SETHOP × SEAC-MG: convenção coletiva 2026 – Rio Manso/MG

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SETHOP × SEAC-MG 2026 sem ler o documento inteiro

Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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O que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornada
Um sistema de ponto que segue a convenção
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Jornada de trabalho

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Salários, benefícios e demais cláusulas

Os títulos das outras 67 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG000838/2026 ↗.

Cláusula terceira – Piso salarial
Cláusula quarta – Reajuste salarial
Cláusula quinta – Impacto econômico das correções aplicadas no presente instrumento
Cláusula sexta – Comprovante de pagamento
Cláusula sétima – Atraso no pagamento de salário – Multa
Cláusula oitava – 5º dia útil bancário

Cláusula nona – Horas extraordinárias – Adicional
Cláusula décima – Adicional noturno
Cláusula décima primeira – Adicional de insalubridade para limpeza de banheiros públicos e coletivos
Cláusula décima segunda – Acúmulo de função – Adicional
Cláusula décima terceira – Ticket alimentação / refeição - auxílio
Cláusula décima quarta – Cartão cesta básica
Cláusula décima quinta – Vale transporte – Auxílio
Cláusula décima sexta – Creche – Auxílio
Cláusula décima sétima – Seguro de vida em grupo - auxílio
Cláusula décima oitava – Aposentadoria – Garantia

Cláusula décima nona – Contrato individual de trabalho
Cláusula vigésima – Extinção – Acerto rescisório – Assistência sindical - documentos
Cláusula vigésima primeira – Rescisão indireta
Cláusula vigésima segunda – Marcação de acerto rescisório
Cláusula vigésima terceira – Deficiente físico
Cláusula vigésima quarta – Assistência jurídica
Cláusula vigésima quinta – Recibo de entrega de documentos
Cláusula vigésima sexta – Dia do trabalhador
Cláusula vigésima sétima – Carta de referência / apresentação

Cláusula vigésima oitava – Equipamento de trabalho
Cláusula vigésima nona – Aleitamento materno
Cláusula trigésima – Gestante - estabilidade no emprego
Cláusula trigésima primeira – Preenchimento de formulário para a previdência social
Cláusula trigésima segunda – Retorno da previdência

Cláusula quadragésima quinta – Sesmt em comum
Cláusula quadragésima sexta – Uniformes
Cláusula quadragésima sétima – Eleições - cipa+a
Cláusula quadragésima oitava – Cursos e treinamentos obrigatórios pelas normas regulamentadoras (nr’s)
Cláusula quadragésima nona – Atestados médicos
Cláusula quinquagésima – Acidente de trabalho - transporte
Cláusula quinquagésima primeira – Campanhas preventivas

Cláusula sexagésima segunda – Negociação permanente - ajustes
Cláusula sexagésima terceira – Debates sobre estudos de viabilidade
Cláusula sexagésima quarta – Controvérsias
Cláusula sexagésima quinta – Tabela de encargos
Cláusula sexagésima sexta – Da irredutibilidade de salário e benefício nas transferências de contratos
Cláusula sexagésima sétima – Garantia de emprego e benefícios nas transferências de trabalhadores
Cláusula sexagésima oitava – Obrigatoriedade do adimplemento das obrigações
Cláusula sexagésima nona – Cct / obrigatoriedade - licitação
Cláusula septagésima – Trintídio
Cláusula septagésima primeira – Risco de acidente de trabalho
Cláusula septagésima segunda – Ação de cumprimento
Cláusula septagésima terceira – Penalidade
Cláusula septagésima quarta – Fgts – Comprovantes
Cláusula septagésima quinta – Revogação das disposições em contrário e aplicabilidade da presente cct