SINDESP/ES × SINDIVIGILANTES/ES: convenção coletiva 2025/2026 – ES000013/2025 (ES)

O que você pode fazer com esta convenção

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O que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT SINDESP/ES × SINDIVIGILANTES/ES 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula trigésima oitava – Das escalas e jornadas de trabalho

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula trigésima nona – Do limite de tolerância

Intervalos para Descanso

Cláusula quadragésima – Do intervalo intrajornada nas escalas autorizadas
Cláusula quadragésima primeira – Do horário de rendição para almoço
Cláusula quadragésima segunda – Do direito de troca de escala

Outras disposições sobre jornada

Cláusula quadragésima terceira – Do trabalho em regime offshore

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDESP/ES × SINDIVIGILANTES/ES 2025/2026 trata

Os títulos das outras 61 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro ES000013/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Do salário normativo 2025
Cláusula quarta – Do salário normativo 2026
Cláusula quinta – Da data do pagamento
Cláusula sexta – Da obrigatoriedade dos contracheques
Cláusula sétima – Da carta de impacto econômico

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula oitava – Da gratificação de função ou posto
Cláusula nona – Da função gratificada de vigilante florestal
Cláusula décima – Da função gratificada de vigilante bilíngue
Cláusula décima primeira – Da função gratificada de brigadista
Cláusula décima segunda – Da substituição de função
Cláusula décima terceira – Das horas extras
Cláusula décima quarta – Da recusa lícita das horas extras
Cláusula décima quinta – Do adicional noturno
Cláusula décima sexta – Do adicional de periculosidade
Cláusula décima sétima – Do tíquete alimentação 2025/2026
Cláusula décima oitava – Do vale transporte
Cláusula décima nona – Da contribuição patronal para telemedicina familiar
Cláusula vigésima – Do plano de saúde celebrado pelas entidades sindicais
Cláusula vigésima primeira – Da contribuição patronal para auxílio de assistência odontológica
Cláusula vigésima segunda – Do seguro de vida obrigatório
Cláusula vigésima terceira – Do afetos - auxílio familiar ao trabalhador
Cláusula vigésima quarta – Da assistência jurídica gratuita
Cláusula vigésima quinta – Do cartão de compras
Cláusula vigésima sexta – Do empréstimo consignado

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima sétima – Do contrato de experiência
Cláusula vigésima oitava – Do período antecedente a data-base
Cláusula vigésima nona – Das homologações das rescisões contratuais
Cláusula trigésima – Da proibição de contratação a tempo parcial em instituições financeiras
Cláusula trigésima primeira – Da proibição de contratação de vigilante intermitente

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula trigésima segunda – Do curso de atualização do empregado-vigilante
Cláusula trigésima terceira – Das despesas de transporte, alimentação e hospedagem do empregado
Cláusula trigésima quarta – Do reaproveitamento profissional e manutenção do emprego
Cláusula trigésima quinta – Da estabilidade pré-aposentadoria
Cláusula trigésima sexta – Da alta previdenciária
Cláusula trigésima sétima – Da proibição de cobrança da carteira nacional do vigilante

Férias e Licenças

Cláusula quadragésima quarta – Das férias e do tíquete alimentação nas férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quadragésima quinta – Do uniforme obrigatório e passagem de serviços
Cláusula quadragésima sexta – Da constituição de sesmt comum pelas empresas
Cláusula quadragésima sétima – Dos atestados médicos
Cláusula quadragésima oitava – Da comunicação de acidente de trabalho

Relações Sindicais

Cláusula quadragésima nona – Da liberação do empregado diretor
Cláusula quinquagésima – Da dispensa remunerada do empregado eleito diretor
Cláusula quinquagésima primeira – Da obrigatoriedade do envio mensal de documentos
Cláusula quinquagésima segunda – Da mensalidade associativa profissional
Cláusula quinquagésima terceira – Da contribuição assistencial/negocial profissional
Cláusula quinquagésima quarta – Da contribuição sindical profissional
Cláusula quinquagésima quinta – Da contribuição sindical patronal
Cláusula quinquagésima sexta – Da contribuição assistencial/negocial patronal
Cláusula quinquagésima sétima – Do exercício do direito de oposição dos trabalhadores
Cláusula quinquagésima oitava – Do acesso do dirigente sindical
Cláusula quinquagésima nona – Da certidão de regularidade trabalhista sindical
Cláusula sexagésima – Da celebração de acordo coletivo de trabalho
Cláusula sexagésima primeira – Da proteção de dados pessoais
Cláusula sexagésima segunda – Dos convênios e parcerias celebrados pelas entidades sindicais

Disposições Gerais

Cláusula sexagésima terceira – Da comissão de conciliação prévia
Cláusula sexagésima quarta – Do descumprimento de cláusula
Cláusula sexagésima quinta – Da quitação anual das obrigações trabalhistas
Cláusula sexagésima sexta – Do dia do vigilante

ANEXO I - ATA AGE DOS TRABALHADORES

Cláusula 67

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