SINDICONDOMÍNIO-DF: convenção coletiva 2026Trab. em Cond. Res. Com. Rurais, Mistos…, DF e com abrangência territorial em DF, DF000135/2026
Trabalhadores em condomínios residenciais, comerciais, rurais, mistos, verticais e categoria econômica dos condomínios…
Vigente
- Registro no MTE
- DF000135/2026 ↗
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- DF , com abrangência territorial em DF
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 8 cláusulas de jornada da CCT SINDICONDOMÍNIO-DF 2026
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Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula trigésima sexta – Prorrogação de turno
Controle da Jornada
- Cláusula trigésima sétima – Tolerãncia de atraso
- Cláusula trigésima oitava – Registro de frequência
Faltas
- Cláusula trigésima nona – Ausências permitidas
Turnos Ininterruptos de Revezamento
- Cláusula quadragésima – Jornada especial de trabalho 12x36
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quadragésima primeira – Altração de regime de trabalho
- Cláusula quadragésima segunda – Jornada de trabalho da categoria
- Cláusula quadragésima terceira – Banco de horas
O que mais a convenção SINDICONDOMÍNIO-DF 2026 trata
Os títulos das outras 72 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro DF000135/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial das funções
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Prazo para pagamento de salário
- Cláusula sexta – Empréstimos e financiamentos
- Cláusula sétima – Data base - cct
- Cláusula oitava – Salário substituição
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula nona – Horas extraordinárias
- Cláusula décima – Supressão de horas extras
- Cláusula décima primeira – Adicional de triênio
- Cláusula décima segunda – Adicional noturno - 25%
- Cláusula décima terceira – Adicional de insalubridade convencionado
- Cláusula décima quarta – Adicional por operação de cftv
- Cláusula décima quinta – Vale alimentação/refeição
- Cláusula décima sexta – Vale transporte
- Cláusula décima sétima – Incentivo educacional
- Cláusula décima oitava – Seguro de vida em grupo
- Cláusula décima nona – Seguro odontológico
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima – Admissão/registro
- Cláusula vigésima primeira – Contratação de zelador
- Cláusula vigésima segunda – Vigilante condominial (serviço orgãnico)
- Cláusula vigésima terceira – Bolsa emprego
- Cláusula vigésima quarta – Rescisão do contrato de trabalho
- Cláusula vigésima quinta – Aviso prévio especial
- Cláusula vigésima sexta – Regime de tempo parcial
- Cláusula vigésima sétima – Prazo para pagamento das verbas rescisórias
- Cláusula vigésima oitava – Termo de quitação anual de obrigações trabalhistas
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima nona – Aperfeiçoamento profissional
- Cláusula trigésima – Acúmulo/desvio de função
- Cláusula trigésima primeira – Empregada gestante
- Cláusula trigésima segunda – Prestação serviço militar
- Cláusula trigésima terceira – Acidente de trabalho
- Cláusula trigésima quarta – Uso de aparelho celular particular
- Cláusula trigésima quinta – Empregada vítima de violência doméstica
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima quarta – Fracionamento de férias
- Cláusula quadragésima quinta – Substituição de férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima sexta – Espaço físico adequado
- Cláusula quadragésima sétima – Concessão de epi
- Cláusula quadragésima oitava – Concessão de uniforme
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima nona – Licença remunerada à dirigentes sindicais
- Cláusula quinquagésima – Mensalidade sindical laboral
- Cláusula quinquagésima primeira – Contribuição assistencial laboral
- Cláusula quinquagésima segunda – Contribuição confederativa patronal
- Cláusula quinquagésima terceira – Contribuição associativa patronal
- Cláusula quinquagésima quarta – Contribuição assistencial/ negocial patronal
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima quinta – Comissão de conciliação prévia
- Cláusula quinquagésima sexta – Artigo 611-a da clt
- Cláusula quinquagésima sétima – Anuência dos signatários
- Cláusula quinquagésima oitava – Multa por descumprimento - sindicatos
- Cláusula quinquagésima nona – Multa por descumprimento - empregador/empregado
- Cláusula sexagésima – Revogação/prorrogação da cct
- Cláusula sexagésima primeira – Representação patronal e laboral
- Cláusula sexagésima segunda – Normas convencionadas
- Cláusula sexagésima terceira – Concessão de moradia
- Cláusula sexagésima quarta – Desocuoação da moradia concedida
- Cláusula sexagésima quinta – Rescisão do contrato de comodato
- Cláusula sexagésima sexta – Implementação de plano de assistência médica
- Cláusula sexagésima sétima – Anência dos sindicatos
- Cláusula sexagésima oitava – Informativos
- Cláusula sexagésima nona – Contratação de empresas de prestação de serviços
- Cláusula septagésima – Atividades fim
- Cláusula septagésima primeira – Atividades meio
- Cláusula septagésima segunda – Dia do trabalhador em condomínio - 08 de agosto
- Cláusula septagésima terceira – Representante legal do condomínio
ANEXO I - ATRIBUIÇÕES DAS FUNÇÕES
- Cláusula 74
ANEXO II - CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA PATRONAL
- Cláusula 75
ANEXO III - CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA PATRONAL
- Cláusula 76
ANEXO IV - CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL/NEGOCIAL PATRONAL
- Cláusula 77
ANEXO V - TABELA SUGESTIVA DE PRÓ-LABORE
- Cláusula 78
ANEXO VI - DISPOSIÇÕES SOBRE SEGURO DE VIDA EM GRUPO
- Cláusula 79
ANEXO VII - ATA
- Cláusula 80
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- SINDBOMBEIROS × SINDICONDOMÍNIO-DF: convenção coletiva 2026 – DF, DF000335/202601/01/2026 a 31/12/2026