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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDVIGIAS/MA × FECOMERCIO × SINDIOPTICA e outros: convenção coletiva 2024/2025

Profissionais vigias, porteiros, fiscais de empresas comerciais, indústrias, hotéis, motéis, pousadas…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/10/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
MA000055/2025 ↗
Vigência
01/11/2024 a 31/10/2025
Data-base
1º de novembro
Abrangência
Afonso Cunha/MA, Água Doce do Maranhão/MA, Alcântara/MA, Aldeias Altas/MA, Altamira do Maranhão/MA, Alto Alegre do Maranhão/MA, Alto Alegre do Pindaré/MA, Alto Parnaíba/MA, Amapá do Maranhão/MA… (ver todos)

Afonso Cunha/MA, Água Doce do Maranhão/MA, Alcântara/MA, Aldeias Altas/MA, Altamira do Maranhão/MA, Alto Alegre do Maranhão/MA, Alto Alegre do Pindaré/MA, Alto Parnaíba/MA, Amapá do Maranhão/MA, Amarante do Maranhão/MA, Anajatuba/MA, Anapurus/MA, Apicum-Açu/MA, Araguanã/MA, Araioses/MA, Arame/MA, Arari/MA, Axixá/MA, Bacabal/MA, Bacabeira/MA, Bacuri/MA, Bacurituba/MA, Balsas/MA, Barão de Grajaú/MA, Barra do Corda/MA, Bela Vista do Maranhão/MA, Belágua/MA, Benedito Leite/MA, Bequimão/MA, Boa Vista do Gurupi/MA, Bom Jardim/MA, Bom Lugar/MA, Brejo de Areia/MA, Brejo/MA, Buriti Bravo/MA, Buriti/MA, Buritirana/MA, Cachoeira Grande/MA, Cajapió/MA, Cajari/MA, Campestre do Maranhão/MA, Cândido Mendes/MA, Cantanhede/MA, Capinzal do Norte/MA, Carolina/MA, Carutapera/MA, Caxias/MA, Cedral/MA, Central do Maranhão/MA, Centro do Guilherme/MA, Centro Novo do Maranhão/MA, Chapadinha/MA, Cidelândia/MA, Codó/MA, Coelho Neto/MA, Colinas/MA, Conceição do Lago-Açu/MA, Coroatá/MA, Cururupu/MA, Davinópolis/MA, Dom Pedro/MA, Duque Bacelar/MA, Estreito/MA, Feira Nova do Maranhão/MA, Fernando Falcão/MA, Formosa da Serra Negra/MA, Fortaleza dos Nogueiras/MA, Fortuna/MA, Godofredo Viana/MA, Gonçalves Dias/MA, Governador Archer/MA, Governador Edison Lobão/MA, Governador Eugênio Barros/MA, Governador Luiz Rocha/MA, Governador Newton Bello/MA, Governador Nunes Freire/MA, Graça Aranha/MA, Grajaú/MA, Guimarães/MA, Icatu/MA, Igarapé do Meio/MA, Imperatriz/MA, Itaipava do Grajaú/MA, Itapecuru Mirim/MA, Jatobá/…

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINDVIGIAS/MA × FECOMERCIO × SINDIOPTICA e outros 2024/2025 muda na jornada da sua equipe?

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A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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Jornada de trabalho

As 12 cláusulas de jornada da CCT SINDVIGIAS/MA × FECOMERCIO × SINDIOPTICA e outros 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula 7 – Quadro de horário
  • Cláusula 31 – Controle de frequencia e horário

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 11 – Dia do porteiro
  • Cláusula 33 – Cursos e reuniões
  • Cláusula 34 – Tolerância sobre atraso ao serviço
  • Cláusula 44 – Banco de horas

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula 13 – Empregado estudante
  • Cláusula 14 – Amamentação

Faltas

  • Cláusula 15 – Falta sem prejuizo do salário
  • Cláusula 16 – Abono de falta ao estudante
  • Cláusula 17 – Abono de falta ao profissional

Controle da Jornada

  • Cláusula 42 – Jornada 12x36 horas
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDVIGIAS/MA × FECOMERCIO × SINDIOPTICA e outros 2024/2025 trata

Os títulos das outras 34 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MA000055/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 3 – Reajustes salariais
  • Cláusula 5 – Mora salarial
  • Cláusula 8 – Comprovante de pagamento
  • Cláusula 32 – Regime especial de piso salarial (repis)
  • Cláusula 39 – Salário substituição
  • Cláusula 41 – Pagamento dos salários
  • Cláusula 46 – Piso salarial

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 4 – Quitação das verbas rescisórias
  • Cláusula 26 – Dispensa do aviso prévio
  • Cláusula 28 – Dispensa da empregada gestante
  • Cláusula 35 – Registros na ctps
  • Cláusula 37 – Quitação anual
  • Cláusula 38 – Exame médico demissional
  • Cláusula 45 – Registros na c.t.p.s.

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 6 – Adicional de periculosidade
  • Cláusula 21 – Auxílio alimentação
  • Cláusula 23 – Adicional noturno
  • Cláusula 24 – Adicional de insalubridade
  • Cláusula 27 – Plano odontologico
  • Cláusula 30 – Creche
  • Cláusula 36 – Vale-transporte
  • Cláusula 43 – Hora extra

Disposições Gerais

  • Cláusula 9 – Penalidades
  • Cláusula 10 – Fiscalização

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 12 – Acidente do trabalho (cat)
  • Cláusula 25 – Uniformes, calçados e maquiagem
  • Cláusula 40 – Atestado médico e odontológico

Relações Sindicais

  • Cláusula 18 – Contribuição assistencial patronal
  • Cláusula 22 – Contribuição de fortalecimento da categoria
  • Cláusula 29 – Contribuição assistencial profissional

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 19 – Proteção a maternidade
  • Cláusula 20 – Desvio de função
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

SINDVIGIAS/MA

FECOMERCIO

Todas as 17 convenções do FECOMERCIO

SINDIOPTICA

SINCOVAGA

SINDAMED

SINDIMATERIAIS

Comércio Atacadista de Generos Alim de S L