SEAC/DF × SINTEC/DF: convenção coletiva 2026/2027 (DF)

O que você pode fazer com esta convenção

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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT SEAC/DF × SINTEC/DF 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula trigésima sexta – Jornada de trabalho
Cláusula trigésima sétima – Jornada especial

Compensação de Jornada

Cláusula trigésima oitava – Banco de horas - compensação de jornada

Intervalos para Descanso

Cláusula trigésima nona – Intervalo para repouso e alimentação

Controle da Jornada

Cláusula quadragésima – Sistema alternativo de controle de jornada de trabalho

Faltas

Cláusula quadragésima primeira – Ausência remunerada
Cláusula quadragésima segunda – Empregado estudante - exames

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SEAC/DF × SINTEC/DF 2026/2027 trata

Os títulos das outras 62 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro DF000090/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Especificidade da abrangência
Cláusula quarta – Piso salarial da categoria
Cláusula quinta – Do reajuste salarial
Cláusula sexta – Comprovante de pagamento e discriminação de descontos
Cláusula sétima – Salário do substituto
Cláusula oitava – Igualdade de remuneração
Cláusula nona – Adiantamento salarial
Cláusula décima – Demonstrativo de pagamentos

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima primeira – Décimo terceiro salário
Cláusula décima segunda – Horas extras
Cláusula décima terceira – Adicional de periculosidade
Cláusula décima quarta – Auxílio alimentação
Cláusula décima quinta – Vale transporte
Cláusula décima sexta – Plano ambulatorial
Cláusula décima sétima – Assistência odontológica
Cláusula décima oitava – Seguro de vida e assistência funeral
Cláusula décima nona – Auxílio creche / similares

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima – Contrato intermitente
Cláusula vigésima primeira – Pagamento de verbas rescisórias
Cláusula vigésima segunda – Rescisão do contrato de trabalho
Cláusula vigésima terceira – Aviso prévio
Cláusula vigésima quarta – Estagiário técnico industrial
Cláusula vigésima quinta – Contrato de experiência - readmitido
Cláusula vigésima sexta – Formulário para a previdência social

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima sétima – Treinamento / atualização / capacitação
Cláusula vigésima oitava – Regulamento das empresas
Cláusula vigésima nona – Incentivo à continuidade
Cláusula trigésima – Incentivo à continuidade do empregado pessoa com deficiência
Cláusula trigésima primeira – Estabilidade gestante
Cláusula trigésima segunda – Garantia de emprego para prestar serviço militar
Cláusula trigésima terceira – Garantia de emprego ao acidentado
Cláusula trigésima quarta – Anotações na carteira de trabalho
Cláusula trigésima quinta – Cópia da rais

Férias e Licenças

Cláusula quadragésima terceira – Gozo de férias
Cláusula quadragésima quarta – Férias da gestante
Cláusula quadragésima quinta – Ampliação da licença maternidade

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quadragésima sexta – Local para refeições e armário
Cláusula quadragésima sétima – Medidas de proteção
Cláusula quadragésima oitava – Uniforme
Cláusula quadragésima nona – Eleições para a cipa

Relações Sindicais

Cláusula quinquagésima – Acesso às dependências
Cláusula quinquagésima primeira – Quadro de avisos
Cláusula quinquagésima segunda – Do afastamento dos dirigentes sindicais
Cláusula quinquagésima terceira – Contribuição associativa mensal
Cláusula quinquagésima quarta – Contribuição de custeio patronal
Cláusula quinquagésima quinta – Taxa assistencial
Cláusula quinquagésima sexta – Certidão de regularidade sindical
Cláusula quinquagésima sétima – Oposição ao desconto da taxa assistencial
Cláusula quinquagésima oitava – Cooperação mútua

Disposições Gerais

Cláusula quinquagésima nona – Atuação conjunta dos sindicatos patronal e laboral
Cláusula sexagésima – Conciliação das divergências
Cláusula sexagésima primeira – Processo licitatório
Cláusula sexagésima segunda – Incidente de uniformização de jusrispudência do trt-10ª região
Cláusula sexagésima terceira – Multa obrigação de fazer
Cláusula sexagésima quarta – Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação
Cláusula sexagésima quinta – Termos aditivos
Cláusula sexagésima sexta – Regras abstratas e impessoais do segmento

ANEXO I - MEMORIAL DESCRITIVO DAS FUNÇÕES

Cláusula 67

ANEXO II - TABELA DE ENCARGOS SOCIAIS E TRABALHISTAS

Cláusula 68

ANEXO III - ATA DE APROVAÇÃO DOS TRABALHADORES

Cláusula 69

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