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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDUSCON-MG × SINDUSCON/MG: convenção coletiva 2023/2024

Trabalhadores na indústria da construção civil

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/10/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
MG000635/2024 ↗
Vigência
01/11/2023 a 31/10/2024
Data-base
1º de novembro
Sindicatos
Abrangência
Bonfim/MG, Caetanópolis/MG, Carmópolis de Minas/MG, Contagem/MG, Crucilândia/MG, Esmeraldas/MG, Funilândia/MG, Ibirité/MG, Itabirito/MG, Itaguara/MG, Itatiauçu/MG, Itaúna/MG, Mario Campos/MG… (ver todos)

Bonfim/MG, Caetanópolis/MG, Carmópolis de Minas/MG, Contagem/MG, Crucilândia/MG, Esmeraldas/MG, Funilândia/MG, Ibirité/MG, Itabirito/MG, Itaguara/MG, Itatiauçu/MG, Itaúna/MG, Mario Campos/MG, Moeda/MG, Passa Tempo/MG, Piedade dos Gerais/MG, Piracema/MG, Pitangui/MG, Rio Manso/MG e Sarzedo/MG, com abrangência territorial em Bonfim/MG, Caetanópolis/MG, Carmópolis de Minas/MG, Contagem/MG, Crucilândia/MG, Esmeraldas/MG, Funilândia/MG, Ibirité/MG, Itabirito/MG, Itaguara/MG, Itatiaiuçu/MG, Itaúna/MG, Mário Campos/MG, Moeda/MG, Passa Tempo/MG, Piedade dos Gerais/MG, Piracema/MG, Pitangui/MG, Rio Manso/MG e Sarzedo/MG

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

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A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

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Jornada de trabalho

As 8 cláusulas de jornada da CCT SINDUSCON-MG × SINDUSCON/MG 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Descanso Semanal

  • Cláusula 6 – Remuneração dos domingos e feriados

Faltas

  • Cláusula 11 – Abono de falta ao estudante

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 13 – Dia do trabalhador da construção civil
  • Cláusula 14 – Auxilio ao filho excepcional
  • Cláusula 15 – Ausências remuneradas
  • Cláusula 16 – Atestado médico

Compensação de Jornada

  • Cláusula 34 – Compensação de horários

Controle da Jornada

  • Cláusula 62 – Registro de ponto
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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDUSCON-MG × SINDUSCON/MG 2023/2024 trata

Os títulos das outras 64 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG000635/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Férias e Licenças

  • Cláusula 3 – Férias

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 4 – Adicional noturno
  • Cláusula 7 – Vale transporte
  • Cláusula 19 – Abono de férias
  • Cláusula 20 – Horas extras
  • Cláusula 21 – Depreciação de ferramentas
  • Cláusula 22 – Adicional de transferência
  • Cláusula 27 – Cesta básica
  • Cláusula 28 – Café da manhã
  • Cláusula 35 – Décimo terceiro (13º) salário - adiantamento nas férias
  • Cláusula 37 – Seguro de vida em grupo
  • Cláusula 38 – Promoção a saúde, prevenção de doenças e assistência social do trabalhador
  • Cláusula 49 – Prêmio aposentadoria
  • Cláusula 68 – Participação nos resultados

Relações Sindicais

  • Cláusula 5 – Liberação de dirigentes
  • Cláusula 8 – Visitas às obras
  • Cláusula 25 – Comissão de conciliação do setor da construção civil
  • Cláusula 31 – Mensalidade social
  • Cláusula 32 – Contribuição assistencial patronal
  • Cláusula 40 – Cota assistencial dos trabalhadores
  • Cláusula 53 – Quadro de avisos
  • Cláusula 54 – Cadastramento sindical
  • Cláusula 55 – Acordos coletivos
  • Cláusula 61 – Relação de empregados
  • Cláusula 63 – Relacionamento sindicato/empresa
  • Cláusula 64 – Certidão de quiatação para efeitos de concorrência

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 9 – Contratos de empreitada
  • Cláusula 10 – Contratação de empregados de outras localidades
  • Cláusula 23 – Contratos de experiência
  • Cláusula 24 – Anotações na ctps
  • Cláusula 36 – Da suspensão temporária do contrato de trabalho
  • Cláusula 47 – Pedido de demissão de analfabeto
  • Cláusula 48 – Acerto rescisório
  • Cláusula 59 – Trabalho temporário
  • Cláusula 60 – Condomínios
  • Cláusula 69 – Dispensa por justa causa
  • Cláusula 70 – Indenização adicional
  • Cláusula 71 – Aviso prévio
  • Cláusula 72 – Contrato de trabalho por prazo determinado

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 12 – Uso de equipamentos de proteção individual
  • Cláusula 29 – Uso de aparelhos eletrônicos e telefones celulares
  • Cláusula 50 – Alojamentos

Disposições Gerais

  • Cláusula 17 – Prorrogação, denúncia ou revogação
  • Cláusula 18 – Representatividade da categoria
  • Cláusula 26 – Multa
  • Cláusula 41 – Incentivo a alfabetização
  • Cláusula 42 – Cumprimento da convenção
  • Cláusula 43 – Valorização do trabalhador da construção civil
  • Cláusula 44 – Pis
  • Cláusula 45 – Data da celebração da presente cct
  • Cláusula 51 – Juízo competente
  • Cláusula 52 – Divulgação da convenção

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 30 – Admissões após a data base
  • Cláusula 33 – Descontos nos salários
  • Cláusula 46 – Reajuste salarial
  • Cláusula 56 – Forma de pagamento
  • Cláusula 57 – Comprovantes de pagamento
  • Cláusula 58 – Remuneração por tarefa
  • Cláusula 65 – Substituição
  • Cláusula 66 – Garantia da remuneração do trabalho
  • Cláusula 67 – Pagamento das diferenças salariais e/ou outras verbas trabalhistas

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 39 – Estabilidades provisórias
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