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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDUSCON/MG × SINTICOMB: convenção coletiva 2022/2023

Trabalhadores na indústria da construção civil

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/10/2023. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
MG001326/2023 ↗
Vigência
01/11/2022 a 31/10/2023
Data-base
1º de novembro
Sindicatos
Abrangência
Betim/MG

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINDUSCON/MG × SINTICOMB 2022/2023 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDUSCON/MG × SINTICOMB 2022/2023 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT SINDUSCON/MG × SINTICOMB 2022/2023

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

  • Cláusula quadragésima terceira – Compensação de horário

Faltas

  • Cláusula quadragésima quarta – Ausências remuneradas

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula quadragésima quinta – Abono de falta ao estudante

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula quadragésima sexta – Registro de ponto
  • Cláusula quadragésima sétima – Auxilio ao filho excepcional
  • Cláusula quadragésima oitava – Atestado médico
  • Cláusula quadragésima nona – Comprovante de pagamento
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDUSCON/MG × SINTICOMB 2022/2023 trata

Os títulos das outras 69 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG001326/2023 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Reajuste salarial
  • Cláusula quarta – Remuneração por tarefa
  • Cláusula quinta – Remuneração dos domingos e feriados
  • Cláusula sexta – Substituição
  • Cláusula sétima – Garantia da remuneração do trabalho
  • Cláusula oitava – Forma de pagamento
  • Cláusula nona – Pis
  • Cláusula décima – Pagamento das diferenças salariais e/ou outras verbas trabalhistas
  • Cláusula décima primeira – Admissões após a data-base

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima segunda – Décimo terceiro (13º) salário
  • Cláusula décima terceira – Abono de férias
  • Cláusula décima quarta – Horas extras
  • Cláusula décima quinta – Adicional noturno
  • Cláusula décima sexta – Depreciação de ferramentas
  • Cláusula décima sétima – Adicional de transferência
  • Cláusula décima oitava – Prêmio aposentadoria
  • Cláusula décima nona – Participação nos resultados
  • Cláusula vigésima – Café da manhã
  • Cláusula vigésima primeira – Cesta básica
  • Cláusula vigésima segunda – Vale transporte
  • Cláusula vigésima terceira – Creche
  • Cláusula vigésima quarta – Seguro de vida em grupo
  • Cláusula vigésima quinta – Remédios
  • Cláusula vigésima sexta – Promoção a saúde, prevenção de doenças e assistência social do trabalhador

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima sétima – Acerto rescisório
  • Cláusula vigésima oitava – Dispensa por justa causa
  • Cláusula vigésima nona – Aviso prévio
  • Cláusula trigésima – Da suspensão temporária do contrato de trabalho
  • Cláusula trigésima primeira – Trabalho temporário
  • Cláusula trigésima segunda – Indenização adicional
  • Cláusula trigésima terceira – Contratos de experiência
  • Cláusula trigésima quarta – Contratos de empreitada
  • Cláusula trigésima quinta – Certidão
  • Cláusula trigésima sexta – Contratação de empregados de outras localidades

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula trigésima sétima – Estabilidades provisórias
  • Cláusula trigésima oitava – Condominio
  • Cláusula trigésima nona – Alojamentos
  • Cláusula quadragésima – Anotação na ctps
  • Cláusula quadragésima primeira – Descontos nos salários
  • Cláusula quadragésima segunda – Atestados para afastamento e aposentadoria

Férias e Licenças

  • Cláusula quinquagésima – Férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quinquagésima primeira – Uso de equipamentos de proteção individual
  • Cláusula quinquagésima segunda – Da segurança no trabalho
  • Cláusula quinquagésima terceira – Uso de equipamentos eletrônicos e telefones celulares

Relações Sindicais

  • Cláusula quinquagésima quarta – Visita às obras
  • Cláusula quinquagésima quinta – Liberação de dirigente
  • Cláusula quinquagésima sexta – Certidão de quitação para efeitos de concorrência
  • Cláusula quinquagésima sétima – Quadro de avisos
  • Cláusula quinquagésima oitava – Relação de empregados
  • Cláusula quinquagésima nona – Relacionamento sindicato/empresa
  • Cláusula sexagésima – Cota negocial dos trabalhadores
  • Cláusula sexagésima primeira – Assistência para a aplicação da cct
  • Cláusula sexagésima segunda – Comissão de conciliação da construção civil

Disposições Gerais

  • Cláusula sexagésima terceira – Representatividade da categoria
  • Cláusula sexagésima quarta – Dia do trabalhador da construção civil
  • Cláusula sexagésima quinta – Divulgação da convenção
  • Cláusula sexagésima sexta – Divulgação de convênios e planos assistenciais
  • Cláusula sexagésima sétima – Incentivo à alfabetização
  • Cláusula sexagésima oitava – Cumprimento da convenção
  • Cláusula sexagésima nona – Multa
  • Cláusula septagésima – Prorrogação, denúncia ou revogação
  • Cláusula septagésima primeira – Opção de fornecimento de alimentação
  • Cláusula septagésima segunda – Juízo competente
  • Cláusula septagésima terceira – Valorização do trabalhador da construção civil
  • Cláusula septagésima quarta – Data da celebração da presente cct

ANEXO I - ATA SINDUSCON

  • Cláusula 75

ANEXO II - ATA

  • Cláusula 76
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