SINICON: convenção coletiva 2025/2026Trab na Ind da Const Civil Const…
Trabalhadores na indústria da construção civil (pedreiros, carpinteiros, pintores, estucadores e bombeiros…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/10/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- MA000118/2026 ↗
- Vigência
- 01/11/2025 a 31/10/2026
- Data-base
- 1º de novembro
- Sindicatos
- Abrangência
Água Doce do Maranhão/MA, Alcântara/MA, Anapurus/MA, Araioses/MA, Axixá/MA, Bacuri/MA, Bacurituba/MA, Barreirinhas/MA, Belágua/MA, Bequimão/MA, Bernardo do Mearim/MA, Brejo/MA, Buriti/MA… (ver todos)
Água Doce do Maranhão/MA, Alcântara/MA, Anapurus/MA, Araioses/MA, Axixá/MA, Bacuri/MA, Bacurituba/MA, Barreirinhas/MA, Belágua/MA, Bequimão/MA, Bernardo do Mearim/MA, Brejo/MA, Buriti/MA, Cachoeira Grande/MA, Cajapió/MA, Cajari/MA, Cândido Mendes/MA, Conceição do Lago-Açu/MA, Coroatá/MA, Duque Bacelar/MA, Godofredo Viana/MA, Humberto de Campos/MA, Icatu/MA, Igarapé Grande/MA, Lago Verde/MA, Magalhães de Almeida/MA, Mata Roma/MA, Matinha/MA, Milagres do Maranhão/MA, Nina Rodrigues/MA, Olinda Nova do Maranhão/MA, Paço do Lumiar/MA, Palmeirândia/MA, Paulino Neves/MA, Pedreiras/MA, Penalva/MA, Peri Mirim/MA, Pirapemas/MA, Presidente Vargas/MA, Primeira Cruz/MA, Raposa/MA, Santa Quitéria do Maranhão/MA, Santana do Maranhão/MA, Santo Amaro do Maranhão/MA, São Benedito do Rio Preto/MA, São Bento/MA, São Bernardo/MA, São João Batista/MA, São José de Ribamar/MA, São Luís/MA, São Vicente Ferrer/MA, Trizidela do Vale/MA, Tutóia/MA, Urbano Santos/MA e Viana/MA
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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As 7 cláusulas de jornada da CCT SINICON 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula trigésima nona – Jornada
Compensação de Jornada
- Cláusula quadragésima – Compensação das horas de trabalho no sábado
- Cláusula quadragésima primeira – Compensação de feriados – Dias pontes
Controle da Jornada
- Cláusula quadragésima segunda – Banco de horas
- Cláusula quadragésima terceira – Registro de ponto
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula quadragésima quarta – Abono de falta para estudantes
Sobreaviso
- Cláusula quadragésima quinta – Sobreaviso
O que mais a convenção SINICON 2025/2026 trata
Os títulos das outras 63 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MA000118/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Correção salarial
- Cláusula quinta – Adiantamento salarial (vale)
- Cláusula sexta – Pagamento de salário
- Cláusula sétima – Comprovante de pagamento
- Cláusula oitava – Salário do trabalhador substituto
- Cláusula nona – Não incorporação de benefício e concessões
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima – Horas extras
- Cláusula décima primeira – Adicional de periculosidade ou insalubridade
- Cláusula décima segunda – Adicional de qualificação profissional
- Cláusula décima terceira – Participação nos lucros ou resultados
- Cláusula décima quarta – Refeitório / alimentação
- Cláusula décima quinta – Cesta básica
- Cláusula décima sexta – Transporte de trabalhadores
- Cláusula décima sétima – Estímulo à educação
- Cláusula décima oitava – Plano de assistência médica
- Cláusula décima nona – Despesas de funeral
- Cláusula vigésima – Plano de seguro em grupo
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima primeira – Anotação na ctps
- Cláusula vigésima segunda – Contrato de experiência
- Cláusula vigésima terceira – Teletrabalho “home office”
- Cláusula vigésima quarta – Assistência sindical no trct
- Cláusula vigésima quinta – Cálculos indenizatórios
- Cláusula vigésima sexta – Mão de obra
- Cláusula vigésima sétima – Subcontratação de serviços
- Cláusula vigésima oitava – Contratação por prazo determinado e regime por tempo parcial
- Cláusula vigésima nona – Garantia de permanência no alojamento
- Cláusula trigésima – Mão de obra local
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima primeira – Ferramentas de trabalho
- Cláusula trigésima segunda – Nível de emprego
- Cláusula trigésima terceira – Comunicação de registro de obras ou contratos
- Cláusula trigésima quarta – Estabilidade para empregada gestante
- Cláusula trigésima quinta – Estabilidade para alistamento militar
- Cláusula trigésima sexta – Estabilidade do acidentado
- Cláusula trigésima sétima – Estabilidade do trabalhador em vias de aposentadoria
- Cláusula trigésima oitava – Pagamento de transporte no desligamento
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima sexta – Férias
- Cláusula quadragésima sétima – Licença remunerada para receber pis
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima oitava – Medidas de proteção ao trabalhador
- Cláusula quadragésima nona – Cipa
- Cláusula quinquagésima – Exames médicos
- Cláusula quinquagésima primeira – Atestado médico / odontológicos
- Cláusula quinquagésima segunda – Comunicação de acidente do trabalho
- Cláusula quinquagésima terceira – Acidente de trabalho
- Cláusula quinquagésima quarta – Primeiros socorros médicos
Relações Sindicais
- Cláusula quinquagésima quinta – Acesso de dirigente sindical aos locais de trabalho
- Cláusula quinquagésima sexta – Liberação de trabalhadores para eventos
- Cláusula quinquagésima sétima – Incentivo à sindicalização
- Cláusula quinquagésima oitava – Relação do trabalhador contribuinte
- Cláusula quinquagésima nona – Quadro de avisos
- Cláusula sexagésima – Contribuição assistencial dos trabalhadores
- Cláusula sexagésima primeira – Aporte sindical
- Cláusula sexagésima segunda – Taxa negocial anual dos trabalhadores
- Cláusula sexagésima terceira – Manutenção dos serviços essencias durante greve
- Cláusula sexagésima quarta – Recreação para os trabalhadores
Disposições Gerais
- Cláusula sexagésima quinta – Cumprimento desta convenção normativa
- Cláusula sexagésima sexta – Dia do trabalhador da construção pesada
- Cláusula sexagésima sétima – Solução conciliatória
- Cláusula sexagésima oitava – Beneficiários
- Cláusula sexagésima nona – Da adequação à regulamentação da reforma tributária
ANEXO I - ATA LABORAL
- Cláusula 70
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SINICON
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- SINICON × STICEP: convenção coletiva 2026/2027 (GO)01/05/2026 a 30/04/2027
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