Trabalhadores na industria de ceramica para construção: convenção coletiva 2023 (MA)

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Jornada de trabalho

As 3 cláusulas de jornada da CCT dos trabalhadores na industria de ceramica para construção 2023

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Controle da Jornada

Cláusula décima quinta – Jornada de trabalho
Cláusula décima sexta – Casos omissos

Sobreaviso

Cláusula décima sétima – Aviso prévio e redução da jornada de trabalho

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção Trabalhadores na industria de ceramica para construção 2023 trata

Os títulos das outras 29 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MA000152/2023 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Piso salarial
Cláusula quarta – Da data do pagamento
Cláusula quinta – Multa por atraso no pagamento das verbas rescisórias
Cláusula sexta – Das homologações

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula sétima – Da integração das horas extras
Cláusula oitava – Alimentação e descanso
Cláusula nona – Do transporte dos trabalhadores

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima – Dos contratos de experiencia
Cláusula décima primeira – Das informações
Cláusula décima segunda – Das contratações

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula décima terceira – Comissão bilateral
Cláusula décima quarta – Estabilidade para empregada gestante

Férias e Licenças

Cláusula décima oitava – Da conseção de férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula décima nona – Dos equipamentos de segurança
Cláusula vigésima – Medicina, higiene e segurança do trabalho
Cláusula vigésima primeira – Dos exames médicos
Cláusula vigésima segunda – Atestado médico e odontológico
Cláusula vigésima terceira – Da assistência médica e hospitalar
Cláusula vigésima quarta – Dos primeiros socorros
Cláusula vigésima quinta – Condições de higiene

Relações Sindicais

Cláusula vigésima sexta – Do acesso dos dirigentes sindicais aos locais de trabalho
Cláusula vigésima sétima – Taxa assistencial ao sindicato patronal
Cláusula vigésima oitava – Taxa assistencial mensal dos trabalhadores
Cláusula vigésima nona – Taxa negocial anual dos trabalhadores

Disposições Gerais

Cláusula trigésima – Cumprimento deste instrumento coletivo
Cláusula trigésima primeira – Beneficiários

ANEXO I - ATA DE ASSMBLEIA

Cláusula 32

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