SINDICONDOMÍNIO-DF: convenção coletiva 2026Trab. em Cond. Res. Com. Rurais, Mistos…, DF e com abrangência territorial em DF, DF000100/2026
Trabalhadores em condomínios residenciais, comerciais, rurais, mistos, verticais e horizontais de habilitações em…
Vigente
- Registro no MTE
- DF000100/2026 ↗
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- DF , com abrangência territorial em DF
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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Controle da Jornada
- Cláusula vigésima oitava – Tolerãncia de atraso
- Cláusula vigésima nona – Banco de horas
- Cláusula trigésima – Registro de frequência
Faltas
- Cláusula trigésima primeira – Ausências permitidas
- Cláusula trigésima segunda – Folga aniversário
Turnos Ininterruptos de Revezamento
- Cláusula trigésima terceira – Jornada especial de trabalho 12x36
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima quarta – Alteração de regime de trabalho
- Cláusula trigésima quinta – Jornada de trabalho da categoria
O que mais a convenção SINDICONDOMÍNIO-DF 2026 trata
Os títulos das outras 61 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro DF000100/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial das funções
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Prazo para pagamento de sálario
- Cláusula sexta – Empréstimos e financiamentos
- Cláusula sétima – Adiantamento de sálario no retorno de férias
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula oitava – Horas extraordinárias
- Cláusula nona – Supressão de horas extras
- Cláusula décima – Adional de triênio
- Cláusula décima primeira – Adicional noturno - 30%
- Cláusula décima segunda – Adicional de insalubridade convencionado
- Cláusula décima terceira – Vale alimentação/refeição
- Cláusula décima quarta – ~vale transporte
- Cláusula décima quinta – Plano de saúde ambulatorial
- Cláusula décima sexta – Seguro de vida em grupo
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima sétima – Admissão/registro
- Cláusula décima oitava – Vigilante condominial (serviço orgãnico)
- Cláusula décima nona – Rescisões do contrato de trabalho
- Cláusula vigésima – Prazo para pagamento das verbas rescisórias
- Cláusula vigésima primeira – Aviso prévio especial
- Cláusula vigésima segunda – Regime de tempo parcial
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima terceira – Aperfeiçoamento profissional
- Cláusula vigésima quarta – Acúmulo/desvio de função
- Cláusula vigésima quinta – Empregada gestante
- Cláusula vigésima sexta – Aposentadoria integral
- Cláusula vigésima sétima – Empregada vítma de violência doméstica
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima sexta – Substituição de férias
- Cláusula trigésima sétima – Antecipação de férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima oitava – Espaço físico adequado
- Cláusula trigésima nona – Local apropriado para amamentação
- Cláusula quadragésima – Concessão de epi
- Cláusula quadragésima primeira – Concessão de uniformes
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima segunda – Licença remunerada à dirigentes sindicais
- Cláusula quadragésima terceira – Contribuição assistencial/negocial patronal
- Cláusula quadragésima quarta – Mensalidade sindical
- Cláusula quadragésima quinta – Contribuição assistencial laboral
- Cláusula quadragésima sexta – Contribuição confederativa patronal
- Cláusula quadragésima sétima – Contribuição assistencial patronal
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima oitava – Comissão de conciliação prévia
- Cláusula quadragésima nona – Artigo 611-a da clt
- Cláusula quinquagésima – Data base - cct
- Cláusula quinquagésima primeira – Anuência dos signatários
- Cláusula quinquagésima segunda – Condições para anuência dos sindicatos
- Cláusula quinquagésima terceira – Multa por descumprimento da c.c.t - empregado/empregador
- Cláusula quinquagésima quarta – Multa por descumprimento da cct - sindicatos
- Cláusula quinquagésima quinta – Revogação/prorrogação da cct
- Cláusula quinquagésima sexta – Representação patronal e laboral
- Cláusula quinquagésima sétima – Normas convencionadas
- Cláusula quinquagésima oitava – Uso de aparelho celular particular
- Cláusula quinquagésima nona – Mão de obra terceirizada
- Cláusula sexagésima – Informativos
- Cláusula sexagésima primeira – 08 de agosto - dia do trabalhador em condomínio
- Cláusula sexagésima segunda – Representante legal do condomínio
ANEXO I - ATRIBUIÇÕES DAS FUNÇÕES
- Cláusula 63
ANEXO II - CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA PATRONAL
- Cláusula 64
ANEXO III - CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA PATRONAL
- Cláusula 65
ANEXO IV - CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL/NEGOCIAL PATRONAL
- Cláusula 66
ANEXO V - TABELA SUGESTIVA DE PRÓ-LABORE
- Cláusula 67
ANEXO VI - DISPOSIÇÕES SOBRE SEGURO DE VIDA EM GRUPO
- Cláusula 68
ANEXO VII - ATA
- Cláusula 69
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