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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SNAA × SITIPAN: convenção coletiva 2024/2025

Trabalhadores nas indústrias de panificação, confeitarias, massas alimentícias, biscoitos, produtos de cacau, balas…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/10/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
MG000526/2025 ↗
Vigência
01/11/2024 a 31/10/2025
Data-base
1º de novembro
Sindicatos
Abrangência
Barbacena/MG, Belo Horizonte/MG, Betim/MG, Brumadinho/MG, Caeté/MG, Congonhas/MG, Contagem/MG, Esmeraldas/MG, Florestal/MG, Ibirité/MG, Igarapé/MG, Itabirito/MG, Jaboticatubas/MG, Juatuba/MG… (ver todos)

Barbacena/MG, Belo Horizonte/MG, Betim/MG, Brumadinho/MG, Caeté/MG, Congonhas/MG, Contagem/MG, Esmeraldas/MG, Florestal/MG, Ibirité/MG, Igarapé/MG, Itabirito/MG, Jaboticatubas/MG, Juatuba/MG, Lagoa Santa/MG, Mariana/MG, Mateus Leme/MG, Matozinhos/MG, Moeda/MG, Nova Lima/MG, Ouro Branco/MG, Ouro Preto/MG, Pedro Leopoldo/MG, Raposos/MG, Ribeirão das Neves/MG, Rio Acima/MG, Sabará/MG e Vespasiano/MG

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SNAA × SITIPAN 2024/2025 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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Funcionários na empresa
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SNAA × SITIPAN 2024/2025 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT SNAA × SITIPAN 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula 6 – Flexibilização da duração anual do trabalho
  • Cláusula 7 – Jornada 12x36

Compensação de Jornada

  • Cláusula 8 – Feriado / compensação

Faltas

  • Cláusula 9 – Abono de faltas ao estudante
  • Cláusula 10 – Ausência justificadas

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 16 – Lanche
  • Cláusula 17 – Banco de horas
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SNAA × SITIPAN 2024/2025 trata

Os títulos das outras 25 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG000526/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 3 – Adicional noturno
  • Cláusula 4 – Cesta de alimentos
  • Cláusula 5 – Auxílio funeral
  • Cláusula 15 – Horas extras
  • Cláusula 27 – Empregados em vias de aposentadoria
  • Cláusula 28 – Reembolso-creche
  • Cláusula 31 – Programa de plr

Disposições Gerais

  • Cláusula 11 – Multa
  • Cláusula 30 – Processo de prorrogação e revisão

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 12 – Admissões após data-base
  • Cláusula 13 – Salários de substituição
  • Cláusula 14 – Comprovante de pagamento
  • Cláusula 18 – Salário normativo
  • Cláusula 21 – Adiantamento quinzenal
  • Cláusula 22 – Pagamento dos salários por via bancária
  • Cláusula 26 – Recomposição salarial

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 19 – Óculos de segurança
  • Cláusula 20 – Uniforme

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 23 – Garantia-retorno empregado inss
  • Cláusula 24 – Garantia de emprego a gestante

Relações Sindicais

  • Cláusula 25 – Contribuição assistencial

Férias e Licenças

  • Cláusula 29 – Férias

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 32 – Atestado de afastamento e salário
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