SINDVIGIAS/MA × FECOMERCIO × SINDIOPTICA e outros: convenção coletiva 2024/2025
Profissionais vigias, porteiros, fiscais de empresas comerciais, indústrias, hotéis, motéis, pousadas…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/10/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- MA000055/2025 ↗
- Vigência
- 01/11/2024 a 31/10/2025
- Data-base
- 1º de novembro
- Sindicatos
- Sindicato dos Vigias, Porteiros e Fiscais do Estado do Maranhão - Sindvigias/ma
- Federacao do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (FECOMERCIO)
- Sindicato do com Varej dos Joalheiros e Óticas do Estma (SINDIOPTICA)
- Sindicato do Comércio Varejista de Generos Alimenticios no Estado do Maranhão - Sincovaga -Ma
- Sind com Atacad de Drogas Med Perf Cosmet Art Toucad Est Ma Sindamed
- Sindicato do com Varejista de Material Elétrico e Aparelhos Eletrodomesticos de São Luis (SINDIMATERIAIS)
- Sindicato do Comércio Atacadista de Generos Alim de S L
- Abrangência
Afonso Cunha/MA, Água Doce do Maranhão/MA, Alcântara/MA, Aldeias Altas/MA, Altamira do Maranhão/MA, Alto Alegre do Maranhão/MA, Alto Alegre do Pindaré/MA, Alto Parnaíba/MA, Amapá do Maranhão/MA… (ver todos)
Afonso Cunha/MA, Água Doce do Maranhão/MA, Alcântara/MA, Aldeias Altas/MA, Altamira do Maranhão/MA, Alto Alegre do Maranhão/MA, Alto Alegre do Pindaré/MA, Alto Parnaíba/MA, Amapá do Maranhão/MA, Amarante do Maranhão/MA, Anajatuba/MA, Anapurus/MA, Apicum-Açu/MA, Araguanã/MA, Araioses/MA, Arame/MA, Arari/MA, Axixá/MA, Bacabal/MA, Bacabeira/MA, Bacuri/MA, Bacurituba/MA, Balsas/MA, Barão de Grajaú/MA, Barra do Corda/MA, Bela Vista do Maranhão/MA, Belágua/MA, Benedito Leite/MA, Bequimão/MA, Boa Vista do Gurupi/MA, Bom Jardim/MA, Bom Lugar/MA, Brejo de Areia/MA, Brejo/MA, Buriti Bravo/MA, Buriti/MA, Buritirana/MA, Cachoeira Grande/MA, Cajapió/MA, Cajari/MA, Campestre do Maranhão/MA, Cândido Mendes/MA, Cantanhede/MA, Capinzal do Norte/MA, Carolina/MA, Carutapera/MA, Caxias/MA, Cedral/MA, Central do Maranhão/MA, Centro do Guilherme/MA, Centro Novo do Maranhão/MA, Chapadinha/MA, Cidelândia/MA, Codó/MA, Coelho Neto/MA, Colinas/MA, Conceição do Lago-Açu/MA, Coroatá/MA, Cururupu/MA, Davinópolis/MA, Dom Pedro/MA, Duque Bacelar/MA, Estreito/MA, Feira Nova do Maranhão/MA, Fernando Falcão/MA, Formosa da Serra Negra/MA, Fortaleza dos Nogueiras/MA, Fortuna/MA, Godofredo Viana/MA, Gonçalves Dias/MA, Governador Archer/MA, Governador Edison Lobão/MA, Governador Eugênio Barros/MA, Governador Luiz Rocha/MA, Governador Newton Bello/MA, Governador Nunes Freire/MA, Graça Aranha/MA, Grajaú/MA, Guimarães/MA, Icatu/MA, Igarapé do Meio/MA, Imperatriz/MA, Itaipava do Grajaú/MA, Itapecuru Mirim/MA, Jatobá/…
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
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Duração e Horário
- Cláusula 7 – Quadro de horário
- Cláusula 31 – Controle de frequencia e horário
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 11 – Dia do porteiro
- Cláusula 33 – Cursos e reuniões
- Cláusula 34 – Tolerância sobre atraso ao serviço
- Cláusula 44 – Banco de horas
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 13 – Empregado estudante
- Cláusula 14 – Amamentação
Faltas
- Cláusula 15 – Falta sem prejuizo do salário
- Cláusula 16 – Abono de falta ao estudante
- Cláusula 17 – Abono de falta ao profissional
Controle da Jornada
- Cláusula 42 – Jornada 12x36 horas
O que mais a convenção SINDVIGIAS/MA × FECOMERCIO × SINDIOPTICA e outros 2024/2025 trata
Os títulos das outras 34 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MA000055/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Reajustes salariais
- Cláusula 5 – Mora salarial
- Cláusula 8 – Comprovante de pagamento
- Cláusula 32 – Regime especial de piso salarial (repis)
- Cláusula 39 – Salário substituição
- Cláusula 41 – Pagamento dos salários
- Cláusula 46 – Piso salarial
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 4 – Quitação das verbas rescisórias
- Cláusula 26 – Dispensa do aviso prévio
- Cláusula 28 – Dispensa da empregada gestante
- Cláusula 35 – Registros na ctps
- Cláusula 37 – Quitação anual
- Cláusula 38 – Exame médico demissional
- Cláusula 45 – Registros na c.t.p.s.
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 6 – Adicional de periculosidade
- Cláusula 21 – Auxílio alimentação
- Cláusula 23 – Adicional noturno
- Cláusula 24 – Adicional de insalubridade
- Cláusula 27 – Plano odontologico
- Cláusula 30 – Creche
- Cláusula 36 – Vale-transporte
- Cláusula 43 – Hora extra
Disposições Gerais
- Cláusula 9 – Penalidades
- Cláusula 10 – Fiscalização
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 12 – Acidente do trabalho (cat)
- Cláusula 25 – Uniformes, calçados e maquiagem
- Cláusula 40 – Atestado médico e odontológico
Relações Sindicais
- Cláusula 18 – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula 22 – Contribuição de fortalecimento da categoria
- Cláusula 29 – Contribuição assistencial profissional
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 19 – Proteção a maternidade
- Cláusula 20 – Desvio de função
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