SEAC/DF × SEPEBC-DF × SINDBOMBEIROS: convenção coletiva 2026/2027 (DF)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SEAC/DF × SEPEBC-DF × SINDBOMBEIROS 2026/2027 sem ler o documento inteiro

Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 10 cláusulas de jornada da CCT SEAC/DF × SEPEBC-DF × SINDBOMBEIROS 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula quadragésima primeira – Jornada de trabalho
Cláusula quadragésima segunda – Troca de turno

Compensação de Jornada

Cláusula quadragésima terceira – Troca de plantão por necessidade

Intervalos para Descanso

Cláusula quadragésima quarta – Garantia de descanso remunerado no período de amamentação
Cláusula quadragésima quinta – Intervalo para repouso e alimentação

Controle da Jornada

Cláusula quadragésima sexta – Controle de registro de empregados
Cláusula quadragésima sétima – Sistema alternativo de controle de jornada de trabalho
Cláusula quadragésima oitava – Ronda / inspeções

Faltas

Cláusula quadragésima nona – Abono de faltas do empregado estudante

Outras disposições sobre jornada

Cláusula quinquagésima – Frequência obrigatória às reuniões

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SEAC/DF × SEPEBC-DF × SINDBOMBEIROS 2026/2027 trata

Os títulos das outras 73 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro DF000032/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Especificidade da abrangência
Cláusula quarta – Pisos salariais
Cláusula quinta – Reajuste salarial
Cláusula sexta – Comprovante de pagamento e discriminação de descontos
Cláusula sétima – Salário do substituto
Cláusula oitava – Adiantamento salarial
Cláusula nona – Adicional de horas extras

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima – Décimo terceiro salário
Cláusula décima primeira – Adicional de periculosidade
Cláusula décima segunda – Auxílio alimentação
Cláusula décima terceira – Vale-transporte
Cláusula décima quarta – Plano ambulatorial
Cláusula décima quinta – Assistência odontológica
Cláusula décima sexta – Assistência funeral
Cláusula décima sétima – Convênios
Cláusula décima oitava – Auxílio lazer / cultura / atividade física
Cláusula décima nona – Empréstimo consignado

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima – Contrato de experiencia – Readmitido
Cláusula vigésima primeira – Contratação de autônomos ou “pejotizados”
Cláusula vigésima segunda – Do acordo individual de trabalho extrajudicial
Cláusula vigésima terceira – Proibição do contrato de trabalho por prazo determinado
Cláusula vigésima quarta – Carta de apresentação
Cláusula vigésima quinta – Pagamento de verbas rescisorias
Cláusula vigésima sexta – Multa por atraso no pagamento das verbas rescisórias
Cláusula vigésima sétima – Homologação das rescisões
Cláusula vigésima oitava – Dispensa coletiva
Cláusula vigésima nona – Aviso prévio
Cláusula trigésima – Dispensa do trintídio
Cláusula trigésima primeira – Contrato intermitente
Cláusula trigésima segunda – Trabalhador às vésperas da aposentadoria
Cláusula trigésima terceira – Anotações e registros na carteira de trabalho

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula trigésima quarta – Cursos de formação, capacitação e reciclagem profissional
Cláusula trigésima quinta – Ascensão funcional
Cláusula trigésima sexta – Incentivo à continuidade
Cláusula trigésima sétima – Incentivo à continuidade do empregado pessoa com deficiência
Cláusula trigésima oitava – Estabilidade provisória da empregada gestante
Cláusula trigésima nona – Garantia de emprego para prestar serviço militar
Cláusula quadragésima – Local para refeição e armário

Férias e Licenças

Cláusula quinquagésima primeira – Pagamento de férias
Cláusula quinquagésima segunda – Ausência remunerada
Cláusula quinquagésima terceira – Férias da gestante

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quinquagésima quarta – Vestimentas
Cláusula quinquagésima quinta – Eleições para a cipa
Cláusula quinquagésima sexta – Adequação dos ppci's
Cláusula quinquagésima sétima – Organização do sesmt coletivo
Cláusula quinquagésima oitava – Formulário para a previdência social

Relações Sindicais

Cláusula quinquagésima nona – Acesso às dependências
Cláusula sexagésima – Quadro de avisos
Cláusula sexagésima primeira – Do afastamento dos dirigentes sindicais
Cláusula sexagésima segunda – Cópia da rais
Cláusula sexagésima terceira – Proteção de dados
Cláusula sexagésima quarta – Taxa assistencial
Cláusula sexagésima quinta – Mensalidade sindical
Cláusula sexagésima sexta – Contribuição de custeio patronal
Cláusula sexagésima sétima – Relação mensal
Cláusula sexagésima oitava – Quitação anual
Cláusula sexagésima nona – Certidão de regularidade sindical
Cláusula septagésima – Recursos humanos necessários à atividade

Disposições Gerais

Cláusula septagésima primeira – Tentativa prévia de resolução extrajudicial
Cláusula septagésima segunda – Conciliação das divergências
Cláusula septagésima terceira – Comissão de conciliação prévia, mediação e arbitragem
Cláusula septagésima quarta – Cooperação mútua
Cláusula septagésima quinta – Processo licitatório
Cláusula septagésima sexta – Das empresas sujeitas à cprb
Cláusula septagésima sétima – Incidente de uniformização de jusrispudência do trt-10ª região
Cláusula septagésima oitava – Multa por obrigação de fazer
Cláusula septagésima nona – Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação
Cláusula octagésima – Regras abstratas e impessoais do segmento

ANEXO I - MEMORIAL DESCRITIVO DAS FUNÇÕES

Cláusula 81

ANEXO II - TABELA DE ENCARGOS SOCIAIS E TRABALHISTAS

Cláusula 82

ANEXO III - ATA DA ASSEMBLEIA DOS TRABALHADORES

Cláusula 83

Os mesmos sindicatos

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