Convenção coletiva de trabalho
SINDIMOV-MG × SINTICOM: convenção coletiva 2023/2024
Indústria do mobiliário e de artefatos de madeira, e profissional dos trabalhadores nas indústrias da construção e do…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/06/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- MG000223/2024 ↗
- Vigência
- 01/07/2023 a 30/06/2024
- Data-base
- 1º de julho
- Sindicatos
- Abrangência
- São José da Lapa/MG e Vespasiano/MG
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SINDIMOV-MG × SINTICOM 2023/2024 sem ler o documento inteiro
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Analisar esta convenção grátisGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 7 cláusulas de jornada da CCT SINDIMOV-MG × SINTICOM 2023/2024
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula vigésima nona – Minutos que antecedem e sucedem a jornada
- Cláusula trigésima – Tolerância início da jornada de trabalho
Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima primeira – Compensação sábado
- Cláusula trigésima segunda – Troca de feriado
Intervalos para Descanso
- Cláusula trigésima terceira – Redução intervalo para descanso e alimentação
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula trigésima quarta – Empregado estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima quinta – Prorrogação de jornada em ambiente insalubre
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINDIMOV-MG × SINTICOM 2023/2024 trata
Os títulos das outras 46 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG000223/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Pisos da categoria
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Prazo para pagamento das diferenças - saláriais
- Cláusula sexta – Pagamento das verbas rescisórias
- Cláusula sétima – Prazo para pagamento das verbas rescisórias
- Cláusula oitava – Demonstrativo de pagamento
- Cláusula nona – Classificação de grupos
- Cláusula décima – Adiantamento de salários
- Cláusula décima primeira – Média salarial
- Cláusula décima segunda – Salário de substituição
- Cláusula décima terceira – Quitação
- Cláusula décima quarta – Promoções
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima quinta – Do sistema de banco de horas anual
- Cláusula décima sexta – Das horas extras
- Cláusula décima sétima – Auxílio funeral
- Cláusula décima oitava – Kit bebê
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima nona – Anotação da carteira de trabalho
- Cláusula vigésima – Dispensa por justa causa
- Cláusula vigésima primeira – Autenticação documental
- Cláusula vigésima segunda – Dispensa de empregada
- Cláusula vigésima terceira – Despesas de transporte
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima quarta – Ferramentas
- Cláusula vigésima quinta – Garantia de emprego – Gestante
- Cláusula vigésima sexta – Garantia de emprego – Afastamento
- Cláusula vigésima sétima – Reembolso/despesas refeição
- Cláusula vigésima oitava – Local para refeições
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima sexta – Férias individuais - coincidência com casamento
- Cláusula trigésima sétima – Licença maternidade
- Cláusula trigésima oitava – Licença paternidade
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima nona – Medidas de prevenção de acidentes e doenças do trabalho
- Cláusula quadragésima – Medidas de proteção, segurança e preventivas de insalubridade
- Cláusula quadragésima primeira – Uniforme
- Cláusula quadragésima segunda – Atestados médicos
- Cláusula quadragésima terceira – Transporte de doentes e acidentados
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima quarta – Campanhas sindicais
- Cláusula quadragésima quinta – Relações sindicais
- Cláusula quadragésima sexta – Cota negocial
- Cláusula quadragésima sétima – Contribuições sociais
- Cláusula quadragésima oitava – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula quadragésima nona – Quadro de avisos
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima – Aplicação da cct
- Cláusula quinquagésima primeira – Multa pelo descumprimento de qualquer obrigação
- Cláusula quinquagésima segunda – Local e data
ANEXO I - ATA
- Cláusula 53
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