STICCEP × FESERV: convenção coletiva 2026/2027 (MG)

O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

As 10 cláusulas de jornada da CCT STICCEP × FESERV 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula vigésima sexta – Dias pontes
Cláusula vigésima sétima – Banco de horas

Compensação de Jornada

Cláusula vigésima oitava – Adequação de jornada de trabalho
Cláusula vigésima nona – Jornada de trabalho - compensação de sábados /feriados

Intervalos para Descanso

Cláusula trigésima – Horário de café/fornecimento de lanche/alimentação

Faltas

Cláusula trigésima primeira – Abono de faltas do empregado estudante
Cláusula trigésima segunda – Licença para casamento

Outras disposições sobre jornada

Cláusula trigésima terceira – Dia do trabalhador
Cláusula trigésima quarta – Abono de faltas
Cláusula trigésima quinta – Reuniões

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção STICCEP × FESERV 2026/2027 trata

Os títulos das outras 44 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG001219/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Pisos salariais
Cláusula quarta – Correção salarial
Cláusula quinta – Pagamento de salários
Cláusula sexta – Salário substituição
Cláusula sétima – Garantia do maior salário da cct anterior

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula oitava – Antecipação do 13º salário
Cláusula nona – Horas extraordinárias
Cláusula décima – Adicional noturno
Cláusula décima primeira – Cálculo/comissionista/pecista
Cláusula décima segunda – Adicional por acumulo de cargos
Cláusula décima terceira – Cesta basica/cartão alimentação
Cláusula décima quarta – Vale transporte/auxilio transporte

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima quinta – Contrato de experiência
Cláusula décima sexta – Contrato individual de trabalho
Cláusula décima sétima – Aviso prévio
Cláusula décima oitava – Rescisão indireta
Cláusula décima nona – Aviso prévio transferência
Cláusula vigésima – Portadores de nescessidades especiais
Cláusula vigésima primeira – Despesas de adimissão e demissão

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima segunda – Admissão, respeito aos direitos humanos e inclusão, diversidade, equidade e
Cláusula vigésima terceira – Garantia de retorno do inss
Cláusula vigésima quarta – Recibo de entrega de documentos
Cláusula vigésima quinta – Aposentadoria/garantia de emprego

Férias e Licenças

Cláusula trigésima sexta – Prioridade de férias
Cláusula trigésima sétima – Férias normais/coletivas

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula trigésima oitava – Uniformes
Cláusula trigésima nona – Seguro de vida em grupo
Cláusula quadragésima – Atestados médicos
Cláusula quadragésima primeira – Transporte de acidentados e doentes

Relações Sindicais

Cláusula quadragésima segunda – Quadro de aviso/sindicalização e divulgação
Cláusula quadragésima terceira – Da visita dos dirigentes sindicais
Cláusula quadragésima quarta – Ausencias dirigentes do sindicato
Cláusula quadragésima quinta – Contribuição assistencial patronal
Cláusula quadragésima sexta – Contribuição negocial profissional
Cláusula quadragésima sétima – Contribuição sindical
Cláusula quadragésima oitava – Convenios do sticcep
Cláusula quadragésima nona – Recibos de mensalidade do sindicato – Sticcep

Disposições Gerais

Cláusula quinquagésima – Fiscalização
Cláusula quinquagésima primeira – Penalidades
Cláusula quinquagésima segunda – Ação de cumprimento

ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA MONTAGEM DE PAUTA

Cláusula 53

ANEXO II - ATA ASSEMBLEIA PATRONAL

Cláusula 54

Os mesmos sindicatos

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