SITIPAN × SIP/MG: convenção coletiva 2024
Trabalhadores nas industrias de panificação, confeitarias, massas alimentícias, biscoitos, produtos de cacau, balas…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/12/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- MG001694/2024 ↗
- Vigência
- 01/01/2024 a 31/12/2024
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
Barbacena/MG, Belo Horizonte/MG, Betim/MG, Brumadinho/MG, Caeté/MG, Congonhas/MG, Contagem/MG, Esmeraldas/MG, Florestal/MG, Ibirité/MG, Igarapé/MG, Itabirito/MG, Jaboticatubas/MG, Juatuba/MG… (ver todos)
Barbacena/MG, Belo Horizonte/MG, Betim/MG, Brumadinho/MG, Caeté/MG, Congonhas/MG, Contagem/MG, Esmeraldas/MG, Florestal/MG, Ibirité/MG, Igarapé/MG, Itabirito/MG, Jaboticatubas/MG, Juatuba/MG, Lagoa Santa/MG, Mariana/MG, Mateus Leme/MG, Matozinhos/MG, Moeda/MG, Nova Lima/MG, Ouro Branco/MG, Ouro Preto/MG, Pedro Leopoldo/MG, Raposos/MG, Ribeirão das Neves/MG, Rio Acima/MG, Sabará/MG e Vespasiano/MG
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SITIPAN × SIP/MG 2024 sem ler o documento inteiro
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As 7 cláusulas de jornada da CCT SITIPAN × SIP/MG 2024
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Compensação de Jornada
- Cláusula 3 – Compensação de jornada
- Cláusula 7 – Banco de horas
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 9 – Empregado(a) estudante
Descanso Semanal
- Cláusula 12 – Folga aos domingos
Intervalos para Descanso
- Cláusula 16 – Redução de intervalo para refeição
Duração e Horário
- Cláusula 24 – Jornada 12 x 36 horas
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 33 – Flexibilização da jornada
O que mais a convenção SITIPAN × SIP/MG 2024 trata
Os títulos das outras 57 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG001694/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 4 – Abono de falta
- Cláusula 8 – Fechamento do ponto
- Cláusula 17 – Do salário
- Cláusula 25 – Prazo para pagamento
- Cláusula 31 – Salário misto – Correção
- Cláusula 55 – Quebra de caixa
- Cláusula 56 – Função idêntica
- Cláusula 57 – Salário de substituição
- Cláusula 61 – Do reajuste salarial
- Cláusula 63 – Compensação futura
- Cláusula 64 – Comprovantes de pagamento
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 5 – Portador de deficiência
- Cláusula 6 – Garantia de emprego ao empregado (a) em vias de aposentadoria
- Cláusula 22 – Aleitamento materno
- Cláusula 23 – Empregado que retorna do serviço militar
- Cláusula 40 – Promoções
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 10 – Exames médicos
- Cláusula 19 – Uniformes
- Cláusula 43 – Refeitório/ vestiário
- Cláusula 49 – Medicamentos básicos
Disposições Gerais
- Cláusula 11 – Da câmara de conciliação
- Cláusula 20 – Multa
- Cláusula 37 – Saúde e segurança
- Cláusula 38 – Ultratividade
- Cláusula 46 – Da conduta antissindical
- Cláusula 47 – Limites de aplicação
- Cláusula 48 – Recebimento do pis
- Cláusula 51 – Exclusão de abrangência
- Cláusula 52 – Quitação
Relações Sindicais
- Cláusula 13 – Da contribuição negocial dos empregados
- Cláusula 28 – Contribuição de fortalecimento da campanha salarial profissional
- Cláusula 29 – Relacionamento sindicato/empresa
- Cláusula 30 – Contribuição para custeio da entidade profissional
- Cláusula 34 – Contribuições associativas
- Cláusula 35 – Contribuição confederativa patronal
- Cláusula 36 – Da contribuição excepcional para o sindicato profissional
- Cláusula 50 – Contribuição assistencial patronal
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 14 – Auxílio funeral
- Cláusula 15 – Lanches
- Cláusula 18 – Complementação do 13º salário
- Cláusula 26 – Plano odontológico
- Cláusula 32 – Horas extras
- Cláusula 39 – Seguro de vida
- Cláusula 41 – Auxílio ao filho(a) incapaz
- Cláusula 45 – Auxílio creche
- Cláusula 54 – Prêmio assiduidade
- Cláusula 58 – Anuênio extinto – Correção
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 21 – Indenização especial
- Cláusula 27 – Empregado(a) aluno(a
- Cláusula 42 – Admissões após a data-base
- Cláusula 59 – Pagamento das parcelas rescisórias
- Cláusula 60 – Carta de dispensa
- Cláusula 62 – Contrato de experiência
Férias e Licenças
- Cláusula 44 – Licença casamento
- Cláusula 53 – Início das férias
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SITIPAN
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SIP/MG
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