Trabalhadores na industria da construção civil e do mobiliário: convenção coletiva 2026
Trabalhadores na industria da construção civil e do mobiliário
Vigente
- Registro no MTE
- MA000074/2026 ↗
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Federacao dos T nas Ind da Const e do M do e Maranhão
- Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil
- Sindicato Trab Indust Const Civil Cim Cal Gesso Codo Ma
- Sind dos Trab na Ind da Const Civil Const Pes Infraestrutura (STICCC)
- Sindicato dos Trab na Ind da Const Civil Const Pes do Mob e Art de Cime de Sta Ines Ze Doca Arag Gov N Bello N Ol do Ma Pind Mirim Moncao Igar D
- Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil
- Sindicato dos Trab na Ind da C Civil de Itapecuru Mirim Ma
- Sindicato dos Trabalhadores na Ind. da Cont. Civil Const. Pesada Mobiliario e Artefato de Cimento de Alto Alegre do Maranao e Região
- Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil
- Sindicato dos Trab nas Ind da Const Civil de Imperatriz
- Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do (SITRICOMTI)
- Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Est Ma (SINDUSCON)
- Abrangência
Açailândia/MA, Afonso Cunha/MA, Aldeias Altas/MA, Altamira do Maranhão/MA, Alto Alegre do Maranhão/MA, Alto Alegre do Pindaré/MA, Amapá do Maranhão/MA, Amarante do Maranhão/MA, Anajatuba/MA… (ver todos)
Açailândia/MA, Afonso Cunha/MA, Aldeias Altas/MA, Altamira do Maranhão/MA, Alto Alegre do Maranhão/MA, Alto Alegre do Pindaré/MA, Amapá do Maranhão/MA, Amarante do Maranhão/MA, Anajatuba/MA, Araguanã/MA, Arame/MA, Arari/MA, Barão de Grajaú/MA, Barra do Corda/MA, Bela Vista do Maranhão/MA, Benedito Leite/MA, Boa Vista do Gurupi/MA, Bom Jardim/MA, Bom Jesus das Selvas/MA, Bom Lugar/MA, Brejo de Areia/MA, Buriti Bravo/MA, Buriticupu/MA, Buritirana/MA, Campestre do Maranhão/MA, Cantanhede/MA, Capinzal do Norte/MA, Carolina/MA, Carutapera/MA, Caxias/MA, Centro do Guilherme/MA, Centro Novo do Maranhão/MA, Chapadinha/MA, Cidelândia/MA, Codó/MA, Coelho Neto/MA, Colinas/MA, Conceição do Lago-Açu/MA, Davinópolis/MA, Dom Pedro/MA, Esperantinópolis/MA, Feira Nova do Maranhão/MA, Fernando Falcão/MA, Formosa da Serra Negra/MA, Fortuna/MA, Gonçalves Dias/MA, Governador Archer/MA, Governador Edison Lobão/MA, Governador Luiz Rocha/MA, Governador Newton Bello/MA, Grajaú/MA, Igarapé do Meio/MA, Imperatriz/MA, Itaipava do Grajaú/MA, Itapecuru Mirim/MA, Itinga do Maranhão/MA, Jatobá/MA, Jenipapo dos Vieiras/MA, João Lisboa/MA, Joselândia/MA, Junco do Maranhão/MA, Lago da Pedra/MA, Lago do Junco/MA, Lago dos Rodrigues/MA, Lagoa do Mato/MA, Lagoa Grande do Maranhão/MA, Lajeado Novo/MA, Lima Campos/MA, Loreto/MA, Luís Domingues/MA, Maracaçumé/MA, Marajá do Sena/MA, Maranhãozinho/MA, Matões do Norte/MA, Matões/MA, Mirador/MA, Miranda do Norte/MA, Monção/MA, Montes Altos/MA, Nova Iorque/MA, Nova Olin…
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Duração e Horário
- Cláusula trigésima terceira – Do abono de faltas
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula trigésima quarta – Do banco de horas
Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima quinta – Do registro de ponto
O que mais a convenção Trabalhadores na industria da construção civil e do mobiliário 2026 trata
Os títulos das outras 69 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MA000074/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Reajuste e diferença salarial
- Cláusula quinta – Data de pagamento
- Cláusula sexta – Descontos autorizados
- Cláusula sétima – Garantia de salário
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula oitava – Trabalho noturno
- Cláusula nona – Periculosidade para eletricista
- Cláusula décima – Adicional por atividade
- Cláusula décima primeira – Dos prêmios e metas atingidas
- Cláusula décima segunda – Refeição noturna
- Cláusula décima terceira – Programa de alimentação do trabalhador
- Cláusula décima quarta – Vale alimentação aplicável às empresas que prestam serviços para a equatori
- Cláusula décima quinta – Vale transporte
- Cláusula décima sexta – Transporte dos trabalhadores
- Cláusula décima sétima – Plano de saúde
- Cláusula décima oitava – Seguro de vida em grupo
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima nona – Carteiras profissionais
- Cláusula vigésima – Contratos de experiência
- Cláusula vigésima primeira – Carta de referência
- Cláusula vigésima segunda – Rescisões contratuais
- Cláusula vigésima terceira – Aviso previo
- Cláusula vigésima quarta – Contratação de subempreiteiro/subcontratada
- Cláusula vigésima quinta – Proibição do trabalho infantil
- Cláusula vigésima sexta – Gestante
- Cláusula vigésima sétima – Aprendizagem
- Cláusula vigésima oitava – Estabilidade do acidentado
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima nona – Jornada semanal
- Cláusula trigésima – Carga horária
- Cláusula trigésima primeira – Compensação de horários
- Cláusula trigésima segunda – Dos feriados
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima sexta – Da comunicação de férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima sétima – Equipamentos de segurança
- Cláusula trigésima oitava – Exames médicos ocupacionais
- Cláusula trigésima nona – Assistência médica e hospitalar
- Cláusula quadragésima – Atestados médicos e odontológicos
- Cláusula quadragésima primeira – Primeiros socorros
- Cláusula quadragésima segunda – Da indenização por invalidez ou morte
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima terceira – Certidão sindical
- Cláusula quadragésima quarta – Do acesso de dirigentes sindicais aos locais de trabalho
- Cláusula quadragésima quinta – Da disponibilidade para os dirigentes sindicais
- Cláusula quadragésima sexta – Da liberação de trabalhadores para eventos
- Cláusula quadragésima sétima – Da contribuição assistencial mensal dos trabalhadores
- Cláusula quadragésima oitava – Da contribuição assistencial dos empregadores
- Cláusula quadragésima nona – Da taxa negocial dos empregadores
- Cláusula quinquagésima – Da mão de obra preferente
- Cláusula quinquagésima primeira – Da comissão de conciliação prévia
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima segunda – Resolução de conflitos para convenção coletiva de trabalho
- Cláusula quinquagésima terceira – Das empresas que prestam serviços ao grupo equatorial energia
- Cláusula quinquagésima quarta – Das condições de trabalho aplicáveis às empresas que prestam serviços ao gr
- Cláusula quinquagésima quinta – Dos descontos salariais autorizados e das vedações (grupo equatorial energi
- Cláusula quinquagésima sexta – Vinculação a convenção coletiva de trabalho
- Cláusula quinquagésima sétima – Do cumprimento da cct
- Cláusula quinquagésima oitava – Da aquisição de ferramentas
- Cláusula quinquagésima nona – Do quadro de avisos
- Cláusula sexagésima – Do dia do trabalhador da construção
- Cláusula sexagésima primeira – Vale cesta básica aplicável às empresas que atuam em obras industriais corp
ANEXO I - ATA DE ASSEMBLEIA
- Cláusula 62
ANEXO II - ATA DE ASSEMBLEIA
- Cláusula 63
ANEXO III - ATA DE ASSEMBLEIA
- Cláusula 64
ANEXO IV - ATA DE ASSEMBLEIA
- Cláusula 65
ANEXO V - ATA DE ASSEMBLEIA
- Cláusula 66
ANEXO VI - ATA DE ASSEMBLEIA
- Cláusula 67
ANEXO VII - ATA DE ASSEMBLEIA
- Cláusula 68
ANEXO VIII - ATA DE ASSEMBLEIA
- Cláusula 69
ANEXO IX - ATA DE ASSEMBLEIA
- Cláusula 70
ANEXO X - ATA DE ASSEMBLEIA
- Cláusula 71
ANEXO XI - ATA DE ASSEMBLEIA
- Cláusula 72
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