Pular para o conteúdo
PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SEAC-MG × FETHEMG: convenção coletiva 2024

Empregados em turismo e hospitalidade e econômica das empresas de asseio e conservação

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/12/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
MG000464/2024 ↗
Vigência
01/01/2024 a 31/12/2024
Data-base
1º de janeiro
Sindicatos
Abrangência
Teófilo Otoni/MG

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SEAC-MG × FETHEMG 2024 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SEAC-MG × FETHEMG 2024 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 10 cláusulas de jornada da CCT SEAC-MG × FETHEMG 2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula 14 – Jornada especial - 12x36
  • Cláusula 15 – Jornada 5x1
  • Cláusula 16 – Jornada diária de 6 (seis) horas

Faltas

  • Cláusula 30 – Abono de falta da mãe/pai trabalhadores
  • Cláusula 31 – Recebimento - pis
  • Cláusula 32 – Greve de transporte coletivo
  • Cláusula 33 – Empregado estudante

Controle da Jornada

  • Cláusula 56 – Cartão de ponto - ponto eletrônico
  • Cláusula 57 – Banco de horas

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula 70 – Prorrogação da jornada e compensação
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SEAC-MG × FETHEMG 2024 trata

Os títulos das outras 64 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG000464/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 3 – Uniformes
  • Cláusula 23 – Sesmt em comum
  • Cláusula 24 – Cursos e treinamentos obrigatórios pelas nr’s
  • Cláusula 43 – Atestados médicos
  • Cláusula 58 – Acidente de trabalho - transporte
  • Cláusula 71 – Eleições da cipa+a
  • Cláusula 74 – Campanhas preventivas

Relações Sindicais

  • Cláusula 4 – Comissão intersindical
  • Cláusula 17 – E-social / caged / rais / fgts (grf)
  • Cláusula 18 – Fiscalização
  • Cláusula 44 – Liberação de dirigentes sindicais
  • Cláusula 45 – Delegado sindical
  • Cláusula 46 – Contribuição assistencial - patronal
  • Cláusula 47 – Contribuição negocial - empregados
  • Cláusula 59 – Quadro de aviso
  • Cláusula 60 – Certidão de regularidade
  • Cláusula 61 – Informações e documentos

Disposições Gerais

  • Cláusula 5 – Cct / obrigatoriedade
  • Cláusula 6 – Tabela de encargos
  • Cláusula 7 – Da irredutibilidade de salários e benefícios nas transferências de contrato
  • Cláusula 8 – Obrigatoriedade
  • Cláusula 25 – Fgts - comprovantes
  • Cláusula 26 – Debates sobre estudos de viabilidade
  • Cláusula 27 – Risco de acidente de trabalho
  • Cláusula 28 – Controvérsias
  • Cláusula 29 – Revogação das disposições em contrário e aplicabilidade da presente cct
  • Cláusula 49 – Negociação permanente - ajustes
  • Cláusula 62 – Garantia de emprego e benefícios nas transferências de trabalhadores
  • Cláusula 63 – Trintídio
  • Cláusula 64 – Ação de cumprimento
  • Cláusula 65 – Penalidade

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 9 – Assistência jurídica
  • Cláusula 10 – Recibo de entrega de documentos
  • Cláusula 11 – Dia do trabalhador
  • Cláusula 12 – Carta de referência / apresentação
  • Cláusula 38 – Extinção - acerto rescisório - assistência sindical - documentos
  • Cláusula 39 – Marcação de acerto rescisório
  • Cláusula 40 – Rescisão indireta
  • Cláusula 53 – Contrato individual de trabalho
  • Cláusula 69 – Deficientes físicos

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 13 – Aleitamento materno
  • Cláusula 21 – Programa de qualificação profissional e marketing – Pqm
  • Cláusula 41 – Gestante - estabilidade no emprego
  • Cláusula 42 – Retorno da previdência
  • Cláusula 67 – Equipamento de trabalho
  • Cláusula 68 – Preenchimento de formulário para a previdência social

Férias e Licenças

  • Cláusula 19 – Férias
  • Cláusula 22 – Licença paternidade

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 20 – Creche – Auxílio
  • Cláusula 48 – Vale transporte – Auxílio
  • Cláusula 51 – Horas extraordinárias – Adicional
  • Cláusula 52 – Acúmulo de função – Adicional
  • Cláusula 54 – Seguro de vida em grupo – Auxílio
  • Cláusula 55 – Aposentadoria - garantia
  • Cláusula 66 – Ticket alimentação / refeição – Auxílio
  • Cláusula 72 – Adicional noturno
  • Cláusula 73 – Adicional de insalubridade para limpeza de banheiros públicos e coletivos

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 34 – Pisos salariais
  • Cláusula 35 – Comprovante de pagamento
  • Cláusula 36 – Atraso no pagamento de salário - multa
  • Cláusula 37 – 5º dia útil bancário
  • Cláusula 50 – Reajuste salarial
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

SEAC-MG

Todas as 126 convenções do SEAC-MG

FETHEMG

Todas as 28 convenções do FETHEMG
Outras convenções de Minas GeraisDescobrir a convenção da empresa pelo CNPJ