SINDUSCON/MG: convenção coletiva 2022/2023Trab Ind Const Mob Ext de Marm,calc e…
Trabalhadores na indústria da construção civil
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/10/2023. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- MG000991/2023 ↗
- Vigência
- 01/11/2022 a 31/10/2023
- Data-base
- 1º de novembro
- Sindicatos
- Abrangência
- Capim Branco/MG, Confins/MG, Matozinhos/MG, Pedro Leopoldo/MG e Prudente de Morais/MG
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SINDUSCON/MG 2022/2023 sem ler o documento inteiro
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A cláusula de jornada da CCT SINDUSCON/MG 2022/2023
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Compensação de Jornada
- Cláusula décima oitava – Compensação de horário
O que mais a convenção SINDUSCON/MG 2022/2023 trata
Os títulos das outras 34 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG000991/2023 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Reajuste salarial
- Cláusula quarta – Admissões após a data-base
- Cláusula quinta – Da forma de pagamento
- Cláusula sexta – Comprovante de pagamento
- Cláusula sétima – Garantia da remuneração do trabalho
- Cláusula oitava – Pagamento das diferenças salariais e/ou outras verbas trabalhistas
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula nona – Abono de férias
- Cláusula décima – Horas extras
- Cláusula décima primeira – Participação nos resultados
- Cláusula décima segunda – Cesta básica
- Cláusula décima terceira – Café da manhã
- Cláusula décima quarta – Vale-transporte
- Cláusula décima quinta – Seguro de vida
- Cláusula décima sexta – Promoção a saúde, prevenção de doenças e assistência social do trabalhador
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima sétima – Contratação de trabalhadores de outras localidades
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula décima nona – Alojamentos
- Cláusula vigésima – Uso de equipamentos de proteção individual
- Cláusula vigésima primeira – Da segurança do trabalho
- Cláusula vigésima segunda – Uso de aparelhos eletrônicos e telefones celulares
Relações Sindicais
- Cláusula vigésima terceira – Cota negocial dos trabalhadores
- Cláusula vigésima quarta – Mensalidade social
- Cláusula vigésima quinta – Assistência para aplicação da cct
- Cláusula vigésima sexta – Comissão de conciliação do setor da construção civil
Disposições Gerais
- Cláusula vigésima sétima – Cumprimento da convenção
- Cláusula vigésima oitava – Representatividade da categoria
- Cláusula vigésima nona – Multa
- Cláusula trigésima – Prorrogação, denúncia ou revogação
- Cláusula trigésima primeira – Juízo competente
- Cláusula trigésima segunda – Valorização do trabalhador da construção civil
- Cláusula trigésima terceira – Data da celebração da presente cct
ANEXO I - ATA SINDUSCON MG
- Cláusula 34
ANEXO II - ATA AGE
- Cláusula 35
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