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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SENALBA-MA × FENAC: convenção coletiva 2024/2026MA, MA000137/2025

Trabalhadores em serviço de assistência social, orientação e formação profissional do comércio (senac, sesc, etc ), da…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/04/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
MA000137/2025 ↗
Vigência
01/05/2024 a 30/04/2026
Data-base
1º de maio
Sindicatos
Abrangência
MA

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SENALBA-MA × FENAC 2024/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

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Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SENALBA-MA × FENAC 2024/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 3 cláusulas de jornada da CCT SENALBA-MA × FENAC 2024/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

  • Cláusula 5 – Banco de horas

Duração e Horário

  • Cláusula 12 – Duração da hora trabalhada

Turnos Ininterruptos de Revezamento

  • Cláusula 29 – Escala
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SENALBA-MA × FENAC 2024/2026 trata

Os títulos das outras 27 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MA000137/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 3 – Cipa:
  • Cláusula 23 – Uniformes

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 4 – Garantia da aposentadoria
  • Cláusula 10 – Estabilidade à gestante
  • Cláusula 11 – Empregado com idade de prestação de serviço militar

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 6 – Auxílio creche
  • Cláusula 15 – Horas extras
  • Cláusula 26 – Anuênio

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 7 – Homologações
  • Cláusula 8 – Carta de referência
  • Cláusula 9 – Recrutamento interno
  • Cláusula 16 – Contrato temporário de trabalho

Disposições Gerais

  • Cláusula 13 – Dos acordos em separado
  • Cláusula 21 – Aplicação do instrumento coletivo
  • Cláusula 22 – Multas
  • Cláusula 25 – Juízo competente

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 14 – Reajuste salarial e data base:
  • Cláusula 17 – Data do pagamento
  • Cláusula 28 – Pisos salariais
  • Cláusula 30 – Admissões após maio

Relações Sindicais

  • Cláusula 18 – Contribuição assistencial laboral
  • Cláusula 19 – Contribuição do empregador
  • Cláusula 20 – Contribuição sindical patronal
  • Cláusula 24 – Quadro de avisos
  • Cláusula 27 – Do acesso dos dirigentes sindicais
Os mesmos sindicatos

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