SIP/MG × SITIPAN: convenção coletiva 2025
Trabalhadores nas industrias de panificação, confeitarias, massas alimentícias, biscoitos
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/12/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- MG001727/2025 ↗
- Vigência
- 01/01/2025 a 31/12/2025
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
Barbacena/MG, Belo Horizonte/MG, Betim/MG, Brumadinho/MG, Caeté/MG, Congonhas/MG, Contagem/MG, Esmeraldas/MG, Florestal/MG, Ibirité/MG, Igarapé/MG, Itabirito/MG, Jaboticatubas/MG, Juatuba/MG… (ver todos)
Barbacena/MG, Belo Horizonte/MG, Betim/MG, Brumadinho/MG, Caeté/MG, Congonhas/MG, Contagem/MG, Esmeraldas/MG, Florestal/MG, Ibirité/MG, Igarapé/MG, Itabirito/MG, Jaboticatubas/MG, Juatuba/MG, Lagoa Santa/MG, Mariana/MG, Mateus Leme/MG, Matozinhos/MG, Moeda/MG, Nova Lima/MG, Ouro Branco/MG, Ouro Preto/MG, Pedro Leopoldo/MG, Raposos/MG, Ribeirão das Neves/MG, Rio Acima/MG, Sabará/MG e Vespasiano/MG
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 8 cláusulas de jornada da CCT SIP/MG × SITIPAN 2025
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 9 – Empregado(a) estudante
Faltas
- Cláusula 10 – Abono de falta
Compensação de Jornada
- Cláusula 21 – Compensação de jornada
Intervalos para Descanso
- Cláusula 32 – Redução de intervalo para refeição
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 38 – Banco de horas
- Cláusula 39 – Flexibilização da jornada
- Cláusula 49 – Jornada 12 x 36 horas
Descanso Semanal
- Cláusula 51 – Folga aos domingos
O que mais a convenção SIP/MG × SITIPAN 2025 trata
Os títulos das outras 57 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG001727/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 3 – Empregado que retorna do serviço militar
- Cláusula 5 – Garantia de emprego ao empregado (a) em vias de aposentadoria
- Cláusula 13 – Aleitamento materno
- Cláusula 28 – Empregado(a) aluno(a)
- Cláusula 30 – Promoções
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 4 – Portador de deficiência
- Cláusula 40 – Contrato de experiência
- Cláusula 41 – Carta de dispensa
- Cláusula 42 – Exames médicos
- Cláusula 45 – Admissões após a data-base
- Cláusula 63 – Indenização especial
Férias e Licenças
- Cláusula 6 – Licença casamento
- Cláusula 58 – Início das férias
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 7 – Auxílio creche
- Cláusula 11 – Auxílio ao filho(a) incapaz
- Cláusula 12 – Auxílio funeral
- Cláusula 18 – Do plano odontológico
- Cláusula 20 – Do cartão mobilidade
- Cláusula 31 – Seguro de vida
- Cláusula 34 – Prêmio assiduidade
- Cláusula 43 – Lanches
- Cláusula 48 – Horas extras
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 8 – Fechamento do ponto
- Cláusula 19 – Recebimento do pis
- Cláusula 46 – Do salário
- Cláusula 47 – Salário misto – Correção
- Cláusula 50 – Pagamento das parcelas rescisórias
- Cláusula 56 – Quebra de caixa
- Cláusula 57 – Complementação do 13º salário
- Cláusula 59 – Salário de substituição
- Cláusula 60 – Função idêntica
- Cláusula 61 – Anuênio extinto – Correção
- Cláusula 62 – Do reajuste salarial
- Cláusula 64 – Compensação futura
- Cláusula 65 – Comprovantes de pagamento
Relações Sindicais
- Cláusula 14 – Contribuição de fortalecimento da campanha salarial profissional
- Cláusula 15 – Contribuições associativas
- Cláusula 16 – Contribuição confederativa patronal
- Cláusula 17 – Da contribuição negocial dos empregados
- Cláusula 23 – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula 24 – Contribuição para custeio da entidade profissional
- Cláusula 25 – Da contribuição excepcional para o sindicato profissional
- Cláusula 29 – Sindicato/empresa
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 22 – Medicamentos básicos
- Cláusula 35 – Refeitório/ vestiário
- Cláusula 53 – Uniformes
Disposições Gerais
- Cláusula 26 – Da constituição e atuação da câmara paritária de mediação dos benefícios as
- Cláusula 27 – Da câmara de conciliação
- Cláusula 33 – Quitação
- Cláusula 36 – Da conduta antissindical
- Cláusula 37 – Saúde e segurança
- Cláusula 44 – Ultratividade
- Cláusula 52 – Exclusão de abrangência
- Cláusula 54 – Multa
- Cláusula 55 – Limites de aplicação
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
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