Convenção coletiva de trabalho
STIC-BH × SINDUSCON/MG: convenção coletiva 2023/2024
Trabalhadores nas indústrias e administração da construção em edificações, cimento, cal e gesso, ladrilho, elétrico e…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/10/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- MG001577/2024 ↗
- Vigência
- 01/11/2023 a 31/10/2024
- Data-base
- 1º de novembro
- Sindicatos
- Abrangência
- Belo Horizonte/MG, Lagoa Santa/MG, Nova Lima/MG, Raposos/MG, Ribeirão das Neves/MG, Sabará/MG e Sete Lagoas/MG
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
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O que você pode fazer com esta convenção
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Jornada de trabalho
As 7 cláusulas de jornada da CCT STIC-BH × SINDUSCON/MG 2023/2024
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Faltas
- Cláusula 4 – Ausências remuneradas
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 36 – Atestado médico
- Cláusula 37 – Dia do trabalhador da construção civil
- Cláusula 38 – Abono de falta ao estudante
- Cláusula 39 – Auxílio ao filho excepcional
Controle da Jornada
- Cláusula 66 – Registro de ponto
Compensação de Jornada
- Cláusula 73 – Compensação de horários
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção STIC-BH × SINDUSCON/MG 2023/2024 trata
Os títulos das outras 66 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG001577/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 3 – Contratos de empreitada
- Cláusula 9 – Trabalho temporário
- Cláusula 34 – Contratos de experiência
- Cláusula 35 – Anotações na ctps
- Cláusula 43 – Contratação de empregados de outras localidades
- Cláusula 51 – Acerto rescisório
- Cláusula 52 – Dispensa por justa causa
- Cláusula 53 – Indenização adicional
- Cláusula 54 – Condomínios
- Cláusula 70 – Aviso prévio
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 5 – Uso de equipamentos de proteção individual
- Cláusula 12 – Alojamentos
- Cláusula 61 – Uso de aparelhos eletrônicos e telefones celulares
Relações Sindicais
- Cláusula 6 – Cadastramento sindical
- Cláusula 7 – Acordos coletivos
- Cláusula 25 – Liberação de dirigentes
- Cláusula 41 – Visitas às obras
- Cláusula 44 – Relação de empregados
- Cláusula 56 – Cota negocial dos trabalhadores
- Cláusula 57 – Mensalidade social
- Cláusula 58 – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula 62 – Comissão de conciliação do setor da construção civil
- Cláusula 67 – Certidão de quitação para efeitos de concorrência
- Cláusula 68 – Quadro de aviso
- Cláusula 69 – Relacionamento sindicato/empresa
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 8 – Adicional noturno
- Cláusula 10 – Prêmio aposentadoria
- Cláusula 23 – Seguro de vida
- Cláusula 24 – Promoção a saúde, prevenção de doenças e assistência social do trabalhador
- Cláusula 32 – Depreciação de ferramentas
- Cláusula 33 – Adicional de transferência
- Cláusula 40 – Vale-transporte
- Cláusula 42 – Participação nos resultados
- Cláusula 48 – Abono de férias
- Cláusula 49 – Horas extras
- Cláusula 50 – Remuneração dos domingos e feriados
- Cláusula 59 – Cesta básica
- Cláusula 60 – Café da manhã
- Cláusula 71 – Décimo terceiro (13º) salário
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 11 – Estímulo a educação
- Cláusula 55 – Estabilidades provisórias
Disposições Gerais
- Cláusula 13 – Pis
- Cláusula 14 – Divulgação da convenção
- Cláusula 15 – Divulgação de convênios e planos assistenciais
- Cláusula 16 – Incentivo à alfabetização
- Cláusula 17 – Opção de fornecimento de alimentação
- Cláusula 18 – Cumprimento da convenção
- Cláusula 19 – Prorrogação, denúncia ou revogação
- Cláusula 20 – Juízo competente
- Cláusula 21 – Valorização do trabalhador da construção civil
- Cláusula 22 – Data da celebração da presente cct
- Cláusula 63 – Representatividade da categoria
- Cláusula 64 – Atividades de construção civil
- Cláusula 65 – Multa
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 26 – Admissões após a data-base
- Cláusula 27 – Substituição
- Cláusula 28 – Garantia da remuneração do trabalho
- Cláusula 29 – Pagamento das diferenças salariais e/ou outras verbas trabalhistas
- Cláusula 31 – Reajuste salarial - piso salarial
- Cláusula 45 – Forma de pagamento
- Cláusula 46 – Comprovante de pagamento
- Cláusula 47 – Remuneração por tarefa
- Cláusula 72 – Descontos nos salários
Férias e Licenças
- Cláusula 30 – Férias
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