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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDUSCON: convenção coletiva 2026Trab na Ind da Const Civil Const…

Trabalhadores na indústria da construção civil e do mobiliário

Vigente

Registro no MTE
MA000081/2026 ↗
Vigência
01/01/2026 a 31/12/2026
Data-base
1º de janeiro
Sindicatos
Abrangência
Água Doce do Maranhão/MA, Alcântara/MA, Anapurus/MA, Araioses/MA, Axixá/MA, Bacuri/MA, Bacurituba/MA, Barreirinhas/MA, Belágua/MA, Bequimão/MA, Bernardo do Mearim/MA, Brejo/MA, Buriti/MA… (ver todos)

Água Doce do Maranhão/MA, Alcântara/MA, Anapurus/MA, Araioses/MA, Axixá/MA, Bacuri/MA, Bacurituba/MA, Barreirinhas/MA, Belágua/MA, Bequimão/MA, Bernardo do Mearim/MA, Brejo/MA, Buriti/MA, Cachoeira Grande/MA, Cajapió/MA, Cajari/MA, Cândido Mendes/MA, Conceição do Lago-Açu/MA, Coroatá/MA, Duque Bacelar/MA, Godofredo Viana/MA, Humberto de Campos/MA, Icatu/MA, Igarapé Grande/MA, Lago Verde/MA, Magalhães de Almeida/MA, Mata Roma/MA, Matinha/MA, Milagres do Maranhão/MA, Nina Rodrigues/MA, Olinda Nova do Maranhão/MA, Paço do Lumiar/MA, Palmeirândia/MA, Paulino Neves/MA, Pedreiras/MA, Penalva/MA, Peri Mirim/MA, Pirapemas/MA, Presidente Vargas/MA, Primeira Cruz/MA, Raposa/MA, Santa Quitéria do Maranhão/MA, Santana do Maranhão/MA, Santo Amaro do Maranhão/MA, São Benedito do Rio Preto/MA, São Bento/MA, São Bernardo/MA, São João Batista/MA, São José de Ribamar/MA, São Luís/MA, São Vicente Ferrer/MA, Trizidela do Vale/MA, Tutóia/MA, Urbano Santos/MA e Viana/MA

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
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O que a CCT SINDUSCON 2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDUSCON 2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT SINDUSCON 2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula vigésima nona – Jornada semanal
  • Cláusula trigésima – Carga horária

Compensação de Jornada

  • Cláusula trigésima primeira – Compensação de horários

Controle da Jornada

  • Cláusula trigésima segunda – Do registro de ponto

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula trigésima terceira – Dos feriados
  • Cláusula trigésima quarta – Do abono de faltas
  • Cláusula trigésima quinta – Do banco de horas
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDUSCON 2026 trata

Os títulos das outras 55 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MA000081/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial
  • Cláusula quarta – Reajuste e diferença salarial
  • Cláusula quinta – Data de pagamento
  • Cláusula sexta – Descontos autorizados
  • Cláusula sétima – Garantia de salário

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula oitava – Trabalho noturno
  • Cláusula nona – Periculosidade para eletricista
  • Cláusula décima – Adicional por atividade
  • Cláusula décima primeira – Dos prêmios e metas atingidas
  • Cláusula décima segunda – Refeição noturna
  • Cláusula décima terceira – Programa de alimentação do trabalhador
  • Cláusula décima quarta – Vale alimentação aplicável às empresas que prestam serviços para a equat.
  • Cláusula décima quinta – Vale transporte
  • Cláusula décima sexta – Transporte dos trabalhadores
  • Cláusula décima sétima – Plano de saúde
  • Cláusula décima oitava – Seguro de vida em grupo

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima nona – Carteiras profissionais
  • Cláusula vigésima – Contratos de experiência
  • Cláusula vigésima primeira – Carta de referência
  • Cláusula vigésima segunda – Rescisões contratuais
  • Cláusula vigésima terceira – Aviso previo
  • Cláusula vigésima quarta – Proibição do trabalho infantil
  • Cláusula vigésima quinta – Contratação de subempreiteiro/subcontratada

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima sexta – Gestante
  • Cláusula vigésima sétima – Aprendizagem
  • Cláusula vigésima oitava – Estabilidade do acidentado

Férias e Licenças

  • Cláusula trigésima sexta – Da comunicação de férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula trigésima sétima – Equipamentos de segurança
  • Cláusula trigésima oitava – Exames médicos ocupacionais
  • Cláusula trigésima nona – Assistência médica e hospitalar
  • Cláusula quadragésima – Atestados médicos e odontológicos
  • Cláusula quadragésima primeira – Primeiros socorros
  • Cláusula quadragésima segunda – Da indenização por invalidez ou morte

Relações Sindicais

  • Cláusula quadragésima terceira – Certidão sindical
  • Cláusula quadragésima quarta – Do acesso de dirigentes sindicais aos locais de trabalho
  • Cláusula quadragésima quinta – Da liberação de trabalhadores para eventos
  • Cláusula quadragésima sexta – Da disponibilidade para os dirigentes sindicais
  • Cláusula quadragésima sétima – Da taxa assistencial mensal dos trabalhadores
  • Cláusula quadragésima oitava – Da contribuição assistencial dos empregadores
  • Cláusula quadragésima nona – Da taxa negocial dos empregadores
  • Cláusula quinquagésima – Da mão de obra preferente

Disposições Gerais

  • Cláusula quinquagésima primeira – Da comissão de conciliação prévia
  • Cláusula quinquagésima segunda – Resolução de conflitos para convenção coletiva de trabalho
  • Cláusula quinquagésima terceira – Das empresas que prestam serviços ao grupo equatorial energia
  • Cláusula quinquagésima quarta – Das condições de trab. aplicáveis - empresas grupo equatorial
  • Cláusula quinquagésima quinta – Dos descontos salariais autorizados e das vedações (grupo equat. energia)
  • Cláusula quinquagésima sexta – Vinculação a convenção coletiva de trabalho
  • Cláusula quinquagésima sétima – Do cumprimento da cct
  • Cláusula quinquagésima oitava – Da aquisição de ferramentas
  • Cláusula quinquagésima nona – Do quadro de avisos
  • Cláusula sexagésima – Do dia do trabalhador da construção
  • Cláusula sexagésima primeira – Vale cesta básica aplicável às empresas que atuam em obras industriais corp

ANEXO I - ATA DE ASSEMBLEIA

  • Cláusula 62
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