SINDUSCON/MG × STTRBETIM: convenção coletiva 2022/2023
Trabalhadores em transportes rodoviários empregados das empresas de construção civil
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/10/2023. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- MG001334/2023 ↗
- Vigência
- 01/11/2022 a 31/10/2023
- Data-base
- 1º de novembro
- Sindicatos
- Abrangência
- Betim/MG
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 5 cláusulas de jornada da CCT SINDUSCON/MG × STTRBETIM 2022/2023
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Compensação de Jornada
- Cláusula vigésima quarta – Compensação de horários
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula vigésima quinta – Atestado médico
- Cláusula vigésima sexta – Dia do trabalhador da construção civil
- Cláusula vigésima sétima – Abono de falta ao estudante
- Cláusula vigésima oitava – Auxílio ao filho excepcional
O que mais a convenção SINDUSCON/MG × STTRBETIM 2022/2023 trata
Os títulos das outras 42 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG001334/2023 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Reajuste salarial / piso salarial
- Cláusula quarta – Forma de pagamento
- Cláusula quinta – Comprovante de pagamento
- Cláusula sexta – Admissões após a data-base
- Cláusula sétima – Substituição
- Cláusula oitava – Garantia da remuneração do trabalho
- Cláusula nona – Pagamento das diferenças salariais e/ou outras verbas trabalhistas
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima – Décimo terceiro (13º) salário
- Cláusula décima primeira – Abono de férias
- Cláusula décima segunda – Horas extras
- Cláusula décima terceira – Remuneração dos domingos e feriados
- Cláusula décima quarta – Cesta básica
- Cláusula décima quinta – Café da manhã
- Cláusula décima sexta – Seguro de vida em grupo
- Cláusula décima sétima – Prêmio aposentadoria
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima oitava – Contratos de experiência
- Cláusula décima nona – Anotações na ctps
- Cláusula vigésima – Acerto rescisório
- Cláusula vigésima primeira – Dispensa por justa causa
- Cláusula vigésima segunda – Indenização adicional
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima terceira – Estabilidades provisórias
Férias e Licenças
- Cláusula vigésima nona – Férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima – Uso de equipamentos de proteção individual
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima primeira – Visita às obras
- Cláusula trigésima segunda – Liberação de dirigentes
- Cláusula trigésima terceira – Relação de empregados
- Cláusula trigésima quarta – Contribuição dos trabalhadores
- Cláusula trigésima quinta – Mensalidade social
- Cláusula trigésima sexta – Quadro de avisos
- Cláusula trigésima sétima – Relacionamento sindicato/empresa
Disposições Gerais
- Cláusula trigésima oitava – Multa
- Cláusula trigésima nona – Pis
- Cláusula quadragésima – Divulgação de convênios e planos assistenciais
- Cláusula quadragésima primeira – Incentivo à alfabetização
- Cláusula quadragésima segunda – Cumprimento da convenção
- Cláusula quadragésima terceira – Prorrogação, denúncia ou revogação
- Cláusula quadragésima quarta – Juizo competente
- Cláusula quadragésima quinta – Data da celebração da presente cct
ANEXO I - ATA SINDUSCON-MG
- Cláusula 46
ANEXO II - ATA AGE
- Cláusula 47
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SINDUSCON/MG
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