SEAC/DF × SINDLURB: convenção coletiva 2026/2027 (DF)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SEAC/DF × SINDLURB 2026/2027 sem ler o documento inteiro

Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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O que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 11 cláusulas de jornada da CCT SEAC/DF × SINDLURB 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula vigésima oitava – Período seco
Cláusula vigésima nona – Horas extras

Intervalos para Descanso

Cláusula trigésima – Intervalo para refeição

Controle da Jornada

Cláusula trigésima primeira – Jornada de trabalho
Cláusula trigésima segunda – Mudança de setor e/ou da jornada de trabalho
Cláusula trigésima terceira – Compensação de jornada
Cláusula trigésima quarta – Sistema alternativo de controle de jornada de trabalho

Faltas

Cláusula trigésima quinta – Abono de faltas de empregado estudante
Cláusula trigésima sexta – Ausências justificadas
Cláusula trigésima sétima – Dia do gari

Turnos Ininterruptos de Revezamento

Cláusula trigésima oitava – Jornada especial

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SEAC/DF × SINDLURB 2026/2027 trata

Os títulos das outras 55 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro DF000636/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Especificidade da abrangência
Cláusula quarta – Piso salarial da categoria
Cláusula quinta – Pagamento do reajuste salarial

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula sexta – Da insalubridade
Cláusula sétima – Distribuição dos benefícios
Cláusula oitava – Reembolso de medicamentos
Cláusula nona – Auxílio alimentação
Cláusula décima – Auxílio alimentação nas férias
Cláusula décima primeira – Auxílio alimentação para empregados afastados
Cláusula décima segunda – Vales-transporte
Cláusula décima terceira – Plano ambulatorial
Cláusula décima quarta – Plano odontológico
Cláusula décima quinta – Inclusão de dependentes nos planos ambulatorial e odontológico
Cláusula décima sexta – Auxílio creche
Cláusula décima sétima – Seguro de vida
Cláusula décima oitava – Convênios

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima nona – Contratação por meio de cooperativa
Cláusula vigésima – Dispensa do trintídio
Cláusula vigésima primeira – Homologação das rescisões
Cláusula vigésima segunda – Do jovem aprendiz

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima terceira – Estabilidade provisória da empregada gestante
Cláusula vigésima quarta – Empregado em véspera de aposentadoria
Cláusula vigésima quinta – Quitação anual
Cláusula vigésima sexta – Do incentivo à continuidade
Cláusula vigésima sétima – Incentivo à continuidade do empregado pessoa com deficiência

Férias e Licenças

Cláusula trigésima nona – Aviso de férias
Cláusula quadragésima – Pagamento de férias
Cláusula quadragésima primeira – Férias da gestante

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quadragésima segunda – Vestiário
Cláusula quadragésima terceira – Protetor solar
Cláusula quadragésima quarta – Fornecimento de uniforme
Cláusula quadragésima quinta – Eleições para a cipa
Cláusula quadragésima sexta – Estabilidade para cipeiros
Cláusula quadragésima sétima – Exames médicos e ppra

Relações Sindicais

Cláusula quadragésima oitava – Quadro de avisos do sindlurb/df
Cláusula quadragésima nona – Eleição de delegados sindicais
Cláusula quinquagésima – Do afastamento dos dirigentes sindicais
Cláusula quinquagésima primeira – Mensalidade sindical
Cláusula quinquagésima segunda – Contribuição de custeio patronal
Cláusula quinquagésima terceira – Contribuição sindical
Cláusula quinquagésima quarta – Taxa assistencial
Cláusula quinquagésima quinta – Certidão de regularidade sindical
Cláusula quinquagésima sexta – Atuação conjunta dos sindicatos patronal e laboral
Cláusula quinquagésima sétima – Regras abstratas e impessoais do segmento

Disposições Gerais

Cláusula quinquagésima oitava – Da tentativa prévia de resolução extrajudicial
Cláusula quinquagésima nona – Conciliação das divergências
Cláusula sexagésima – Processo licitatório
Cláusula sexagésima primeira – Multa obrigação de fazer
Cláusula sexagésima segunda – Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação
Cláusula sexagésima terceira – Condições mais favoráveis
Cláusula sexagésima quarta – Das empresas sujeitas à cprb
Cláusula sexagésima quinta – Incidente de uniformização de jusrispudência do trt-10ª região

ANEXO I - ATA DA ASSEMBLEIA DOS TRABALHADORES

Cláusula 66

Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

SEAC/DF

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SEAC/DF × SINTEC/DF: convenção coletiva 2026/2027 (DF)01/01/2026 a 31/12/2027
SEAC/DF: convenção coletiva 2026/2027 (DF)01/01/2026 a 31/12/2027
SEAC/DF × SINDISERVICOS: convenção coletiva 2025/2026 (DF)01/01/2025 a 31/12/2026
SEAC/DF × SISDF: convenção coletiva 2025/2026 (DF)01/01/2025 a 31/12/2026
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Todas as 13 convenções do SEAC/DF

Outras convenções do Distrito Federal Descobrir a convenção da empresa pelo CNPJ

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