SINDUSCON-MG × SINDUSCON/MG: convenção coletiva 2026/2027
Trabalhadores na indústria da construção civil (pedreiros, serventes de pedreiros, carpinteiros, pintores…
Vigente
- Registro no MTE
- MG002655/2026 ↗
- Vigência
- 01/04/2026 a 31/03/2027
- Data-base
- 1º de abril
- Sindicatos
- Abrangência
Antônio Dias/MG, Barão de Cocais/MG, Bom Jesus do Amparo/MG, Catas Altas/MG, Dom Joaquim/MG, Dores de Guanhães/MG, Ferros/MG, Guanhães/MG, Itabira/MG, Itambé do Mato Dentro/MG, Passabém/MG… (ver todos)
Antônio Dias/MG, Barão de Cocais/MG, Bom Jesus do Amparo/MG, Catas Altas/MG, Dom Joaquim/MG, Dores de Guanhães/MG, Ferros/MG, Guanhães/MG, Itabira/MG, Itambé do Mato Dentro/MG, Passabém/MG, Santa Bárbara/MG, Santa Maria de Itabira/MG, Santo Antônio do Rio Abaixo/MG, São Domingos do Prata/MG, São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, São José do Goiabal/MG, São Sebastião do Rio Preto/MG e Senhora do Porto/MG
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SINDUSCON-MG × SINDUSCON/MG 2026/2027 sem ler o documento inteiro
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Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 5 cláusulas de jornada da CCT SINDUSCON-MG × SINDUSCON/MG 2026/2027
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Compensação de Jornada
- Cláusula vigésima oitava – Jornada de trabalho e da compensação de horário
Descanso Semanal
- Cláusula vigésima nona – Descanso semanal
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula trigésima – Empregado estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima primeira – Pagamento de falta justificada por atestado médico
- Cláusula trigésima segunda – Dia do trabalhador da construção civil
O que mais a convenção SINDUSCON-MG × SINDUSCON/MG 2026/2027 trata
Os títulos das outras 52 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG002655/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Reajuste salarial
- Cláusula quarta – Forma de pagamento
- Cláusula quinta – Comprovante de pagamento
- Cláusula sexta – Pagamento das diferenças salariais e/ou outras verbas trabalhistas
- Cláusula sétima – Admissão após a data base
- Cláusula oitava – Substituição
- Cláusula nona – Garantia de percepção de salários - fatores climáticos adversos ou outros
- Cláusula décima – Piso qualificado
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima primeira – Abono de férias
- Cláusula décima segunda – Horas extras
- Cláusula décima terceira – Integração de adicionais
- Cláusula décima quarta – Recebimento do pis
- Cláusula décima quinta – Cesta básica
- Cláusula décima sexta – Café da manhã e lanche da tarde
- Cláusula décima sétima – Seguro de vida em grupo
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima oitava – Readmissão de empregados
- Cláusula décima nona – Contrato de trabalho por prazo determinado
- Cláusula vigésima – Comunicado de dispensa
- Cláusula vigésima primeira – Aviso de dispensa imediata e aviso prévio
- Cláusula vigésima segunda – Da suspensão temporária do contrato de trabalho
- Cláusula vigésima terceira – Contratos de empreitada
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima quarta – Referência
- Cláusula vigésima quinta – Fornecimento de ferramentas
- Cláusula vigésima sexta – Gestante
- Cláusula vigésima sétima – Empregados em via de aposentadoria
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima terceira – Concessão e inicio do gozo de férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima quarta – Água potável
- Cláusula trigésima quinta – Epi
- Cláusula trigésima sexta – Uniforme
- Cláusula trigésima sétima – Atestado médico ou odontológico
- Cláusula trigésima oitava – Assistência médico-hospitalar
- Cláusula trigésima nona – Andaime de madeira
- Cláusula quadragésima – Medidas de proteção contra acidentes do trabalho
- Cláusula quadragésima primeira – Protetor solar
- Cláusula quadragésima segunda – Uso de aparelhos eletrônicos e celulares
- Cláusula quadragésima terceira – Garantia ao trabalhador acidentado
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima quarta – Visita ao local de trabalho
- Cláusula quadragésima quinta – Relação de empregados
- Cláusula quadragésima sexta – Cota negocial dos trabalhadores
- Cláusula quadragésima sétima – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula quadragésima oitava – Quadro de avisos
- Cláusula quadragésima nona – Cadastramento sindical
- Cláusula quinquagésima – Acordos coletivos
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima primeira – Multa
- Cláusula quinquagésima segunda – Alfabetização
- Cláusula quinquagésima terceira – Cumprimento da convenção
- Cláusula quinquagésima quarta – Juízo competente
- Cláusula quinquagésima quinta – Prorrogação, denúncia ou revogação
- Cláusula quinquagésima sexta – Data da celebração da presente cct
ANEXO I - ATA DA ASSEMBLEIA
- Cláusula 57
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SINDUSCON/MG
- SINTICONV × SINDUSCON/MG: convenção coletiva 2026 (MG)01/01/2026 a 31/12/2026
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- SINDUSCON-MG × SINDUSCON/MG: convenção coletiva 2023/2024 (MG)01/11/2023 a 31/10/2024 · vigência encerrada
- STIC-BH × SINDUSCON/MG: convenção coletiva 2023/2024 (MG)01/11/2023 a 31/10/2024 · vigência encerrada
- SINDUSCON/MG × SINTOCOM: convenção coletiva 2023/2024 (MG)01/11/2023 a 31/10/2024 · vigência encerrada