Convenção coletiva de trabalho
SEAC/DF × SINRAD: convenção coletiva 2025/2026
Trabalhadores em empresas de radiofusão e televisão do plano da cntcp
Vigente
- Registro no MTE
- DF000091/2025 ↗
- Vigência
- 01/01/2025 a 31/12/2026
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- DF
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
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Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 8 cláusulas de jornada da CCT SEAC/DF × SINRAD 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula quadragésima quinta – Frequência obrigatória às reuniões
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula quadragésima sexta – Convocação para serviços inadiáveis
Intervalos para Descanso
- Cláusula quadragésima sétima – Garantia de descanso remunerado no período de amamentação
- Cláusula quadragésima oitava – Intervalo entre jornada de trabalho
Descanso Semanal
- Cláusula quadragésima nona – Escala de folgas
Controle da Jornada
- Cláusula quinquagésima – Sistema alternativo de controle de jornada de trabalho
Faltas
- Cláusula quinquagésima primeira – Abono de faltas do empregado estudante
- Cláusula quinquagésima segunda – Abono de faltas para seminários profissionais
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SEAC/DF × SINRAD 2025/2026 trata
Os títulos das outras 81 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro DF000091/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Abrangência específica
- Cláusula quarta – Salário mínimo da categoria e pisos salariais
- Cláusula quinta – Vigência das cláusulas sociais
- Cláusula sexta – Reajuste salarial
- Cláusula sétima – Comprovante de pagamento e discriminação de descontos
- Cláusula oitava – Salário do substituto
- Cláusula nona – Adiantamento salarial
- Cláusula décima – Integração de horas trabalhadas
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima primeira – Décimo terceiro salário
- Cláusula décima segunda – Horas extras
- Cláusula décima terceira – Adicional noturno
- Cláusula décima quarta – Adicional de periculosidade
- Cláusula décima quinta – Despesas de viagem
- Cláusula décima sexta – Auxílio alimentação
- Cláusula décima sétima – Vale-transporte
- Cláusula décima oitava – Plano ambulatorial
- Cláusula décima nona – Assistência odontológica
- Cláusula vigésima – Auxílio creche/similares
- Cláusula vigésima primeira – Seguro de vida e assistência funeral
- Cláusula vigésima segunda – Auxílio vestuário especial
- Cláusula vigésima terceira – Convênios
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima quarta – Contrato de trabalho
- Cláusula vigésima quinta – Contratação de autônomos ou “pejotizados”
- Cláusula vigésima sexta – Contrato de experiência readmitido
- Cláusula vigésima sétima – Registro profissional
- Cláusula vigésima oitava – Dispensa do trintídio
- Cláusula vigésima nona – Demissões coletivas
- Cláusula trigésima – Homologação das rescisões
- Cláusula trigésima primeira – Pagamento de verbas rescisórias
- Cláusula trigésima segunda – Carta de apresentação
- Cláusula trigésima terceira – Aviso prévio
- Cláusula trigésima quarta – Contrato intermitente
- Cláusula trigésima quinta – Relação mensal
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima sexta – Curso de formação
- Cláusula trigésima sétima – Substituição de vagas
- Cláusula trigésima oitava – Estabilidade provisória da empregada gestante ou nutriz
- Cláusula trigésima nona – Garantia de emprego ao empregado acidentado
- Cláusula quadragésima – Empregada adotante
- Cláusula quadragésima primeira – Formulário para a previdência social
- Cláusula quadragésima segunda – Anotações na carteira de trabalho
- Cláusula quadragésima terceira – Incentivo à continuidade
- Cláusula quadragésima quarta – Incentivo à continuidade do empregado pessoa com deficiência
Férias e Licenças
- Cláusula quinquagésima terceira – Pagamento de férias
- Cláusula quinquagésima quarta – Férias da gestante
- Cláusula quinquagésima quinta – Ausências remuneradas
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quinquagésima sexta – Armários
- Cláusula quinquagésima sétima – Grades de proteção
- Cláusula quinquagésima oitava – Medidas de proteção ao trabalhador
- Cláusula quinquagésima nona – Eleições para a cipa
- Cláusula sexagésima – Exames médicos
- Cláusula sexagésima primeira – Atestados médicos e odontológicos e/ou declaração de comparecimento
- Cláusula sexagésima segunda – Organização do sesmt coletivo
- Cláusula sexagésima terceira – Cumprimento da nr 17
Relações Sindicais
- Cláusula sexagésima quarta – Quadro de avisos
- Cláusula sexagésima quinta – Acesso às dependências
- Cláusula sexagésima sexta – Dirigentes sindicais
- Cláusula sexagésima sétima – Entrega da gfip
- Cláusula sexagésima oitava – Proteção de dados
- Cláusula sexagésima nona – Taxa assistencial
- Cláusula septagésima – Mensalidade associativa sindical
- Cláusula septagésima primeira – Contribuição de custeio patronal
- Cláusula septagésima segunda – Remessa de documentos
- Cláusula septagésima terceira – Certidão de regularidade sindical
- Cláusula septagésima quarta – Currículos on line
- Cláusula septagésima quinta – Da lealdade negocial
- Cláusula septagésima sexta – Do acordo individual de trabalho extrajudicial
Disposições Gerais
- Cláusula septagésima sétima – Ata e aditivos
- Cláusula septagésima oitava – Conciliação de divergências
- Cláusula septagésima nona – Atuação conjunta dos sindicatos patronal e laboral
- Cláusula octagésima – Cooperação mútua
- Cláusula octagésima primeira – Processos licitatórios – Propostas de prestação de serviços
- Cláusula octagésima segunda – Multa obrigação de fazer
- Cláusula octagésima terceira – Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação
- Cláusula octagésima quarta – Regras impessoais e abstratas do segmento
- Cláusula octagésima quinta – Das empresas sujeitas à cprb
- Cláusula octagésima sexta – Incidente de uniformização de jusrispudência do trt-10ª região
ANEXO I - MEMORIAL DESCRITIVO DAS FUNÇÕES
- Cláusula 87
ANEXO II - TABELA DE ENCARGOS SOCIAIS E TRABALHISTAS
- Cláusula 88
ANEXO III - ATA DA ASSEMBLEIA COM APROVAÇÃO DA PAUTA
- Cláusula 89
Os mesmos sindicatos
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