadragésima terceira – Adicional de horas extras
Intervalos para Descanso
- Cláusula quadragésima quarta – Garantia de descanso remunerado no período de amamentação
- Cláusula quadragésima quinta – Intervalo para repouso e alimentação
Controle da Jornada
- Cláusula quadragésima sexta – Sistema alternativo de controle de jornada de trabalho
- Cláusula quadragésima sétima – Relógio vigia
Turnos Ininterruptos de Revezamento
- Cláusula quadragésima oitava – Jornada especial
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SEAC/DF × SINDISERVICOS 2025/2026 trata
Os títulos das outras 73 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro DF000042/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Vigência das cláusulas sociais
- Cláusula quarta – Abrangência da jardinagem
- Cláusula quinta – Salário mínimo da categoria e pisos salariais
- Cláusula sexta – Reajuste salarial
- Cláusula sétima – Comprovante de pagamento e discriminação de descontos
- Cláusula oitava – Sobre os dias parados
- Cláusula nona – Adiantamento salarial
- Cláusula décima – Abono de faltas de empregado estudante
- Cláusula décima primeira – Abono de faltas por comparecimento à audiências judiciais
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima segunda – Décimo terceiro salário
- Cláusula décima terceira – Insalubridade em banheiro público e de grande circulação
- Cláusula décima quarta – Insalubridade cozinheiras/cozinheiros
- Cláusula décima quinta – Função específica - periculosidade
- Cláusula décima sexta – Salário família
- Cláusula décima sétima – Auxílio alimentação
- Cláusula décima oitava – Vale-transporte
- Cláusula décima nona – Plano ambulatorial
- Cláusula vigésima – Assistência odontológica
- Cláusula vigésima primeira – Assistência funeral
- Cláusula vigésima segunda – Consignações
- Cláusula vigésima terceira – Convênios
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima quarta – Contrato intermitente
- Cláusula vigésima quinta – Contrato de experiência - readmitido
- Cláusula vigésima sexta – Aviso prévio
- Cláusula vigésima sétima – Homologação das rescisões
- Cláusula vigésima oitava – Pagamento de verbas rescisorias
- Cláusula vigésima nona – Multa por atraso no pagamento das verbas rescisórias
- Cláusula trigésima – Quitação anual
- Cláusula trigésima primeira – Anotações na carteira de trabalho
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima segunda – Cursos de formação, capacitação e reciclagem profissional
- Cláusula trigésima terceira – Advertência e suspensão
- Cláusula trigésima quarta – Incentivo à continuidade
- Cláusula trigésima quinta – Incentivo à continuidade do empregado pessoa com deficiência
- Cláusula trigésima sexta – Estabilidade provisória da empregada gestante
- Cláusula trigésima sétima – Garantia de emprego para prestar serviço militar
- Cláusula trigésima oitava – Local para refeição e armário
- Cláusula trigésima nona – Vedação de ronda motorizada por agente de portaria / fiscal de piso
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima nona – Pagamento de férias
- Cláusula quinquagésima – Ausência remunerada
- Cláusula quinquagésima primeira – Férias da gestante
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quinquagésima segunda – Fornecimento de equipamento de proteção individual (epi)
- Cláusula quinquagésima terceira – Uniformes
- Cláusula quinquagésima quarta – Eleições para a cipa
- Cláusula quinquagésima quinta – Organização do sesmt coletivo
- Cláusula quinquagésima sexta – Formulário para a previdência social
- Cláusula quinquagésima sétima – Fornecimento de comunicação de acidente do trabalho
Relações Sindicais
- Cláusula quinquagésima oitava – Acesso às dependências
- Cláusula quinquagésima nona – Quadro de avisos
- Cláusula sexagésima – Afastamento dos dirigentes sindicais
- Cláusula sexagésima primeira – Proteção de dados
- Cláusula sexagésima segunda – Taxa assistencial
- Cláusula sexagésima terceira – Mensalidade sindical
- Cláusula sexagésima quarta – Contribuição de custeio patronal
- Cláusula sexagésima quinta – Oposição ao desconto da taxa assistencial
- Cláusula sexagésima sexta – Certidão de regularidade sindical e trabalhista
- Cláusula sexagésima sétima – Entrega da gfip
- Cláusula sexagésima oitava – Atuação conjunta dos sindicatos patronal e laboral
- Cláusula sexagésima nona – Regras abstratas e impessoais do segmento
- Cláusula septagésima – Do acordo individual de trabalho extrajudicial
Disposições Gerais
- Cláusula septagésima primeira – Acordos coletivos
- Cláusula septagésima segunda – Da tentativa prévia de resolução extrajudicial
- Cláusula septagésima terceira – Conciliação das divergências
- Cláusula septagésima quarta – Cooperação mútua
- Cláusula septagésima quinta – Processo licitatório
- Cláusula septagésima sexta – Multa obrigação de fazer
- Cláusula septagésima sétima – Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação
- Cláusula septagésima oitava – Das empresas optantes do simples nacional
- Cláusula septagésima nona – Das empresas sujeitas à cprb
- Cláusula octagésima – Incidente de uniformização de jusrispudência do trt-10ª região
ANEXO I - TABELA DE ENCARGOS SOCIAIS E TRABALHISTAS
- Cláusula 81
ANEXO II - ATA DA ASSEMBLEIA COM APROVAÇÃO DA PAUTA
- Cláusula 82
Os mesmos sindicatos
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SEAC/DF
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