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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

CONTAR × FAEMA: convenção coletiva 2025

Trabalhadores assalariados e assalariadas rurais do setor graneleiro (todos os grãos)

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/12/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
MA000109/2025 ↗
Vigência
01/01/2025 a 31/12/2025
Data-base
1º de janeiro
Sindicatos
Abrangência
MA

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT CONTAR × FAEMA 2025 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
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Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT CONTAR × FAEMA 2025 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 2 cláusulas de jornada da CCT CONTAR × FAEMA 2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Intervalos para Descanso

  • Cláusula 25 – Intervalo para repouso e alimentação

Duração e Horário

  • Cláusula 38 – Jornada de trabalho
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção CONTAR × FAEMA 2025 trata

Os títulos das outras 50 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MA000109/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Relações Sindicais

  • Cláusula 3 – Contribuição assistencial patronal
  • Cláusula 7 – Comissão de entendimento e fiscalização
  • Cláusula 32 – Mensalidade sindical
  • Cláusula 33 – Contribuição assistencial laboral
  • Cláusula 46 – Acesso de dirigente sindical e do comparecimento às eleições e assembléias

Disposições Gerais

  • Cláusula 4 – Declaração conjunta
  • Cláusula 5 – Divulgação da cct
  • Cláusula 6 – Multa por infração de cláusula desta convenção
  • Cláusula 19 – Meio ambiente
  • Cláusula 20 – Casos omissos

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 8 – Da indenizaçao adicional
  • Cláusula 9 – Auxílio habitação
  • Cláusula 10 – Prazo de permanência na propriedade
  • Cláusula 13 – Escola
  • Cláusula 16 – Adicional noturno
  • Cláusula 21 – 13º salário
  • Cláusula 23 – Fornecimento gratuito de alimentação e habitação
  • Cláusula 34 – Água potável e alimentação
  • Cláusula 35 – Garantia de emprego da empregada gestante e lactante
  • Cláusula 37 – Participação nos lucros ou resultados - plr
  • Cláusula 41 – Seguro acidente
  • Cláusula 42 – Salário família
  • Cláusula 43 – Comprovante de depósitos do fgts
  • Cláusula 44 – Transporte

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 11 – Medida preventiva contra violência no campo
  • Cláusula 15 – Fornecimento de epi's e ferramentas
  • Cláusula 18 – Qualidade de vida no trabalho
  • Cláusula 26 – Da aplicação de agrotóxicos e defensivos
  • Cláusula 30 – Atestado médico
  • Cláusula 31 – Transporte de emergência e primeiros socorros
  • Cláusula 36 – Pgsso

Férias e Licenças

  • Cláusula 12 – Das férias
  • Cláusula 17 – Licença-paternidade

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 14 – Trabalhador estudante
  • Cláusula 40 – Exames demissionais
  • Cláusula 48 – Do registro da ctps no ato da contratação
  • Cláusula 49 – Registro de trabalhador sem ctps
  • Cláusula 50 – Proibição de contratação através de gato
  • Cláusula 51 – Preferência na contratação de trabalhadores
  • Cláusula 52 – Aproveitamento dos trabalhadores locais

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 22 – Piso salarial e reajuste e antecipação
  • Cláusula 39 – Pagamento
  • Cláusula 47 – Gratificação natalina

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 24 – Habeas data
  • Cláusula 27 – Contratação de pessoas com deficiências
  • Cláusula 28 – Qualificação profissional
  • Cláusula 29 – Estabilidade provisória
  • Cláusula 45 – Assédio moral, sexual e discriminação
Os mesmos sindicatos

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