SINDUSCON/MG × SINTICOM: convenção coletiva 2022/2023 (MG)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDUSCON/MG × SINTICOM 2022/2023 sem ler o documento inteiro

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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 4 cláusulas de jornada da CCT SINDUSCON/MG × SINTICOM 2022/2023

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

Cláusula trigésima terceira – Compensação de horários

Descanso Semanal

Cláusula trigésima quarta – Descanso semanal

Faltas

Cláusula trigésima quinta – Pagamento de falta justificada por atestado médico
Cláusula trigésima sexta – Falta do empregado estudante

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDUSCON/MG × SINTICOM 2022/2023 trata

Os títulos das outras 60 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG000992/2023 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Reajuste salarial
Cláusula quarta – Admissões após a data-base
Cláusula quinta – Da forma de pagamento
Cláusula sexta – Substituição
Cláusula sétima – Comprovante de pagamento
Cláusula oitava – Pagamento das diferenças salariais e/ou outras verbas trabalhistas
Cláusula nona – Garantia de percepção de salários, na ocorrência de fatores climáticos

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima – Abono de férias
Cláusula décima primeira – Horas extras
Cláusula décima segunda – Integração de adicionais
Cláusula décima terceira – Participação nos resultados
Cláusula décima quarta – Cesta básica
Cláusula décima quinta – Café da manhã
Cláusula décima sexta – Vale transporte
Cláusula décima sétima – Seguro de vida em grupo
Cláusula décima oitava – Promoção a saúde, prevenção de doenças e assistência social do trabalhador

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima nona – Readmissão de empregados
Cláusula vigésima – Comunicação de dispensa
Cláusula vigésima primeira – Aviso de dispensa imediata e aviso prévio
Cláusula vigésima segunda – Aviso prévio
Cláusula vigésima terceira – Da suspensão temporária do contrato de trabalho
Cláusula vigésima quarta – Contratos de empreitada
Cláusula vigésima quinta – Contrato de trabalho por prazo determinado
Cláusula vigésima sexta – Contratação de empregados de outras localidades

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima sétima – Alfabetização
Cláusula vigésima oitava – Fornecimento de ferramentas
Cláusula vigésima nona – Garantia de emprego da gestante
Cláusula trigésima – Garantia ao trabalhador acidentado
Cláusula trigésima primeira – Empregados em via de aposentadoria
Cláusula trigésima segunda – Alojamentos

Férias e Licenças

Cláusula trigésima sétima – Concessão e inicio do gozo de férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula trigésima oitava – Água potável
Cláusula trigésima nona – Andaime de madeira
Cláusula quadragésima – Epi
Cláusula quadragésima primeira – Uso de equipamentos de proteção individual
Cláusula quadragésima segunda – Uniforme
Cláusula quadragésima terceira – Atestado médico ou odontológico
Cláusula quadragésima quarta – Assistência médico-hospitalar
Cláusula quadragésima quinta – Medidas de proteção contra acidentes do trabalho
Cláusula quadragésima sexta – Uso de aparelhos eletrônicos e telefones celulares

Relações Sindicais

Cláusula quadragésima sétima – Quadro de avisos
Cláusula quadragésima oitava – Visita ao local de trabalho
Cláusula quadragésima nona – Relação de empregados
Cláusula quinquagésima – Cota negocial dos trabalhadores
Cláusula quinquagésima primeira – Mensalidade social
Cláusula quinquagésima segunda – Assistência para aplicação da cct
Cláusula quinquagésima terceira – Cumprimento da convenção
Cláusula quinquagésima quarta – Comissão de conciliação do setor da construção civil

Disposições Gerais

Cláusula quinquagésima quinta – Juízo competente
Cláusula quinquagésima sexta – Representatividade da categoria
Cláusula quinquagésima sétima – Multa
Cláusula quinquagésima oitava – Prorrogação, denúncia ou revogação
Cláusula quinquagésima nona – Referência
Cláusula sexagésima – Recebimento do pis
Cláusula sexagésima primeira – Valorização do trabalhador da construção civil
Cláusula sexagésima segunda – Data da celebração da presente cct

ANEXO I - ATA SINDUSCON MG

Cláusula 63

ANEXO II - ATA AGE

Cláusula 64

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