SINDICONDOMÍNIO-DF: convenção coletiva 2026Trab. em Cond. Res. Com. Rurais, Mistos…, DF e com abrangência territorial em DF, DF000112/2026
Trabalhadores em condomínios residências, comerciais, rurais, mistos, verticais e horizontais e da categoria econômica…
Vigente
- Registro no MTE
- DF000112/2026 ↗
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- DF , com abrangência territorial em DF
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Controle da Jornada
- Cláusula trigésima quarta – Tolerância de atraso
- Cláusula trigésima quinta – Banco de horas
- Cláusula trigésima sexta – Registro de frequencia
Faltas
- Cláusula trigésima sétima – Ausências permitidas
Turnos Ininterruptos de Revezamento
- Cláusula trigésima oitava – Jornada especial de trabalho 12x36
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima nona – Alteração do regime de trabalho
- Cláusula quadragésima – Jornada de trabalho da categoria
O que mais a convenção SINDICONDOMÍNIO-DF 2026 trata
Os títulos das outras 72 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro DF000112/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial das funções
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Prazo para pagamento de salário
- Cláusula sexta – Empréstimos e financiamentos
- Cláusula sétima – Salário substituição
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula oitava – Adiantamento de 13º salário
- Cláusula nona – Horas extraordinárias
- Cláusula décima – Supressão de horas extras
- Cláusula décima primeira – Adicional de triênio
- Cláusula décima segunda – Adicional noturno - 30%
- Cláusula décima terceira – Adicional de insalubridade convencionado
- Cláusula décima quarta – Vale alimentação/refeição
- Cláusula décima quinta – Vale transporte
- Cláusula décima sexta – Incentivo educacional
- Cláusula décima sétima – Seguro de vida em grupo
- Cláusula décima oitava – Seguro odontológico
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima nona – Admissão/registro
- Cláusula vigésima – Rescisões do contrato de trabalho
- Cláusula vigésima primeira – Prazo para pagamento das verbas rescisórias
- Cláusula vigésima segunda – Aviso prévio especial
- Cláusula vigésima terceira – Regime de tempo parcial
- Cláusula vigésima quarta – Contratação de vigilante condominial (serviço orgânico)
- Cláusula vigésima quinta – Termo de quitação anual das obrigações trabalhistas
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima sexta – Aperfeiçoamento profissional
- Cláusula vigésima sétima – Acúmulo/desvio de função
- Cláusula vigésima oitava – Empregada gestante
- Cláusula vigésima nona – Prestação serviço militar
- Cláusula trigésima – Acidente de trabalho
- Cláusula trigésima primeira – Aposentadoria integral
- Cláusula trigésima segunda – Uso de aparelho celular particular
- Cláusula trigésima terceira – Empregada vítima de violência doméstica
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima primeira – Substituição de férias
- Cláusula quadragésima segunda – Antecipação de férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima terceira – Espaço físico adequado
- Cláusula quadragésima quarta – Local apropriado para amamentação
- Cláusula quadragésima quinta – Concessão de epi
- Cláusula quadragésima sexta – Concessão de uniformes
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima sétima – Licença remunerada a dirigentes sindicais
- Cláusula quadragésima oitava – Mensalidade sindical laboral
- Cláusula quadragésima nona – Contribuição assistencial laboral
- Cláusula quinquagésima – Contribuição confederativa patronal
- Cláusula quinquagésima primeira – Contribuição associativa patronal
- Cláusula quinquagésima segunda – Contribuição assistencial/negocial patronal
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima terceira – Comissão de conciliação prévia
- Cláusula quinquagésima quarta – Artigo 611-a da clt
- Cláusula quinquagésima quinta – Anuência dos signatários
- Cláusula quinquagésima sexta – Multa por descumprimento - empregador/empregado
- Cláusula quinquagésima sétima – Multa por descumprimento - sindicatos
- Cláusula quinquagésima oitava – Revogação/prorrogação da cct
- Cláusula quinquagésima nona – Representação patronal e laboral
- Cláusula sexagésima – Normas convencionadas
- Cláusula sexagésima primeira – Data base da categoria
- Cláusula sexagésima segunda – Folga aniversário
- Cláusula sexagésima terceira – Concessão de moradia
- Cláusula sexagésima quarta – Prazo para desocupação da casa de zeladoria
- Cláusula sexagésima quinta – Anuência dos sindicatos
- Cláusula sexagésima sexta – Rescisão do contrato de comodato
- Cláusula sexagésima sétima – Plano de saúde ambulatorial
- Cláusula sexagésima oitava – Contratação de empresas de prestação de serviços
- Cláusula sexagésima nona – Informativos
- Cláusula septagésima – 08 de agosto - dia do trabalhador em condomínio
- Cláusula septagésima primeira – Representante legal do condomínio
ANEXO I - ATRIBUIÇÕES DAS FUNÇÕES
- Cláusula 72
ANEXO II - CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA PATRONAL
- Cláusula 73
ANEXO III - CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA PATRONAL
- Cláusula 74
ANEXO IV - CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL/NEGOCIAL PATRONAL
- Cláusula 75
ANEXO V - TABELA SUGESTIVA DE PRÓ-LABORE
- Cláusula 76
ANEXO VI - DISPOSIÇÕES SOBRE SEGURO DE VIDA EM GRUPO
- Cláusula 77
ANEXO VII - ATA
- Cláusula 78
ANEXO VIII - ATA PARTE II
- Cláusula 79
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
Trab. em Cond. Res. Com. Rurais, Mistos, Vert.
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SINDICONDOMÍNIO-DF
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- SINDICONDOMÍNIO-DF: convenção coletiva 2026 – Trab. em Cond. Res. Com. Rurais, Mistos…, DF e com abrangência territorial em DF, DF000135/202601/01/2026 a 31/12/2026
- SISDF × SINDICONDOMÍNIO-DF: convenção coletiva 2026 (DF)01/01/2026 a 31/12/2026
- SINDBOMBEIROS × SINDICONDOMÍNIO-DF: convenção coletiva 2026 – DF, DF000335/202601/01/2026 a 31/12/2026