SINTICONV × SINDUSCON/MG: convenção coletiva 2026
Trabalhadores na indústria da construção civil
Vigente
- Registro no MTE
- MG002144/2026 ↗
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
Araponga/MG, Cajuri/MG, Canaã/MG, Coimbra/MG, Ervália/MG, Eugenópolis/MG, Guiricema/MG, Miraí/MG, Muriaé/MG, Patrocínio do Muriaé/MG, Paula Cândido/MG, Porto Firme/MG, Rio Pomba/MG, Rodeiro/MG… (ver todos)
Araponga/MG, Cajuri/MG, Canaã/MG, Coimbra/MG, Ervália/MG, Eugenópolis/MG, Guiricema/MG, Miraí/MG, Muriaé/MG, Patrocínio do Muriaé/MG, Paula Cândido/MG, Porto Firme/MG, Rio Pomba/MG, Rodeiro/MG, Rosário da Limeira/MG, São Geraldo/MG, São Sebastião da Vargem Alegre/MG, Tocantins/MG, Tombos/MG e Ubá/MG
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 4 cláusulas de jornada da CCT SINTICONV × SINDUSCON/MG 2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula trigésima primeira – Jornada de trabalho e da compensação de horário
Descanso Semanal
- Cláusula trigésima segunda – Descanso semanal
Faltas
- Cláusula trigésima terceira – Pagamento de falta justificada por atestado médico
- Cláusula trigésima quarta – Falta do empregado estudante
O que mais a convenção SINTICONV × SINDUSCON/MG 2026 trata
Os títulos das outras 58 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG002144/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Pisos salariais específicos
- Cláusula quinta – Reajuste salarial
- Cláusula sexta – Admissões após a data-base
- Cláusula sétima – Da forma de pagamento
- Cláusula oitava – Substituição
- Cláusula nona – Comprovante de pagamento
- Cláusula décima – Garantia de percepção de salários - fatores climáticos adversos e outros
- Cláusula décima primeira – Integração de adicionais
- Cláusula décima segunda – Pagamento de diferenças salariais e verbas trabalhistas
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima terceira – Horas extras
- Cláusula décima quarta – Abono de férias
- Cláusula décima quinta – Cesta básica
- Cláusula décima sexta – Auxílio funeral
- Cláusula décima sétima – Seguro de vida em grupo
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima oitava – Readmissão de empregados
- Cláusula décima nona – Comunicação de dispensa
- Cláusula vigésima – Aviso de dispensa imediata e aviso prévio
- Cláusula vigésima primeira – Aviso prévio
- Cláusula vigésima segunda – Contratos de empreitada
- Cláusula vigésima terceira – Contrato de trabalho por prazo determinado
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima quarta – Alfabetização
- Cláusula vigésima quinta – Referência
- Cláusula vigésima sexta – Da suspensão temporária do contrato de trabalho
- Cláusula vigésima sétima – Fornecimento de ferramentas
- Cláusula vigésima oitava – Garantia de emprego - gestante
- Cláusula vigésima nona – Garantia ao trabalhador acidentado
- Cláusula trigésima – Empregados em via de aposentadoria
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima quinta – Concessão e inicio do gozo de férias
- Cláusula trigésima sexta – Recebimento do pis
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima sétima – Água potável
- Cláusula trigésima oitava – Medidas de proteção contra acidentes do trabalho
- Cláusula trigésima nona – Andaime de madeira
- Cláusula quadragésima – Epi
- Cláusula quadragésima primeira – Uso de equipamentos de proteção individual
- Cláusula quadragésima segunda – Uniforme
- Cláusula quadragésima terceira – Atestado médico ou odontológico
- Cláusula quadragésima quarta – Remoção do empregado acidentado
- Cláusula quadragésima quinta – Uso de aparelhos eletrônicos e telefones celulares
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima sexta – Visita ao local de trabalho
- Cláusula quadragésima sétima – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula quadragésima oitava – Contribuição assistencial dos trabalhadores
- Cláusula quadragésima nona – Contribuição profissional confederativa
- Cláusula quinquagésima – Relação de empregados
- Cláusula quinquagésima primeira – Quadro de avisos
- Cláusula quinquagésima segunda – Cadastramento sindical
- Cláusula quinquagésima terceira – Acordos coletivos
- Cláusula quinquagésima quarta – Representatividade da categoria
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima quinta – Cumprimento da convenção
- Cláusula quinquagésima sexta – Atividades da construção civil
- Cláusula quinquagésima sétima – Multa
- Cláusula quinquagésima oitava – Prorrogação, denúncia ou revogação
- Cláusula quinquagésima nona – Juízo competente
- Cláusula sexagésima – Data da celebração da presente cct
- Cláusula sexagésima primeira – Capacitação e aperfeiçoamento profissional
ANEXO I - ATA DO SINTICONV
- Cláusula 62
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SINTICONV
- SINTICONV × SINDUSCON: convenção coletiva 2026 (MG)01/01/2026 a 31/12/2026
- SINDUSCON × SINTICONV: convenção coletiva 2025 (MG)01/01/2025 a 31/12/2025 · vigência encerrada
SINDUSCON/MG
- SINDUSCON-MG × SINDUSCON/MG: convenção coletiva 2026/2027 (MG)01/04/2026 a 31/03/2027
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- SINDUSCON-MG × SINDUSCON/MG: convenção coletiva 2023/2024 (MG)01/11/2023 a 31/10/2024 · vigência encerrada
- STIC-BH × SINDUSCON/MG: convenção coletiva 2023/2024 (MG)01/11/2023 a 31/10/2024 · vigência encerrada
- SINDUSCON/MG × SINTOCOM: convenção coletiva 2023/2024 (MG)01/11/2023 a 31/10/2024 · vigência encerrada