SEAC/DF: convenção coletiva 2026/2027 (DF)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SEAC/DF 2026/2027 sem ler o documento inteiro

Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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O que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 9 cláusulas de jornada da CCT SEAC/DF 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula vigésima sétima – Jornada de trabalho

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula vigésima oitava – Adicional de horas extras

Intervalos para Descanso

Cláusula vigésima nona – Intervalo para repouso e alimentação

Controle da Jornada

Cláusula trigésima – Sistema alternativo de controle de jornada
Cláusula trigésima primeira – Controle de registro de empregados

Faltas

Cláusula trigésima segunda – Ausência remunerada
Cláusula trigésima terceira – Abono de faltas do empregado estudante
Cláusula trigésima quarta – Abono de faltas

Turnos Ininterruptos de Revezamento

Cláusula trigésima quinta – Jornada de trabalho "12x36"

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SEAC/DF 2026/2027 trata

Os títulos das outras 47 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro DF000152/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Abrangência específica
Cláusula quarta – Salário mínimo da categoria e pisos salariais
Cláusula quinta – Dos pagamentos e reajustes salariais
Cláusula sexta – Salário do substituto
Cláusula sétima – Das multas: detran, prf e der

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula oitava – Décimo terceiro salário
Cláusula nona – Adicional de horas extras
Cláusula décima – Auxílio alimentação
Cláusula décima primeira – Vale-transporte
Cláusula décima segunda – Assistência odontológica
Cláusula décima terceira – Plano de saúde
Cláusula décima quarta – Assistência funeral
Cláusula décima quinta – Convênios
Cláusula décima sexta – Reembolso de despesas

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima sétima – Contrato intermitente
Cláusula décima oitava – Contrato de experiencia – Readmitido
Cláusula décima nona – Homologação das rescisões
Cláusula vigésima – Carta de apresentação
Cláusula vigésima primeira – Aprendizagem

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima segunda – Contratação de mulheres
Cláusula vigésima terceira – Incentivo à continuidade
Cláusula vigésima quarta – Estabilidade provisória da empregada gestante
Cláusula vigésima quinta – Empregado doente
Cláusula vigésima sexta – Comissão de negociações

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula trigésima sexta – Eleições para a cipa
Cláusula trigésima sétima – Atestados médicos
Cláusula trigésima oitava – Listagem dos empregados afastados pelo inss
Cláusula trigésima nona – Formulário para a previdência social

Relações Sindicais

Cláusula quadragésima – Acesso às dependências
Cláusula quadragésima primeira – Quadro de avisos
Cláusula quadragésima segunda – Proteção de dados
Cláusula quadragésima terceira – Mensalidade sindical
Cláusula quadragésima quarta – Taxa assistencial
Cláusula quadragésima quinta – Contribuição de custeio patronal
Cláusula quadragésima sexta – Certidão de regularidade sindical

Disposições Gerais

Cláusula quadragésima sétima – Prevalência de condições
Cláusula quadragésima oitava – Termos aditivos
Cláusula quadragésima nona – Das empresas sujeitas à cprb
Cláusula quinquagésima – Do acordo individual de trabalho extrajudicial
Cláusula quinquagésima primeira – Incidente de uniformização de jurisprudência do trt-10ª região
Cláusula quinquagésima segunda – Validade da convenção coletiva de trabalho
Cláusula quinquagésima terceira – Multa por obrigação de fazer
Cláusula quinquagésima quarta – Regras abstratas e impessoais do segmento

ANEXO I - TABELA DE ENCARGOS SOCIAIS E TRABALHISTAS

Cláusula 55

ANEXO II - ATA DE APROVAÇÃO DOS TRABALHADORES

Cláusula 56

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