SINDUSCON/MG × SINTICOMBI e outros: convenção coletiva 2022/2023
Trabalhadores na indústria da construção civil
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/10/2023. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- MG001423/2023 ↗
- Vigência
- 01/11/2022 a 31/10/2023
- Data-base
- 1º de novembro
- Sindicatos
- Abrangência
Abaeté/MG, Água Boa/MG, Aguanil/MG, Águas Formosas/MG, Águas Vermelhas/MG, Aimorés/MG, Aiuruoca/MG, Alagoa/MG, Alfredo Vasconcelos/MG, Almenara/MG, Alpercata/MG, Alterosa/MG, Alto Caparaó/MG… (ver todos)
Abaeté/MG, Água Boa/MG, Aguanil/MG, Águas Formosas/MG, Águas Vermelhas/MG, Aimorés/MG, Aiuruoca/MG, Alagoa/MG, Alfredo Vasconcelos/MG, Almenara/MG, Alpercata/MG, Alterosa/MG, Alto Caparaó/MG, Alto Jequitibá/MG, Alvarenga/MG, Alvinópolis/MG, Alvorada de Minas/MG, Angelândia/MG, Antônio Prado de Minas/MG, Araçaí/MG, Araçuaí/MG, Araújos/MG, Arceburgo/MG, Aricanduva/MG, Arinos/MG, Astolfo Dutra/MG, Ataléia/MG, Baldim/MG, Bambuí/MG, Bandeira/MG, Barão de Monte Alto/MG, Bela Vista de Minas/MG, Berilo/MG, Bertópolis/MG, Biquinhas/MG, Bocaina de Minas/MG, Bom Jesus da Penha/MG, Bom Jesus do Galho/MG, Bonfinópolis de Minas/MG, Brasilândia de Minas/MG, Bugre/MG, Buritis/MG, Cabeceira Grande/MG, Cachoeira da Prata/MG, Cachoeira de Pajeú/MG, Caeté/MG, Caiana/MG, Camacho/MG, Campanário/MG, Cana Verde/MG, Candeias/MG, Cantagalo/MG, Caparaó/MG, Capelinha/MG, Capetinga/MG, Capitão Andrade/MG, Capitólio/MG, Caputira/MG, Caraí/MG, Carangola/MG, Caratinga/MG, Carbonita/MG, Carlos Chagas/MG, Carmésia/MG, Carmo da Mata/MG, Carmo do Cajuru/MG, Carmo do Rio Claro/MG, Carrancas/MG, Carvalhos/MG, Catuji/MG, Central de Minas/MG, Chalé/MG, Chapada do Norte/MG, Claraval/MG, Cláudio/MG, Coluna/MG, Comercinho/MG, Conceição da Aparecida/MG, Conceição da Barra de Minas/MG, Conceição de Ipanema/MG, Conceição do Mato Dentro/MG, Conceição do Pará/MG, Congonhas do Norte/MG, Conselheiro Pena/MG, Cordisburgo/MG, Corinto/MG, Coroaci/MG, Coronel Murta/MG, Córrego Danta/MG, Córrego Fundo/MG, Córrego Novo/MG, Crisól…
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
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Duração e Horário
- Cláusula trigésima primeira – Jornada de trabalho e da compensação de horário
Descanso Semanal
- Cláusula trigésima segunda – Descanso semanal
Faltas
- Cláusula trigésima terceira – Pagamento de falta justificada por atestado médico
- Cláusula trigésima quarta – Falta do empregado estudante
O que mais a convenção SINDUSCON/MG × SINTICOMBI e outros 2022/2023 trata
Os títulos das outras 59 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG001423/2023 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Admissões após a data-base
- Cláusula sexta – Da forma de pagamento
- Cláusula sétima – Substituição
- Cláusula oitava – Comprovante de pagamento
- Cláusula nona – Garantia de percepção de salários - fatores climáticos adversos e outros
- Cláusula décima – Integração de adicionais
- Cláusula décima primeira – Pagamento de diferenças salariais e verbas trabalhistas
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima segunda – Horas extras
- Cláusula décima terceira – Abono de férias
- Cláusula décima quarta – Participação nos resultados
- Cláusula décima quinta – Cesta básica
- Cláusula décima sexta – Vale transporte
- Cláusula décima sétima – Auxílio funeral
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima oitava – Readmissão de empregados
- Cláusula décima nona – Comunicação de dispensa
- Cláusula vigésima – Aviso de dispensa imediata e aviso prévio
- Cláusula vigésima primeira – Aviso prévio
- Cláusula vigésima segunda – Contratos de empreitada
- Cláusula vigésima terceira – Contrato de trabalho por prazo determinado
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima quarta – Alfabetização
- Cláusula vigésima quinta – Referência
- Cláusula vigésima sexta – Da suspensão temporária do contrato de trabalho
- Cláusula vigésima sétima – Fornecimento de ferramentas
- Cláusula vigésima oitava – Garantia de emprego - gestante
- Cláusula vigésima nona – Garantia ao trabalhador acidentado
- Cláusula trigésima – Empregados em via de aposentadoria
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima quinta – Concessão e inicio do gozo de férias
- Cláusula trigésima sexta – Recebimento do pis
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima sétima – Água potável
- Cláusula trigésima oitava – Medidas de proteção contra acidentes do trabalho
- Cláusula trigésima nona – Andaime de madeira
- Cláusula quadragésima – Uso de equipamentos de proteção individual
- Cláusula quadragésima primeira – Uniforme
- Cláusula quadragésima segunda – Atestado médico ou odontológico
- Cláusula quadragésima terceira – Remoção do empregado acidentado
- Cláusula quadragésima quarta – Uso de aparelhos eletrônicos e telefones celulares
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima quinta – Visita ao local de trabalho
- Cláusula quadragésima sexta – Cota negocial dos trabalhadores
- Cláusula quadragésima sétima – Assistência para aplicação da cct
- Cláusula quadragésima oitava – Relação de empregados
- Cláusula quadragésima nona – Quadro de avisos
- Cláusula quinquagésima – Representatividade da categoria
- Cláusula quinquagésima primeira – Comissão de conciliação do setor da construção civil
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima segunda – Cumprimento da convenção
- Cláusula quinquagésima terceira – Atividades de construção civil
- Cláusula quinquagésima quarta – Multa
- Cláusula quinquagésima quinta – Prorrogação, denúncia ou revogação
- Cláusula quinquagésima sexta – Juízo competente
- Cláusula quinquagésima sétima – Data da celebração da presente cct
ANEXO I - AGE SINDUSCON
- Cláusula 58
ANEXO II - AGE FETICOM MG
- Cláusula 59
ANEXO III - AGE IPATINGA
- Cláusula 60
ANEXO IV - PROCURAÇÃO IPATINGA
- Cláusula 61
ANEXO V - AGE
- Cláusula 62
ANEXO VI - PROCURAÇÃO TEÓFILO OTONI
- Cláusula 63
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SINDUSCON/MG
- SINDUSCON-MG × SINDUSCON/MG: convenção coletiva 2026/2027 (MG)01/04/2026 a 31/03/2027
- SINTICONV × SINDUSCON/MG: convenção coletiva 2026 (MG)01/01/2026 a 31/12/2026
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- SINDUSCON/MG × SITRAMONTI-MG: convenção coletiva 2025/2026 (MG)01/05/2025 a 30/04/2026 · vigência encerrada
- SINDUSCON-MG × SINDUSCON/MG: convenção coletiva 2023/2024 (MG)01/11/2023 a 31/10/2024 · vigência encerrada
- STIC-BH × SINDUSCON/MG: convenção coletiva 2023/2024 (MG)01/11/2023 a 31/10/2024 · vigência encerrada
Federacao dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e…
- SINDUSCON: convenção coletiva 2024/2025 (MG)01/11/2024 a 31/10/2025 · vigência encerrada