SINTEAC: convenção coletiva 2026
Trabalhadores em empresas de mão de obra especializada e não especializada, de asseio, conservação, e áreas verdes
Vigente
- Registro no MTE
- MG000245/2026 ↗
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Juiz de Fora/MG
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 7 cláusulas de jornada da CCT SINTEAC 2026
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Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula vigésima sétima – Prorrogação de jornada
- Cláusula vigésima oitava – Licença paternidade
- Cláusula vigésima nona – Abono de faltas
Turnos Ininterruptos de Revezamento
- Cláusula trigésima – Escalas de revezamento
- Cláusula trigésima primeira – Escala 12 h x 36 h
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima segunda – Cartão de ponto
- Cláusula trigésima terceira – Dia do trabalhador
O que mais a convenção SINTEAC 2026 trata
Os títulos das outras 37 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG000245/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Pisos salariais
- Cláusula quarta – Reajuste dos contratos de prestação de serviços
- Cláusula quinta – Pagamento proporcional
- Cláusula sexta – Pagamento de salários
- Cláusula sétima – Dedetização
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula oitava – Hora extra
- Cláusula nona – Adicional noturno
- Cláusula décima – Adicional de insalubridade
- Cláusula décima primeira – Limpador de vidros
- Cláusula décima segunda – Adicional de periculosidade
- Cláusula décima terceira – Ticket alimentação
- Cláusula décima quarta – Benefício de assistência a saúde do trabalhador
- Cláusula décima quinta – Seguro de vida em grupo e acidentes pessoais
- Cláusula décima sexta – Assistência jurídica a vigias e porteiros
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima sétima – Anotação na carteira de trabalho
- Cláusula décima oitava – Homologação
- Cláusula décima nona – Readmissão - contrato de experiência
- Cláusula vigésima – Entrega de documentos
- Cláusula vigésima primeira – Despesas de admissão e demissão
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima segunda – Reuniões
- Cláusula vigésima terceira – Vigias e porteiros
- Cláusula vigésima quarta – Uniformes/ epi’s
- Cláusula vigésima quinta – Vale transporte
- Cláusula vigésima sexta – Retorno ao trabalho - garantias
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima quarta – Liberação de dirigentes sindicais
- Cláusula trigésima quinta – Taxa de fortalecimento sindical
- Cláusula trigésima sexta – Contribuição associativa dos empregados
- Cláusula trigésima sétima – Contribuição de custeio social
- Cláusula trigésima oitava – Programa de qualificação do trabalhador
- Cláusula trigésima nona – Contribuição assistencial negocial patronal
- Cláusula quadragésima – Certidão de regularidade
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima primeira – Da base territorial de juiz de fora
- Cláusula quadragésima segunda – Multa
- Cláusula quadragésima terceira – Retroatividade
ANEXO I - ATA DE ASSEMBLEIA
- Cláusula 44
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